empresa · pessoa jurídica
MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MOA MANUTENCAO E OPERACAO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 300.100,00
- Início de atividade
- 26/01/1999
- CNPJ
- 00.192.707/0003-09
- Estabelecimento
- Filial · RIO DE JANEIRO/RJ
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 20/06/2006
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| SANDRA APARECIDA PONQUELI FERNANDES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 09/11/2021 |
| SERVULO MELO DA COSTA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 20/05/1999 |
Outros estabelecimentos 4 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 1 ocorrência · 05/10/2026
- Processo
- 2025/636269(7417)
- Órgão
- BANCO DO BRASIL S/A
- Início
- 04/11/2025
- Fim
- 04/11/2027
- Fundamento
- LEI 13303 - ART. 83, II E III - ART. 83. PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A EMPRESA PÚBLICA OU A SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: I - ADVERTÊNCIA; II - MULTA, NA FORMA PREVISTA NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO OU NO CONTRATO; III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ENTIDADE SANCIONADORA, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS.
- CNPJ na fonte
- 00.192.707/0001-47
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- LIMITADA (ATÉ US$ 50.000)
- Limite informado
- US$ 50.000
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 05/10/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.061.739.159,19.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL · PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Contrato
- 1º TA TC 03/2024
- Processo
- CMSP-PAD-2023/00212
- Assinatura
- 13/09/2024
- Vigência
- 13/09/2024 a 22/03/2025
- Valor global
- R$ 2.486.094,24
- CNPJ na fonte
- 00.192.707/0001-47
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SAO PAULO CAMARA MUNICIPAL · PMSP - (CMSP) - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Contrato
- TC03
- Processo
- CMSP-PAD-2023/00212
- Assinatura
- 22/03/2024
- Vigência
- 22/03/2024 a 22/03/2025
- Valor global
- R$ 2.756.400,00
- CNPJ na fonte
- 00.192.707/0001-47
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP
- Contrato
- 00006
- Processo
- 63230.001956/2023-30
- Assinatura
- 05/03/2024
- Vigência
- 05/03/2024 a 05/03/2025
- Valor global
- R$ 4.424.999,19
- CNPJ na fonte
- 00.192.707/0001-47
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNO.DA MARINHA SP
- Contrato
- 006
- Processo
- 63230.001956/2023-30
- Assinatura
- 05/03/2024
- Vigência
- 05/03/2024 a 05/03/2025
- Valor global
- R$ 4.424.999,19
- CNPJ na fonte
- 00.192.707/0001-47
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO
- Contrato
- 00255
- Processo
- 23820.004246/2023-05
- Assinatura
- 20/12/2023
- Vigência
- 02/02/2024 a 02/11/2025
- Valor global
- R$ 3.047.581.366,57
- CNPJ na fonte
- 00.192.707/0001-47
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · EBSERH - H U PROF POLYDORO ERNANI DE S THIAGO
- Contrato
- 2023NE006376
- Processo
- 23820.004246/2023-05
- Assinatura
- 18/12/2023
- Vigência
- 18/12/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 65.300,00
- CNPJ na fonte
- 00.192.707/0001-47
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNTrabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.