empresa · pessoa jurídica

M FOGACA CONSTRUCOES LTDA

SO TINTAS

Ativa matriz · situação desde 05/02/2005
Comércio varejista de tintas e materiais para pintura SAO MIGUEL ARCANJO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 210.000,00R$ 210 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade02/01/1995Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
M FOGACA CONSTRUCOES LTDA
Nome fantasia
SO TINTAS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 210.000,00
Início de atividade
02/01/1995
CNPJ
00.380.000/0001-64
Estabelecimento
Matriz · SAO MIGUEL ARCANJO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 05/02/2005
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
CNAEs secundários (9)
  • 3101200 — Fabricação de móveis com predominância de madeira
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 7119703 — Serviços de desenho técnico relacionados à arquitetura e engenharia
  • 8122200 — Imunização e controle de pragas urbanas
  • 8130300 — Atividades paisagísticas

Endereço e contato

EndereçoRUA SIQUEIRA CAMPOS 576, CENTRO — SAO MIGUEL ARCANJO/SP 18230000
Telefone(15) 32791987

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
GEOVANY RODRIGO DE SOUZA Pessoa física Sócio 31 a 40 anos 18/11/2021
MAURICIO FOGACA ALBACH Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 18/11/2021

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 147 registros

Contratos públicos atualizado até 22/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP147 contratos

147 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.904.756,12.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Contrato
718-0/2026
Processo
5316/2024
Assinatura
04/02/2026
Vigência
04/02/2026 a 04/02/2027
Valor global
R$ 23.452,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
368-0/2026
Processo
5316/2024
Assinatura
14/01/2026
Vigência
14/01/2026 a 14/01/2027
Valor global
R$ 786,20
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
328-0/2026
Processo
5316/2024
Assinatura
07/01/2026
Vigência
07/01/2026 a 07/01/2027
Valor global
R$ 12.554,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO
Contrato
11998-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
22/12/2025
Vigência
22/12/2025 a 22/12/2026
Valor global
R$ 3.023,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
11992-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
19/12/2025
Vigência
19/12/2025 a 19/12/2026
Valor global
R$ 22.966,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
11566-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
18/12/2025
Vigência
18/12/2025 a 18/12/2026
Valor global
R$ 2.968,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Contrato
11581-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
18/12/2025
Vigência
18/12/2025 a 18/12/2026
Valor global
R$ 27.900,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Contrato
11582-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
18/12/2025
Vigência
18/12/2025 a 18/12/2026
Valor global
R$ 45.112,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO
Contrato
11588-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
18/12/2025
Vigência
18/12/2025 a 18/12/2026
Valor global
R$ 5.196,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Contrato
11561-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
17/12/2025
Vigência
17/12/2025 a 17/12/2026
Valor global
R$ 2.720,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Contrato
11533-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
16/12/2025
Vigência
16/12/2025 a 16/12/2026
Valor global
R$ 7.571,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
11542-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
16/12/2025
Vigência
16/12/2025 a 16/12/2026
Valor global
R$ 8.844,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDEB
Contrato
11025-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
12/12/2025
Vigência
12/12/2025 a 12/12/2026
Valor global
R$ 8.170,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Contrato
11026-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
12/12/2025
Vigência
12/12/2025 a 12/12/2026
Valor global
R$ 11.282,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE GABINETE
Contrato
10793-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
01/12/2025
Vigência
01/12/2025 a 01/12/2026
Valor global
R$ 1.844,95
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SERVICOS PUBLICOS
Contrato
10483-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
26/11/2025
Vigência
26/11/2025 a 26/11/2026
Valor global
R$ 28.300,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO
Contrato
10066-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
18/11/2025
Vigência
18/11/2025 a 18/11/2026
Valor global
R$ 12.962,50
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA DA PINTURA INTERNA E TROCA DE TELHAS DO MERCADO MUNICIPAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Prefeitura Municipal da Est. Turística de Campos do Jordão
Contrato
070
Processo
3509700.406.00015027/2025-44
Assinatura
17/11/2025
Vigência
17/11/2025 a 17/05/2026
Valor global
R$ 122.099,98
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
10003-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
14/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 14/11/2026
Valor global
R$ 921,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDEB
Contrato
10004-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
14/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 14/11/2026
Valor global
R$ 1.365,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDEB
Contrato
10005-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
14/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 14/11/2026
Valor global
R$ 500,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDEB
Contrato
10006-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
14/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 14/11/2026
Valor global
R$ 851,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDEB
Contrato
10007-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
14/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 14/11/2026
Valor global
R$ 700,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDEB
Contrato
10008-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
14/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 14/11/2026
Valor global
R$ 900,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDEB
Contrato
9987-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
13/11/2025
Vigência
13/11/2025 a 13/11/2026
Valor global
R$ 898,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Contrato
9988-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
13/11/2025
Vigência
13/11/2025 a 13/11/2026
Valor global
R$ 4.655,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Contrato
9989-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
13/11/2025
Vigência
13/11/2025 a 13/11/2026
Valor global
R$ 1.050,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Contrato
9978-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
12/11/2025
Vigência
12/11/2025 a 12/11/2026
Valor global
R$ 45.680,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Contrato
9864-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
06/11/2025
Vigência
06/11/2025 a 06/11/2026
Valor global
R$ 6.984,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
SELECAO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUCAO, SOB O REGIME DE CONTRATACAO POR TAREFA, DE SERVICOS DE PINTURA NOS 02 PORTAIS NAS ENTRADAS DA CIDADE (MAO-DE-OBRA E MATERIAIS, EXCETO AS TINTAS, AS QUAIS SERAO FOR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS · Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas
Contrato
000129
Processo
000280/2025
Assinatura
31/10/2025
Vigência
31/10/2025 a 01/03/2026
Valor global
R$ 60.440,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Contrato
9317-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
29/10/2025
Vigência
29/10/2025 a 29/10/2026
Valor global
R$ 5.312,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Contrato
9190-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
23/10/2025
Vigência
23/10/2025 a 23/10/2026
Valor global
R$ 4.007,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada visando a Manutenção do Prédio da AAPICAB (Associação dos Apicultores de Capão Bonito), em atendimento a Emenda Impositiva n°249/2024- Vereador Domingos Francisco Ribeiro Neto, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Planejamento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO · SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO
Contrato
145
Processo
12266/2025
Assinatura
22/10/2025
Vigência
22/10/2025 a 22/04/2026
Valor global
R$ 47.000,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
8979-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
10/10/2025
Vigência
10/10/2025 a 10/10/2026
Valor global
R$ 1.330,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
8980-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
10/10/2025
Vigência
10/10/2025 a 10/10/2026
Valor global
R$ 1.981,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SAUDE
Contrato
8837-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
07/10/2025
Vigência
07/10/2025 a 07/10/2026
Valor global
R$ 1.386,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Contrato
8721-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
02/10/2025
Vigência
02/10/2025 a 02/10/2026
Valor global
R$ 3.600,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contrato
8256-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
26/09/2025
Vigência
26/09/2025 a 26/09/2026
Valor global
R$ 148,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · FUNDO MUN DIR CRIANCA E ADOLESCENTE
Contrato
8196-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
23/09/2025
Vigência
23/09/2025 a 23/09/2026
Valor global
R$ 2.286,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Contrato
8155-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
17/09/2025
Vigência
17/09/2025 a 17/09/2026
Valor global
R$ 12.826,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE EDUCACAO
Contrato
7802-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
02/09/2025
Vigência
02/09/2025 a 02/09/2026
Valor global
R$ 2.207,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Contrato
7600-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
29/08/2025
Vigência
29/08/2025 a 29/08/2026
Valor global
R$ 6.986,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SAUDE
Contrato
7273-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
27/08/2025
Vigência
27/08/2025 a 27/08/2026
Valor global
R$ 11.405,25
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Contrato
7277-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
27/08/2025
Vigência
27/08/2025 a 27/08/2026
Valor global
R$ 600,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Contrato
7201-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
20/08/2025
Vigência
20/08/2025 a 20/08/2026
Valor global
R$ 518,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Contrato
7065-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
12/08/2025
Vigência
12/08/2025 a 12/08/2026
Valor global
R$ 1.162,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Contrato
6239-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
24/07/2025
Vigência
24/07/2025 a 24/07/2026
Valor global
R$ 17.950,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SAUDE
Contrato
6069-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
16/07/2025
Vigência
16/07/2025 a 16/07/2026
Valor global
R$ 2.586,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Contrato
5947-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
11/07/2025
Vigência
11/07/2025 a 11/07/2026
Valor global
R$ 484,60
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, para execução parcelada de Serviços de instalações elétricas para os prédios públicos municipais, conforme especificações constantes no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL ARCANJO · SECRETARIA DE SAUDE
Contrato
5861-0/2025
Processo
5316/2024
Assinatura
04/07/2025
Vigência
04/07/2025 a 04/07/2026
Valor global
R$ 6.450,00
CNPJ na fonte
00.380.000/0001-64
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 147 registros22/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.380.000/0001-64. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.