empresa · pessoa jurídica

RABEL CONSTRUCOES LTDA

RABEL EMPREENDIMENTOS

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Construção de edifícios CARDEAL DA SILVA / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 900.000,00R$ 900 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/07/1994Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
RABEL CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
RABEL EMPREENDIMENTOS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 900.000,00
Início de atividade
06/07/1994
CNPJ
00.108.814/0001-44
Estabelecimento
Matriz · CARDEAL DA SILVA/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (34)
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 2330305 — Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
  • 3600602 — Distribuição de água por caminhões
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4222702 — Obras de irrigação
  • 4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4929903 — Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, municipal
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 5229002 — Serviços de reboque de veículos
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 7911200 — Agências de viagens
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoPRACA JOSE OSETE DE CARVALHO 216 ANDAR 1 SALA 01, CENTRO — CARDEAL DA SILVA/BA 48390000
Telefone(75) 98193447

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
RAFAEL CARDOSO DOS SANTOS SILVA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 29/06/2004

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 318.200,00
Em cobrança R$ 318.200,001 inscrição
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 318.200,00
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5042205095430 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 27/06/2022 Em cobrança · ajuizada R$ 318.200,00

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.753.388,15.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA 12 SALAS DE AULA COM QUADRA COBERTA (PADRÃO FNDE), MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, SENDO OBJETO DO TERMO/CONVÊNIO Nº 201804533),
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IRARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IRARA
Contrato
238-2026
Processo
024-2026
Assinatura
18/06/2026
Vigência
18/06/2026 a 18/06/2027
Valor global
R$ 4.299.989,90
CNPJ na fonte
00.108.814/0001-44
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS INTEGRANTES DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS), CONFORME PROJETO PADRÃO ELABORADO PELA MANDATÁRIA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. A CONTRATAÇÃO ABRANGERÁ O FORNECIMENTO DE TODA A MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TOMAR DO GERU/SE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TOMAR DO GERU · PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMAR DO GERU
Contrato
09
Processo
09/2026
Assinatura
25/03/2026
Vigência
25/03/2026 a 25/03/2027
Valor global
R$ 2.698.000,01
CNPJ na fonte
00.108.814/0001-44
ver no PNCP
Contratação de empresa para execução de obras comuns de engenharia para reforma do Colégio Armando Sampaio – CEMOC, localizado no distrito de Oliveira dos Campinhos, no Município de Santo Amaro – BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro
Contrato
044/2024
Processo
044/2024
Assinatura
22/04/2024
Vigência
22/04/2024 a 22/10/2024
Valor global
R$ 703.038,24
CNPJ na fonte
00.108.814/0001-44
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de cerca de 34 (trinta e quatro) diárias de ônibus, sob demanda, das quais 30 (trinta) diárias serão para o ano de 2023 e 04 (quatro) para 2024, do tipo executivo, com ar-condicionado, com motorista à disposição e fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular dentro do território da cidade de Salvador/BA, a ser utilizado pela Guarda Civil Municipal de Salvador nos grandes eventos programados pela Prefeitura de Salvador.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA BAHIA · GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Contrato
45
Processo
239103/2023
Assinatura
21/12/2023
Vigência
22/12/2023 a 22/12/2024
Valor global
R$ 52.360,00
CNPJ na fonte
00.108.814/0001-44
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 318,2 mil em cobrança PNCP · 4
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.108.814/0001-44. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.