empresa · pessoa jurídica
MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA
MINERACAO VALE DO ARAGUAIA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MINERACAO VALE DO ARAGUAIA LTDA
- Nome fantasia
- MINERACAO VALE DO ARAGUAIA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.100.000,00
- Início de atividade
- 27/07/2007
- CNPJ
- 00.334.681/0004-77
- Estabelecimento
- Filial · RIACHAO/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 25/11/2020
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AIRTON GARCIA FERREIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 03/04/2002 |
Outros estabelecimentos 3 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 1461100105281 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 13/05/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 19.254.623,20 |
| 1421600140605 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 18/11/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.968.059,85 |
| 1461200000538 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 10/01/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.127.497,61 |
| 1482400043110 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - ITR - Exercício 1997 e posteriores | 27/06/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.916.586,60 |
| 1461600280805 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 18/11/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.704.864,52 |
| 1460700047004 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 01/10/2007 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.603.017,98 |
| 1482400042903 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - ITR - Exercício 1997 e posteriores | 27/06/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.558.382,95 |
| 1482400042733 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - ITR - Exercício 1997 e posteriores | 27/06/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.458.222,67 |
| 1461100105109 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 13/05/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.418.360,79 |
| 1420700012619 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 01/10/2007 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.147.891,30 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 10 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA
- Processo
- 02029.000445/2025-63
- Data
- 25/03/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.100,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- XAMBIOA/TO
- CNPJ na fonte
- 00.334.681/0001-24
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA
- Processo
- 02020.000172/2022-94
- Data
- 21/01/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.100,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- XAMBIOA/TO
- CNPJ na fonte
- 00.334.681/0001-24
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA
- Processo
- 02029.000457/2003-82
- Data
- 12/02/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- FUNCIONAR SEM INSCRIÇÃO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL (EXTRTOR DE MINERAIS(
- Localidade
- PALMAS/TO
- CNPJ na fonte
- 00.334.681/0001-24
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA
- Processo
- 02029.000429/2001-01
- Data
- 01/02/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Extrair cal de floresta de preservação permanente, sem prévia autorização do Ibama.
- Localidade
- XAMBIOA/TO
- CNPJ na fonte
- 00.334.681/0001-24
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA
- Processo
- 02029.004103/2001-45
- Data
- 19/12/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- DEIXAR DE CUMPRIR OBRIGACAO DE RELEVANTE INTERESSE AMBIENTAL REFERENTE A EXTRACAO DE MINERIO EM AREA DE OCORRENCIA DE CAVERNA CONFORME AUTO DE INFRACAO N. 193210-D E TERMO DE EMBARGO E INTERDICAO N. 073003-C DE 13.09.2000.
- Localidade
- XAMBIOA/TO
- CNPJ na fonte
- 00.334.681/0001-24
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA
- Processo
- 02029.004791/2000-62
- Data
- 21/11/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- Transportar ovos, larvas ou espécimes da fauna silvestre, nativa ou em rota migratória sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente.
- Localidade
- PARAISO DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 00.334.681/0001-24
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA
- Processo
- 02029.003861/2000-65
- Data
- 22/09/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 70.000,00
- Descrição
- ALTERAR O ASPECTO OU ESTRUTUA EM ÁREA DE OCORRÊNCIA DE CAVIDADE NATURAIS SUBTERRÂNEA OU DE POTENCIAL ESPELEOLÓGICO, SEM AUTORIZAÇÃO OU EM DESACORDO COM A CONCEDIDA PELO ÓRGÃO AMBIENTAL.
- Localidade
- XAMBIOA/TO
- CNPJ na fonte
- 00.334.681/0001-24
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA
- Processo
- 02029.002388/1999-02
- Data
- 02/09/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.960,00
- Descrição
- Extrair qualquer espécie de mineral de floresta de domínio público, sem prévia autorização do órgão competente.
- Localidade
- XAMBIOA/TO
- CNPJ na fonte
- 00.334.681/0001-24
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA
- Processo
- 02029.002387/1999-31
- Data
- 02/09/1999
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 992,00
- Descrição
- EXTRATOR DE CALCARIO FUNCIONANDO SEM PREVIO REGISTRO NO IBAMA.
- Localidade
- XAMBIOA/TO
- CNPJ na fonte
- 00.334.681/0001-24
- Nome na fonte
- MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
- Processo
- 02029003861200065
- Data
- 22/09/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Alterar o aspecto ou estrutura em área de ocorrência de cavidades naturais subterrânea ou de potencial espeleológico sem autorização do IBAMA.
- Localidade
- Xambioá/TO
- CNPJ na fonte
- 00.334.681/0001-24
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.