empresa · pessoa jurídica
S M PESCADOS LTDA
S M PESCADOS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- S M PESCADOS LTDA
- Nome fantasia
- S M PESCADOS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 20.000,00
- Início de atividade
- 10/08/1994
- CNPJ
- 00.138.612/0001-45
- Estabelecimento
- Matriz · RIO GRANDE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1099604 — Fabricação de gelo comum
- 0311604 — Atividades de apoio à pesca em água salgada
- 1020101 — Preservação de peixes, crustáceos e moluscos
- 4637199 — Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| PAULO RICARDO MONTEIRO HEPP | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 04/01/2021 |
| VANESSA DO CANTO HEPP | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 04/01/2021 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 196011175 | Previdenciária | 14/10/2023 | Benefício Fiscal | R$ 125.054,97 | |
| 22502661608.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 24/10/2025 | Benefício Fiscal | R$ 112.963,60 |
| 22301454303.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 31/07/2023 | Benefício Fiscal | R$ 64.502,11 |
| 22301736040.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 09/10/2023 | Benefício Fiscal | R$ 60.834,32 |
| 62503560499.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 24/10/2025 | Benefício Fiscal | R$ 43.082,95 |
| 196011167 | Previdenciária | 14/10/2023 | Benefício Fiscal | R$ 38.653,21 | |
| 62303616164.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 09/10/2023 | Benefício Fiscal | R$ 24.781,07 |
| 42316253001.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 31/07/2023 | Benefício Fiscal | R$ 15.480,55 |
| 62303004126.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 31/07/2023 | Benefício Fiscal | R$ 13.296,45 |
| 42316252978.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 31/07/2023 | Benefício Fiscal | R$ 6.253,36 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 9 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- S M FELIPPE
- Processo
- 02615.000062/2019-37
- Data
- 31/07/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- RIO GRANDE/RS
- CNPJ na fonte
- 00.138.612/0001-45
- Nome na fonte
- S M FELIPPE
- Processo
- 02023.100260/2017-06
- Data
- 20/05/2017
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- RIO GRANDE/RS
- CNPJ na fonte
- 00.138.612/0001-45
- Nome na fonte
- S M FELIPPE
- Processo
- 02023.100258/2017-29
- Data
- 20/05/2017
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- RIO GRANDE/RS
- CNPJ na fonte
- 00.138.612/0001-45
- Nome na fonte
- S M FELIPPE
- Processo
- 02616.000019/2013-76
- Data
- 11/06/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- RIO GRANDE/RS
- CNPJ na fonte
- 00.138.612/0001-45
- Nome na fonte
- S M FELIPPE
- Processo
- 02616.000020/2013-09
- Data
- 11/06/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- RIO GRANDE/RS
- CNPJ na fonte
- 00.138.612/0001-45
- Nome na fonte
- S M FELIPPE
- Processo
- 02023.001233/2009-33
- Data
- 29/01/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 15.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- RIO GRANDE/RS
- CNPJ na fonte
- 00.138.612/0001-45
- Nome na fonte
- S M FELIPPE
- Processo
- 02023.005955/2006-14
- Data
- 30/09/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.400,00
- Descrição
- Comercializar espécimes provenientes da pesca proibida.
- Localidade
- RIO GRANDE/RS
- CNPJ na fonte
- 00.138.612/0001-45
- Nome na fonte
- S. M. FELIPPE
- Processo
- 02616000020201309
- Data
- 11/06/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 0.04
- Descrição
- FICA EMBARGADA TODA ÁREA DE AMPLIAÇÃO DA EMPRESA S.M.FELIPP E CIA LTDA. TENDO EM VISTA A CONSTATAÇÃO DE IRREG. APROX. DE 400 M2 [QUATROCENTOS METROS QUADRADOS]
- Localidade
- Rio Grande/RS
- CNPJ na fonte
- 00.138.612/0001-45
- Nome na fonte
- S. M. FELIPPE
- Processo
- 02616000019201376
- Data
- 11/06/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA AS ATIV. DE FABRICAÇAO DE GELO NA EMPRESA S.M. FELIPPE E CIA LTDA, CNPJ: 00.138.612/0001-45, TENDO EM VISTA A CONSTATAÇAO DE IRREGULARIDADES AMBIENTEIS , SEM LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇAO VALIDA.
- Localidade
- Rio Grande/RS
- CNPJ na fonte
- 00.138.612/0001-45
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 05/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.