empresa · pessoa jurídica

MADEIREIRA CASTELINHO LTDA

Ativa Auto Ibama · 10 00.196.658/0001-10 matriz · desde 23/09/2022

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade15/09/1994
Capital socialR$ 10.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal1610203 — Serrarias com desdobramento de madeira em bruto

Endereço e contato

EndereçoLOC ROD BR 101 AO CHORA ZOI S/N KM 04 F CASTELINHO, SEDE — CAMACAN/BA 45880000

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 10 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 312676
Nome na fonte
MADEIREIRA CASTELINHO LTDA
Processo
02006.003964/2003-36
Data
22/10/2003
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 18.252,00
Descrição
POR RECEBER 45,63 M³ DE MADEIRA EM TORAS E SERRADAS DA MATA ATLÂNTICA SEM A COBERTURA DE ATPF. OBS. A EMPRESA ENCONTRAVA-SE EMBARGADA DESDE O MÊS 05/2003 ATRAVÉS DO TEI Nº 0297930-C CONSTATOU-SE O FUNCIONAMENTO DA ATIVIDADE DE SERRAGEM DE M
Localidade
CAMACAN/BA
CNPJ na fonte
00.196.658/0001-10
Auto de infração · 312501
Nome na fonte
MADEIREIRA CASTELINHO LTDA
Processo
02006.002276/2003-59
Data
27/05/2003
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 8.000,00
Descrição
POR FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO DE INDUSTRIA MADEIREIRA SEM A LICENÇA AMBIENTAL EMITIDA POR AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. NÃO APRESENTOU DOC. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO.
Localidade
CAMACAN/BA
CNPJ na fonte
00.196.658/0001-10
Auto de infração · 213504
Nome na fonte
MADEIREIRA CASTELINHO LTDA
Processo
02006.001682/2002-13
Data
02/04/2002
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.500,00
Descrição
RECEBER, UTILIZOU 19,35m3 DE MADEIRA SEM COBERTURA DA ATPF. CONFORME LEVANTAMENTO FEITO NO PATIO DA INDUSTRIA. NÃO APRESENTOU DOC. NO ATO DA FISCALIZAÇÃO.
Localidade
CAMACAN/BA
CNPJ na fonte
00.196.658/0001-10
Auto de infração · 210714
Nome na fonte
MADEIREIRA CASTELINHO LTDA
Processo
02006.001982/2001-11
Data
23/07/2001
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 9.000,00
Descrição
DESTRUIU 06 HA DE VEGETAÇÃO NATIVA DE MATA ATLÂNTICA, EM ESTÁGIO AVANÇADO DE REGENERAÇÃO NA FAZ. ITIUBA III. NA PROP. DO SR.PAULO ROBERTO ZUMAETA LOCALIZOU ENTRE AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS 15º24''07'- S E 039º 25'3,0 -W, MUN. SANTA LUZIA-BA.
Localidade
CAMACAN/BA
CNPJ na fonte
00.196.658/0001-10
Auto de infração · 210748
Nome na fonte
MADEIREIRA CASTELINHO LTDA
Processo
02006.003636/2000-97
Data
23/11/2000
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 3.500,00
Descrição
Transportar produto florestal sem cobertura de ATPF ou com ATPF invalidada (vencida ou falsificada)
Localidade
CAMACAN/BA
CNPJ na fonte
00.196.658/0001-10
Auto de infração · 268176
Nome na fonte
MADEIREIRA CASTELINHO LTDA
Processo
02006.002814/1999-68
Data
26/11/1999
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.000,00
Descrição
Transportar produto florestal com ATPF rasurada, com emendas, campo em branco, campo preenchidos em desacordo com o produto ou com a nota fiscal.
Localidade
CAMACAN/BA
CNPJ na fonte
00.196.658/0001-10
Auto de infração · 40810
Nome na fonte
MADEIREIRA CASTELINHO LTDA
Processo
02006.001867/1998-16
Data
15/07/1998
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.960,00
Descrição
DESMATOU FLORESTA NATIVA SEM COBERTURA DE ATPF
Localidade
CAMACAN/BA
CNPJ na fonte
00.196.658/0001-10
Auto de infração · 51052
Nome na fonte
MADEIREIRA CASTELINHO LTDA
Processo
02006.002548/1997-84
Data
25/09/1997
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 500,00
Descrição
Utilizar, transportar, armazenar, embalar, receber, consumir, comercializar produtos ou sub-produtos florestais sem cobertura de guia florestal.
Localidade
CAMACAN/BA
CNPJ na fonte
00.196.658/0001-10
Auto de infração · 286027
Nome na fonte
MADEIREIRA CASTELINHO LTDA
Processo
02009.000058/1997-69
Data
10/01/1997
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.015,00
Descrição
TRANSPORTANDO 13 M3 DE MADEIRA SERRADA(PAU SANGUE E FARINHA SECA), SEM DOCUMENTAÇÃO HÁBIL PARA O TRANSPORTE
Localidade
CAMACAN/BA
CNPJ na fonte
00.196.658/0001-10
Auto de infração · 100517
Nome na fonte
MADEIREIRA CASTELINHO LTDA
Processo
02006.001953/1996-86
Data
27/08/1996
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.200,00
Descrição
Utilizar, transportar, armazenar, embalar, receber, consumir, comercializar produtos ou sub-produtos florestais sem cobertura de guia florestal.
Localidade
CAMACAN/BA
CNPJ na fonte
00.196.658/0001-10

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.196.658/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FABRICIO CEZAR SANTANA SANTOS PF Sócio 51 a 60 anos 25/02/2000
PAULO CESAR SANTANA SANTOS PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 15/09/1994

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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