BRB BANCO DE BRASILIA SA

BRB BANCO DE BRASILIA SA

EMPENHO REFERENTE A TARIFAS BANCARIAS DO BANCO BRB, REFERENTE AO EXERCICIO DE 2026.A SOLICITACAO/AUTORIZACAO DE EMPENHO FUNDAMENTA-SE NOS ELEMENTOS CONSTANTES DOS AUTOS, CONFORME DFD N. 25/2026, OFICIO N. 104/2026, DATADO DE 10/07/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS E ORCAMENTO E PARECER JURIDICO N. 295/2026, NOS TERMOS DA LEI N. 14.133/2021, CABENDO AS UNIDADES COMPETENTES A RESPONSABILIDADE PELA LEGALIDADE DO OBJETO, EXECUCAO CONTRATUAL E DEMAIS VERIFICACOES LEGAIS.

AGENTE ARRECADADOR CREDENCIADO NO SIAR/DF ¿ SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços contínuos de operacionalização do pagamento do Programa Bolsa Atleta, por inexigibilidade de licitação.

DESPESA PROVENIENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 087.002.695-0, BANCO DE BRASILIA - BRB DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO GAMA NO ANUÊNIO DE 2026.

Operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais, em dinheiro, sob jurisdição do respectivo TJ.

REFERE SE A PROCESSO PARA ATENDER DESPESAS BANCARIAS DO BANCO BRB BANCO DE BRASILIA S/A

O presente instrumento tem como objeto o credenciamento de instituição financeira para concessão de empréstimos pessoais consignados em folha de pagamento a magistrados, servidores, ativos, aposentados e pensionistas do CONSIGNANTE (CREDENCIANTE), conforme as condições do edital nº 4/2025 e seus anexos. § 1º Para fins deste termo de contrato, consideram-se: I – Consignatário: pessoa física ou jurídica de direito público ou privado destinatária dos créditos resultantes das consignações compulsórias e/ou facultativa, em decorrência de relação jurídica estabelecida por contrato com o consignado; II – Consignante: órgão público, entidade pública ou pessoa jurídica privada que realiza o controle e averbações em favor do consignatário; III – Consignado: o magistrado ou servidor, ativo ou aposentado, e o pensionista, cuja folha de pagamento seja processada pelo CONSIGNANTE (CREDENCIANTE); IV – Consignação facultativa: desconto incidente sobre o subsídio, remuneração, provento ou benefício de pensão, mediante autorização prévia e formal do consignado e anuência do CONSIGNANTE; V – Margem consignável: parcela do subsídio, remuneração, provento ou benefício de pensão, passível de consignação compulsória ou facultativa. § 2º Cada processo de crédito será tratado de forma individual, ou seja, cada consignado será responsável diretamente pelo contrato de crédito que assinar e responderá por todas as questões a ele inerentes. § 3º Os descontos efetuados em folha de pagamento pela CONSIGNATÁRIA (CREDENCIADA) não ultrapassarão o prazo de 144 (cento e quarenta e quatro meses), observado o percentual máximo de 30% (trinta por cento) sob a remuneração líquida do magistrado, servidor ou pensionista, conforme disposto no artigo 17 do Decreto Judiciário nº 1.438/2020, com as alterações introduzidas pelo Decreto Judiciário nº 1.837/2022. § 4º A consignação em folha de pagamento não implica em ônus para o CONSIGNANTE (CREDENCIANTE).

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INTEGRANTE DO SISTEMA NACIONAL DE CRÉDITO RURAL - SNCR, PARA ATUAR COMO AGENTE FINANCEIRO DO FUNDO DE DEFESA DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉ NA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO RURAL COM RECURSOS DO FUNDO, SOB AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO MANUAL DE CRÉDITO RURAL - MCR, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, DECRETOS, PORTARIAS E RESOLUÇÕES DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL - CMN, PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, CUJAS NORMAS PASSAM A FAZER PARTE DESTE CONTRATO COMO SE TRANSCRITOS INTEGRALMENTE NELE FOSSEM, OBSERVANDO-SE AINDA, AS REGRAS E REQUISITOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL).

O presente instrumento tem por objeto, consignar em folha de pagamento os valores concernentes aos serviços concedidos pelo CONSIGNATÁRIO aos servidores da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Maceió, com o adimplemento por meio de consignação em folha de pagamento mediante autorização prévia, formal e individual.

Prestação de serviços de estruturação financeira, incluindo a assessoria técnica, originação, operacionalização e suporte, no âmbito de potencial cessão onerosa de direitos originados de créditos tributários e não tributários, inscritos em dívida ativa, de titularidade do Distrito Federal, em favor de pessoa jurídica ou fundo de investimento, para fins de lastrear operação de securitização, cujos valores mobiliários poderão ser oferecidos nos mercados financeiro e de capitais.

CONTRATAÇÃO DIRETA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS ESPECIALIZADOS, CONSISTENTES NA ADMINISTRAÇÃO EXCLUSIVA DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS ESTADUAIS, PRECATÓRIOS ESTADUAIS, REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPV), FIANÇAS CRIMINAIS E OUTRAS AVENÇAS CORRELATAS

O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição financeira, em caráter de exclusividade, para prestação de serviços de processamento dos pagamentos provenientes da folha dos servidores, dos magistrados ativos e/ou qualquer outra pessoa física que mantenha ou venha a manter vínculo de remuneração com o Tribunal de Justiça da Paraíba, agente pagador de fornecedores em geral e agente arrecadador, através de Boleto de Cobrança/Convênio, cartão de crédito e PIX

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PUBLICA, AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA OPERAR OS SERVIÇOS BANCÁRIOS COM RECEBIMENTOS DE TITULOS ATRAVES DE BOLETOS COM CÓDIGO DE BARRAS E PIX EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS CREA-TO, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM PAGAMENTO DE FAVORECIDOS INDICADOS PELO CREA-TO, ENTRE ELES FORNECEDORES, PAGAMENTOS DE SALÁRIOS E PAGAMENTOS DIVERSOS, COM VIGÊNCIA DO CONTRATO PELO PRAZO DE 5 (cinco) anos, confor, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência.

(a) Processamento da folha de pagamento dos servidores da administração direta e indireta do Município de Maceió/AL; (b) Concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade; (c) Centralização da arrecadação, respeitados os dispositivos legais; (d) Pagamento de Fornecedores, em caráter preferencial; (e) Gestão da chave pix, em caráter de exclusividade.

Chamamento público na forma de credenciamento de instituições bancárias e financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, para concessão de empréstimos pessoais sob consignação das contraprestações em folha de pagamento, por meio de comodato com o Sistema e-Consig, já implantado no Tribunal de Justiça de Alagoas.

Este Convênio tem por objeto estabelecer condições gerais e demais critérios a serem observados na concessão de Empréstimo Consignado, Cartão de Crédito Consignado e Cartão Benefício Consignado, com pagamento mediante consignação em folha de pagamento dos magistrados, servidores e pensionistas vinculados à CONVENENTE.

prestação de serviço contínuo de pagamento, sem exclusividade, de valores líquidos da folha de pagamento de salários, proventos, vencimentos, aposentadorias e similares (indenizações e outros recebíveis) a magistrados, servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagiários do Supremo Tribunal Federal (STF), a serem pagos no Brasil, com possibilidade de inclusão de novos beneficiários e outros serviços a serem prestados.

O objeto do presente instrumento é a contratação de instituição financeira para a prestação de serviços de captação e administração dos depósitos judiciais, bem como dos recursos destinados ao pagamento de precatórios e Requisições de Pequeno Valor RPV no âmbito da jurisdição do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, conforme especificações. Importante ressaltar que a presente contratação gera receita para o Poder Judiciário do Estado da Paraíba, uma vez que a instituição financeira contratada será responsável pela captação e administração dos valores depositados, garantindo retorno financeiro por meio da remuneração dos recursos, conforme as condições estabelecidas no contrato.

PROCESSO DE EMPENHO ANUAL PARA ACUDIR DESPESA COM PRESTACAO DE SERVICOS BANCARIOS RELACIONADOS A REALIZACAO DE PROCESSAMENTO DE TARIFAS BANCARIAS, PARA ATENDER A SOLICITACAO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE N.025/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA TARIFAS BANCÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO GAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

DESPESA PROVENIENTE DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 087.002.695-0, BANCO DE BRASILIA - BRB DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO.

DESPESA PROVENIENTE DE TARIFAS BANCÁRIAS DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2025, CONFORME INEX. DE LICITAÇÃO Nº 053/2025.

REFERE SE A PROCESSO PARA ATENDER DESPESAS BANCARIAS DO BANCO BRB BANCO DE BRASILIA S/A

O presente CONTRATO tem por objeto a contratação de instituição financeira autorizada oficial, para prestação de serviços financeiros, com exclusividade, que abranjam, integralmente, a entralização e processamento de pagamento, gestão da conta Única do Tesouro do Estado.

O presente CONTRATO tem por objeto a operacionalização das transferências para a conta especial administrada única e exclusivamente pelo TRIBUNAL, dos depósitos judiciais, administrativos, em dinheiro, tributários e não tributários em que o ESTADO, suas autarquias, fundações e empresas estatais dependentes sejam parte e dos demais depósitos judiciais da localidade sob jurisdição do TRIBUNAL, incluindo o controle, o levantamento dos depósitos e a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015, bem como cálculo dos valores a serem repassados, administração dos fundos garantidores e análise de recomposição, elaboração e envio de relatórios e de outras informações pertinentes ao ESTADO por meio eletrônico.

Contratação do Banco de Brasília - BRB como instituição financeira, autorizada pelo Banco Central, para centralização dos créditos provenientes da folha de pagamento gerada pelo Estado - atualmente com 1.628 servidores - dentre ativos, inativos, pensionistas e estagiários que mantenham vínculo de remuneração com o estado, incluindo vencimentos, salários, subsídios ou proventos e pensões. Compõe ainda o objeto, a centralização, processamento e aplicação da movimentação financeira

CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, A TÍTULO ONEROSO E EM CARÁTER PRECÁRIO, PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE AGÊNCIA BANCÁRIA/POSTO DE ATENDIMENTO BANCÁRIO, NAS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO IALBALUZA, PARTE DO COMPLEXO TRABALHISTA DO TRT 18º REGIÃO.

A contratação de instituição financeira, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de operacionalização de cartão de pagamento destinado aos representantes legais das Unidades Executoras, visando atender as necessidades do Programa Investe Escola Pernambuco (PIEPE), da Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco – SEE/PE.

Prestação de serviços bancários de gerenciamento e processamento, em conjunto com o Tribunal de Justiça de Alagoas - TJAL, dos depósitos judiciais estaduais, precatórios e requisições de pequeno valor (RPV), assim como os depósitos administrativos e depósitos em garantia em que o TRIBUNAL figurar como parte, contemplando soluções tecnológicas para gestão desses depósitos, captação, serviços de atendimento e suporte técnico; e, na centralização da arrecadação do Poder Judiciário Estadual, contemplando os recursos provenientes da arrecadação de custas judiciais, emolumentos, taxas judiciárias, taxas de concursos e outras receitas dos órgãos vinculados ao Tribunal de Justiça e seus fundos especiais

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTO DOS VALORES LÍQUIDOS DA FOLHA SALARIAL E OUTRAS INDENIZAÇÕES A MAGISTRADOS E SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS CIVIS E ESTAGIÁRIOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO.

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços objetivando a contratação de instituições financeiras (bancos comerciais), caixas econômicas e cooperativas de crédito para prestação de serviços de arrecadação e recolhimento de tributos estaduais por intermédio do Documento de Arrecadação Estadual (DAE) e da Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE), pela leitura de código de barras padrão Febraban e/ou leitura de QrCode PIX e através de débitos automáticos em contas de depósitos, mediante prévia autorização dos contribuintes ao CONTRATANTE e a respectiva prestação de contas por meio digital, por transmissão eletrônica de dados e/ou mediante a entrega física de documentos pela CONTRATADA, sob sua única e exclusiva responsabilidade, dos valores referentes as receitas estaduais tributárias e não tributárias, além do repasse dos valores referentes às receitas recebidas para o CONTRATANTE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (art. 92, inciso I da Lei Federal n° 14.133, de 2021).

Convênio de concessão, pelo CONVENIADO, respeitadas as respectivas normas operacionais e programação orçamentária, de empréstimos aos servidores e magistrados, ativos e inativos, e pensionistas civis do CONVENENTE, mediante consignação em folha de pagamento

A CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE 163,44 M² DO BLOCO B DO PAVILHÃO MULTIUSO I, TÉRREO, SETOR CENTRO 05, SALA BT 13/14 LOCALIZADO NO CAMPUS DARCY RIBEIRO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, ESPECIALMENTE NO QUESITO DE PAGAMENTO DAS TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 087.009112-3, DESTINADA ESPECIFICAMENTE PARA RECEBIMENTO DE VALORES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS, ESPECIALMENTE NO QUESITO DE PAGAMENTO DAS TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 087.009112-3, BRB, PARA RECEBER VALORES REFERENTES AO CONCURSO PÚBLICO 01/2024.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 087.002.695-0, BANCO DE BRASILIA - BRB DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TARIFAS BANCÁRIAS DA CONTA 087.005.175-0, BANCO DE BRASILIA - BRB DE TITULARIDADE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO.

Contratação do serviço de Cobrança Bancária, por demanda, para recebimento de mensalidades e coparticipações dos beneficiários do Plano GDF SAÚDE, através da liquidação de boletos bancários, que inclui os serviços de emissão, registro, liquidação, baixa de boletos e outros serviços decorrentes do fluxo, exceto o serviço de postagem.