empresa · pessoa jurídica

PROCONTA CONTABILIDADE PUBLICA LTDA

“PROCONTA CONSULTORIA E ASS. EM CONTABILIDADE PUBLICA”

Ativa PNCP · 10 00.404.016/0001-60 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PortePequeno porte (EPP)

Início de atividade23/01/1995

Capital socialR$ 72.400,00

Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6920601 — Atividades de contabilidade

CNAEs secundários (2)

6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA DA INDEPENDENCIA 02, CENTRO — SAUBARA/BA 44220000

Telefone(71) 97030155

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 21/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP10 contratos

10 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 595.060,00.

prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria técnica legislativa na análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA, compreendendo: I – a análise técnica do Projeto de Lei Orçamentária Anual encaminhado pelo Poder Executivo Municipal; II – a verificação de sua compatibilidade com o Plano Plurianual – PPA e com a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO vigente; III – a análise da conformidade da proposta orçamentária com as disposições da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal, da Lei Federal nº 4.320/1964, da Lei Complementar Federal nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal – e das demais normas pertinentes; IV – a realização de reuniões técnicas com os parlamentares, com a Mesa Diretora, com as comissões permanentes e com os servidores envolvidos na tramitação da matéria; V – a realização de estudos técnicos relativos à matéria orçamentária em tramitação; VI – a emissão de orientações, notas técnicas, manifestações e recomendações destinadas a subsidiar a apreciação legislativa do Projeto de Lei Orçamentária Anual; VII – a apresentação de recomendações para o aperfeiçoamento e adequação da proposta orçamentária, quando tecnicamente necessárias; VIII – o atendimento técnico individualizado aos vereadores para orientação na elaboração, análise e adequação de emendas parlamentares ao Projeto de Lei Orçamentária Anual; IX – o acompanhamento técnico da tramitação legislativa do PLOA até a conclusão de sua apreciação pela Câmara Municipal.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA · Câmara Municipal de Esplanada
Contrato: 011
Processo: 502504
Assinatura: 07/08/2026
Vigência: 07/08/2026 a 07/01/2027
Valor global: R$ 71.000,00
CNPJ na fonte: 00.404.016/0001-60

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Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria estratégica e gerencial, voltados ao fortalecimento e aprimoramento da gestão contábil, fiscal, orçamentária e financeira da CÂMARA MUNICIPAL DE ALAGOINHAS-BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ALAGOINHAS CAMARA DE VEREADORES · Câmara Municipal de Alagoinhas
Contrato: 10
Processo: 008
Assinatura: 04/05/2026
Vigência: 04/05/2026 a 04/03/2027
Valor global: R$ 44.500,00
CNPJ na fonte: 00.404.016/0001-60

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA NO APERFEIÇOAMENTO E APOIO TÉCNICO NA CONTROLADORIA INTERNA, COM ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DO PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DE AUDITORIA INTERNA – PAAI E COM CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE ENTRE RIOS – BAHIA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANCAS
Contrato: 052
Processo: 112/2025
Assinatura: 10/06/2025
Vigência: 10/06/2025 a 10/01/2026
Valor global: R$ 186.000,00
CNPJ na fonte: 00.404.016/0001-60

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Contratação de Empresa para prestação de serviço de Assessoria Administrativa e Financeira do Poder Legislativo para atendimento das demandas da Câmara Municipal de Esplanada.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE ESPLANADA · Câmara Municipal de Esplanada
Contrato: 019
Processo: 015
Assinatura: 09/06/2025
Vigência: 09/06/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 43.960,00
CNPJ na fonte: 00.404.016/0001-60

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O Contrato tem por objeto a Prestação de serviços na orientação dos atos de encerramento de mandato, os quais digam respeito a assuntos financeiros/orçamentários, patrimônio e servidores públicos, com exceção de licitações e contrato, bem ainda assessoria à Comissão de Transição de governo, notadamente para verificação de: saldo em caixa; saldos bancários; contas; valores pertencentes a terceiros; restos a pagar de exercícios anteriores e/ou do exercício em curso; inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis e de consumo; situação funcional dos servidores; relação de pendências em pagamentos de servidores; relação de contratos administrativos de despesas continuadas; relação de atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias e patronais; livros contábeis e administrativos estabelecidos na Resolução TCM nº 612/02; demonstrativos de despesas e receitas orçamentárias e extraorçamentárias do mês de dezembro; demonstrativo das contas do razão analítico e o sintético referente ao mês de dezembro; gastos com publicidade, de acordo com as informações declaradas no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA; comprovante da remessa dos dados enviados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, com a finalidade de elaboração de normas e procedimentos, coletas de informações, levantamento de dados e acompanhamento de relatórios junto à Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus /BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Setor de compras
Contrato: 20
Processo: 052
Assinatura: 07/11/2024
Vigência: 07/11/2024 a 07/01/2025
Valor global: R$ 45.000,00
CNPJ na fonte: 00.404.016/0001-60

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Prestação de serviços na orientação dos atos de encerramento de mandato, os quais digam respeito a assuntos financeiros/orçamentários, patrimônio e servidores públicos, com exceção de licitações e contrato, bem ainda assessoria à Comissão de Transição de governo, notadamente para verificação de: saldo em caixa; saldos bancários; contas; valores pertencentes a terceiros; restos a pagar de exercícios anteriores e/ou do exercício em curso; inventário de bens patrimoniais móveis, imóveis e de consumo; situação funcional dos servidores; relação de pendências em pagamentos de servidores; relação de contratos administrativos de despesas continuadas; relação de atrasos no recolhimento de contribuições previdenciárias e patronais; livros contábeis e administrativos estabelecidos na Resolução TCM nº 612/02; demonstrativos de despesas e receitas orçamentárias e extraorçamentárias do mês de dezembro; demonstrativo das contas do razão analítico e o sintético referente ao mês de dezembro; gastos com publicidade, de acordo com as informações declaradas no Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA; comprovante da remessa dos dados enviados ao Sistema Integrado de Gestão e Auditoria – SIGA, com a finalidade de elaboração de normas e procedimentos, coletas de informações, levantamento de dados e acompanhamento de relatórios junto à Câmara Municipal de Entre Rios /BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ENTRE RIOS CAMARA DE VEREADORES GABINETE PRESIDENTE · Câmara Municipal de Entre Rios
Contrato: 10
Processo: 03
Assinatura: 05/11/2024
Vigência: 05/11/2024 a 05/01/2025
Valor global: R$ 35.000,00
CNPJ na fonte: 00.404.016/0001-60

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Prestação de serviços com levantamento patrimonial dos bens moveis e imóveis da Câmara Municipal, levantamento físico, gestão patrimonial com análise dos dados contábeis apurados, depreciação e/ou reavaliação dos bens, confecção do livro de tombo e Assessoria Patrimonial para os procedimentos de finalização de Gestão, junto à Câmara Municipal Entre Rios /BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ENTRE RIOS CAMARA DE VEREADORES GABINETE PRESIDENTE · Câmara Municipal de Entre Rios
Contrato: 11
Processo: 04
Assinatura: 05/11/2024
Vigência: 05/11/2024 a 05/01/2025
Valor global: R$ 40.000,00
CNPJ na fonte: 00.404.016/0001-60

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CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA FISCAL, ESPECIALMENTE PARA GERENCIAMENTO E ALIMENTAÇÃO DO E-SOCIAL, DCTFWEB E DE EFD REINF, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE -BA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE · Câmara Municipal de Inhambupe
Contrato: 31
Processo: 16
Assinatura: 18/07/2024
Vigência: 18/07/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 15.600,00
CNPJ na fonte: 00.404.016/0001-60

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM ASSINATURA DIGITAL E ICP-BRASIL, ABRANGENDO O ACERVO DOCUMENTAL COMPOSTO PELOS DOCUMENTOS CONTÁBEIS, PROCESSOS LEGISLATIVOS E ATOS ADMINISTRATIVOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE /BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE · Câmara Municipal de Inhambupe
Contrato: 27
Processo: 002/2024
Assinatura: 10/07/2024
Vigência: 10/07/2024 a 10/07/2025
Valor global: R$ 90.000,00
CNPJ na fonte: 00.404.016/0001-60

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA/CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO ENVIO DAS INFORMAÇÕES MENSAL DA REMESSA ELETRÔNICA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E AUDITORIA (SIGA) PARA CÂMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE INHAMBUPE · Câmara Municipal de Inhambupe
Contrato: 07
Processo: 5
Assinatura: 08/03/2024
Vigência: 08/03/2024 a 08/01/2025
Valor global: R$ 24.000,00
CNPJ na fonte: 00.404.016/0001-60

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.404.016/0001-60. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
LUIZ CLAUDIO CAFEZEIRO DE ALMEIDA	PF	Sócio-Administrador	61 a 70 anos	01/09/2014

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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