{
  "dados": {
    "empresa": {
      "cnpj_basico": "11111111",
      "razao_social": "PADARIA PAO DOURADO LTDA",
      "natureza_juridica": "2062",
      "qualificacao_responsavel": "05",
      "capital_social": 100000.0,
      "porte_empresa": "01",
      "ente_federativo_responsavel": null,
      "descricoes": {
        "natureza_juridica": "Sociedade Empresária Limitada",
        "qualificacao_responsavel": "",
        "porte_empresa": "ME"
      },
      "socios": {
        "itens": [
          {
            "cnpj_basico": "11111111",
            "identificador_socio": "2",
            "nome_socio_razao_social": "JOAO DA SILVA",
            "cpf_cnpj_socio": "***123456**",
            "qualificacao_socio": "49",
            "data_entrada_sociedade": "2015-06-10",
            "pais": null,
            "representante_legal": null,
            "nome_representante": null,
            "qualificacao_representante_legal": null,
            "faixa_etaria": "4",
            "descricoes": {
              "qualificacao_socio": "Sócio-Administrador",
              "identificador_socio": "Pessoa Física"
            }
          },
          {
            "cnpj_basico": "11111111",
            "identificador_socio": "2",
            "nome_socio_razao_social": "MARIA OLIVEIRA",
            "cpf_cnpj_socio": "***654321**",
            "qualificacao_socio": "22",
            "data_entrada_sociedade": "2015-06-10",
            "pais": null,
            "representante_legal": null,
            "nome_representante": null,
            "qualificacao_representante_legal": null,
            "faixa_etaria": "4",
            "descricoes": {
              "qualificacao_socio": "Sócio",
              "identificador_socio": "Pessoa Física"
            }
          }
        ],
        "total": 2,
        "proximo_cursor": null,
        "proxima_url": null
      },
      "simples": null
    },
    "estabelecimento": {
      "cnpj_basico": "11111111",
      "cnpj_ordem": "0001",
      "cnpj_dv": "91",
      "identificador_matriz_filial": "1",
      "nome_fantasia": "PAO DOURADO",
      "situacao_cadastral": "02",
      "data_situacao_cadastral": "2020-01-01",
      "motivo_situacao_cadastral": "00",
      "nome_cidade_exterior": null,
      "pais": null,
      "data_inicio_atividade": "2015-06-10",
      "cnae_fiscal_principal": "4721102",
      "cnae_fiscal_secundaria": null,
      "tipo_logradouro": "RUA",
      "logradouro": "DAS FLORES",
      "numero": "100",
      "complemento": null,
      "bairro": "CENTRO",
      "cep": "90000000",
      "uf": "RS",
      "municipio": "8801",
      "ddd1": "51",
      "telefone1": "33334444",
      "ddd2": null,
      "telefone2": null,
      "ddd_fax": null,
      "fax": null,
      "correio_eletronico": "contato@paodourado.com.br",
      "situacao_especial": null,
      "data_situacao_especial": null,
      "cnpj": "11111111000191",
      "descricoes": {
        "situacao_cadastral": "Ativa",
        "motivo_situacao_cadastral": "Sem motivo",
        "municipio": "PORTO ALEGRE",
        "cnae_fiscal_principal": "Padaria e confeitaria",
        "identificador_matriz_filial": "Matriz"
      }
    },
    "registros_publicos": {
      "divida_ativa_uniao": {
        "pgfn": {
          "itens": [
            {
              "cnpj_basico": "11111111",
              "cnpj_fonte": "11111111000191",
              "tipo_devedor": "PRINCIPAL",
              "numero_inscricao": "IN-11111111-FGTS",
              "origem": "FGTS",
              "tipo_situacao_inscricao": "Em cobrança",
              "situacao_inscricao": "INSCRITA",
              "receita_principal": "Contribuições FGTS",
              "data_inscricao": "20190730",
              "indicador_ajuizado": "NAO",
              "valor_consolidado": 50000.0,
              "em_cobranca": true
            },
            {
              "cnpj_basico": "11111111",
              "cnpj_fonte": "11111111000191",
              "tipo_devedor": "PRINCIPAL",
              "numero_inscricao": "IN-11111111-NAO_PREV",
              "origem": "NAO_PREV",
              "tipo_situacao_inscricao": "Benefício fiscal",
              "situacao_inscricao": "INSCRITA",
              "receita_principal": null,
              "data_inscricao": "20190730",
              "indicador_ajuizado": "NAO",
              "valor_consolidado": 12345.67,
              "em_cobranca": false
            }
          ],
          "total": 2,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "pgfn",
          "status": "encontrado",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026_trimestre_01",
          "carregada_em": "2026-07-09",
          "cobertura_inicio": null,
          "desatualizada": null,
          "proveniencia": {
            "fonte": "PGFN — Dívida ativa da União",
            "url": "https://dadosabertos.pgfn.gov.br",
            "nota": "Inscrições por titular e tipo de devedor, inclusive corresponsáveis. Valores não são somados entre papéis. Datas de inscrição usam AAAAMMDD na carga.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        }
      },
      "sancoes_impedimentos_acordos": {
        "ceis": {
          "itens": [
            {
              "id_registro": "CEIS-1",
              "cnpj_basico": "11111111",
              "cnpj_fonte": "11111111000191",
              "processo": "PROC-CEIS",
              "categoria": "Suspensão",
              "data_inicio": "2026-01-01",
              "data_fim": "2027-01-01",
              "data_publicacao": "2026-01-05",
              "publicacao": "DOU",
              "abrangencia": "Federal",
              "orgao": "MINISTÉRIO TESTE",
              "uf_orgao": "DF",
              "esfera_orgao": "Federal",
              "fundamentacao": "Lei 14.133/2021",
              "origem": "CGU"
            }
          ],
          "total": 1,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "ceis",
          "status": "encontrado",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-08",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": null,
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "CGU — CEIS",
            "url": "https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/ceis",
            "nota": "Fotografia do cadastro. A abrangência e o titular são os informados pela fonte; ausência não equivale a certidão.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        },
        "cnep": {
          "itens": [
            {
              "id_registro": "CNEP-LEN",
              "cnpj_basico": "11111111",
              "cnpj_fonte": "11111111000191",
              "processo": "PROC-LEN",
              "categoria": "Acordo de leniência",
              "valor_multa": 0.0,
              "data_inicio": "2025-01-01",
              "data_fim": "2028-01-01",
              "data_publicacao": "2025-01-02",
              "publicacao": "DOU",
              "abrangencia": "Federal",
              "orgao": "CGU",
              "uf_orgao": "DF",
              "esfera_orgao": "Federal",
              "fundamentacao": "Lei 12.846/2013",
              "origem": "CGU",
              "eh_acordo_leniencia": true
            }
          ],
          "total": 1,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "cnep",
          "status": "encontrado",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-08",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": null,
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "CGU — CNEP",
            "url": "https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/cnep",
            "nota": "Registros individuais, inclusive acordos também publicados na fonte de leniência. Não somar as duas fontes como ocorrências distintas.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        },
        "cepim": {
          "itens": [],
          "total": 0,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "cepim",
          "status": "sem_ocorrencia",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-08",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": null,
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "CGU — CEPIM",
            "url": "https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/cepim",
            "nota": "Fotografia do cadastro de entidades privadas sem fins lucrativos impedidas. Preserva convênio e motivo.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        },
        "acordos_leniencia": {
          "itens": [
            {
              "id_registro": "LEN-1:11111111",
              "id_fonte": "LEN-1",
              "cnpj_basico": "11111111",
              "cnpj_fonte": "11111111000191",
              "processo": "PROC-LEN",
              "data_inicio": "2025-01-01",
              "data_fim": "2028-01-01",
              "orgao": "CGU/AGU",
              "uf": "DF",
              "situacao": "Em execução",
              "origem": "CGU"
            }
          ],
          "total": 1,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "acordos_leniencia",
          "status": "encontrado",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-08",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": null,
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "CGU/AGU — Acordos de leniência",
            "url": "https://portaldatransparencia.gov.br/download-de-dados/acordos-leniencia",
            "nota": "Acordos são apresentados de forma informativa; podem compartilhar processo com registros do CNEP.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        }
      },
      "trabalho_analogo_escravidao": {
        "mte_empregadores": {
          "itens": [
            {
              "id_registro": "MTE-LISTA-1",
              "id_fonte": "1",
              "cnpj_basico": "11111111",
              "cnpj_fonte": "11111111000191",
              "ano_acao_fiscal": 2025,
              "uf": "PE",
              "empregador": "AÇAÍ DO NORTE EIRELI",
              "estabelecimento": "OBRA TESTE, RECIFE/PE",
              "trabalhadores_envolvidos": 4,
              "cnae": "4120-4/00",
              "data_decisao": "2026-02-01",
              "historico_inclusao": "06/04/2026",
              "data_inclusao_atual": "2026-04-06"
            }
          ],
          "total": 1,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "mte_empregadores",
          "status": "encontrado",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-08-19",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": null,
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "MTE — Cadastro de empregadores",
            "url": "https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/combate-ao-trabalho-escravo-e-analogo-ao-de-escravo",
            "nota": "Cadastro publicado após decisão administrativa definitiva. Histórico de inclusão preservado como texto; datas data_* em ISO.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        },
        "mte_ceac": {
          "itens": [],
          "total": 0,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "mte_ceac",
          "status": "sem_ocorrencia",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-08-14",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": null,
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "MTE — CEAC",
            "url": "https://www.gov.br/trabalho-e-emprego/pt-br/assuntos/inspecao-do-trabalho/areas-de-atuacao/combate-ao-trabalho-escravo-e-analogo-ao-de-escravo",
            "nota": "Cadastro de empregadores que celebraram TAC; separado da Lista de Empregadores. Históricos preservados como texto.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        }
      },
      "habilitacao_aduaneira": {
        "habilitacao_aduaneira": {
          "itens": [
            {
              "cnpj_basico": "11111111",
              "razao_social_fonte": "PADARIA PAO DOURADO LTDA",
              "modalidade_habilitacao": "LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)",
              "limite_habilitacao_usd": 50000,
              "situacao": "ATIVA",
              "competencia": "2026-07-08"
            }
          ],
          "total": 1,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "habilitacao_aduaneira",
          "status": "encontrado",
          "escopo": "empresa",
          "documento": "11111111",
          "competencia": "2026-07-08",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": null,
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "Receita Federal — Habilitação aduaneira",
            "url": "https://www.gov.br/receitafederal/dados/intervenientes-aduaneiros/view",
            "nota": "Fonte identificada apenas por CNPJ básico. Informação da empresa compartilhada entre estabelecimentos; não comprova operação de comércio exterior.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        }
      },
      "fiscalizacao_ambiental": {
        "ibama_autos": {
          "itens": [
            {
              "id_registro": "IBAMA-AUTO-1",
              "id_fonte": "9001",
              "cnpj_basico": "11111111",
              "cnpj_fonte": "11111111000191",
              "nome_infrator": "PADARIA PAO DOURADO LTDA",
              "status_formulario": "Lavrado",
              "situacao_aie": "Ativo",
              "cancelado": "N",
              "numero_auto": "A-100",
              "serie_auto": "A",
              "tipo_auto": "Multa",
              "tipo_multa": "Simples",
              "valor_multa": 25000.0,
              "descricao_auto": "Auto de teste",
              "data_auto": "2026-07-01",
              "data_ciencia": "2026-07-02",
              "data_fato": "2026-06-30",
              "processo": "02000.000001/2026-01",
              "codigo_infracao": "501",
              "descricao_infracao": "Descrição da infração",
              "tipo_infracao": "Administrativa",
              "municipio": "RECIFE",
              "uf": "PE",
              "unidade_controle": "SUPES-PE",
              "operacao": "Operação teste",
              "solicitacao_recurso_operacional": null,
              "operacao_solicitacao_recurso": null,
              "fase_processual": "Defesa",
              "recurso": "Recurso pendente",
              "decisao": null,
              "decisao_definitiva": null,
              "origem_registro": "SIFISC",
              "atualizado_em": "2026-08-21"
            }
          ],
          "total": 1,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "ibama_autos",
          "status": "encontrado",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-08-21",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": null,
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "Ibama — Autos de infração",
            "url": "https://dadosabertos.ibama.gov.br",
            "nota": "Auto, recurso e decisão são atos distintos. Não infere condenação definitiva. Datas preservadas em ISO quando disponíveis.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        },
        "ibama_embargos": {
          "itens": [],
          "total": 0,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "ibama_embargos",
          "status": "sem_ocorrencia",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-08-20",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": null,
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "Ibama — Embargos",
            "url": "https://dadosabertos.ibama.gov.br",
            "nota": "Termos de embargo, áreas e estados processuais são preservados. Fonte ausente é indisponível, não sem ocorrência.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        }
      },
      "rntrc": {
        "rntrc": {
          "itens": [
            {
              "numero_rntrc": "00123456",
              "cnpj_basico": "11111111",
              "cnpj_fonte": "11111111000191",
              "nome_transportador": "PADARIA PAO DOURADO LTDA",
              "categoria_transportador": "ETC",
              "situacao_rntrc": "ATIVO",
              "municipio": "PORTO ALEGRE",
              "uf": "RS",
              "cep": "90000000",
              "equiparado": "NAO",
              "data_primeiro_cadastro": "2021-05-06",
              "data_situacao_rntrc": "2026-08-10"
            }
          ],
          "total": 1,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "rntrc",
          "status": "encontrado",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-07",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": null,
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "ANTT — RNTRC",
            "url": "https://dados.antt.gov.br/dataset/rntrc",
            "nota": "Somente empresas e cooperativas. Categoria e situação cadastral não comprovam uma operação de transporte. Datas em ISO.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        }
      },
      "contratos_publicos": {
        "pncp": {
          "itens": [],
          "total": 0,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "pncp",
          "status": "sem_ocorrencia",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-08-20",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": "2026-01-01",
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "PNCP — Participação em contratos",
            "url": "https://pncp.gov.br",
            "nota": "Uma linha por contrato, CNPJ participante e papel. O valor global é do contrato; não representa a parcela do subcontratado. Datas ISO, com horário quando publicado.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        },
        "pncp_orgao": {
          "itens": [],
          "total": 0,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "pncp_orgao",
          "status": "sem_ocorrencia",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-08-20",
          "carregada_em": "2026-08-22",
          "cobertura_inicio": "2026-01-01",
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "PNCP — Contratos como órgão contratante",
            "url": "https://pncp.gov.br",
            "nota": "Contratos em que o CNPJ consultado é o órgão contratante. Não são receitas do órgão. Datas ISO, com horário quando publicado.",
            "licenca": null,
            "licenca_url": null,
            "metodologia_url": null
          }
        }
      },
      "financiamentos_bndes": {
        "bndes": {
          "itens": [],
          "total": 0,
          "proximo_cursor": null,
          "proxima_url": null,
          "fonte": "bndes",
          "status": "sem_ocorrencia",
          "escopo": "estabelecimento",
          "documento": "11111111000191",
          "competencia": "2026-08",
          "carregada_em": "2026-08-25",
          "cobertura_inicio": "2002-01-01",
          "desatualizada": false,
          "proveniencia": {
            "fonte": "BNDES — Operações de financiamento",
            "url": "https://dadosabertos.bndes.gov.br/dataset/operacoes-financiamento",
            "nota": "cnpj_vinculado pode ser inferido nas operações automáticas; documento_fonte e metodo_vinculo preservam a distinção. Casos ambíguos não são vinculados. Uma linha não automática é um subcrédito. Valores contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes. Datas em ISO.",
            "licenca": "ODbL 1.0",
            "licenca_url": "https://opendatacommons.org/licenses/odbl/1-0/",
            "metodologia_url": "https://cnpj.ai/metodologia/bndes"
          }
        }
      }
    }
  },
  "meta": {
    "versao": "v2",
    "release": "2.0.0",
    "recurso": "estabelecimentos",
    "documento": "11111111000191",
    "competencia_receita": "2026-07",
    "fotografia": "exemplo-ficticio",
    "requisicao_id": "00000000-0000-4000-8000-000000000000",
    "disponibilidade": "completa"
  }
}
