empresa · pessoa jurídica
HERALDINO SOUZA DE MENEZES
CERAMICA DENDEZEIROS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- HERALDINO SOUZA DE MENEZES
- Nome fantasia
- CERAMICA DENDEZEIROS
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 14/11/1994
- CNPJ
- 00.293.727/0001-04
- Estabelecimento
- Matriz · DIAS D'AVILA/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 18/11/2019
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0810006 — Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| FGBA202100100 | FGTS | Contribuições FGTS | 12/03/2021 | Em cobrança | R$ 74.543,43 |
| 5051400570248 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 9.727,57 |
| 5051400565910 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 9.218,12 |
| 5051400565830 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 8.490,31 |
| 5051400566054 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 4.609,03 |
| 5051400565759 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 4.416,74 |
| 5051500168948 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 07/08/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.918,65 |
| 5062001806901 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 18/05/2020 | Em cobrança | R$ 2.504,19 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- HERALDINO SOUZA DE MENEZES
- Processo
- 02006.001326/2008-95
- Data
- 04/08/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 15.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- DIAS D'AVILA/BA
- CNPJ na fonte
- 00.293.727/0001-04
- Nome na fonte
- HERALDINO SOUZA DE MENEZES
- Processo
- 02006.001703/2007-13
- Data
- 10/10/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- ARMAZENAR 15,00 STDE LENHA NATIVA SEM EXIBIR A LICENÇA QUE A COMPANHA O PRODUTO FLORESTAL AO DESTINO FINAL NÃO APRESENTOU NO ATO DA FISCALIZAÇÃO
- Localidade
- DIAS D'AVILA/BA
- CNPJ na fonte
- 00.293.727/0001-04
- Nome na fonte
- HERALDINO SOUZA DE MENEZES
- Processo
- 02006001326200895
- Data
- 04/08/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada toda área relativa à extração de areia na Fazenda Santa Clara, sem licença dos órgãos ambientais competentes.
- Localidade
- Dias D'Ávila/BA
- CNPJ na fonte
- 00.293.727/0001-04
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.