empresa · pessoa jurídica

E. D. PINHEIRO PEREIRA - COMERCIO E IMPORTACAO

“NORDESTE REFRIGERACAO”

Ativa PNCP · 5 00.466.010/0001-17 matriz · desde 27/08/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade06/03/1995
Capital socialR$ 200.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2025

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4757100 — Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico, exceto informática e comunicação
CNAEs secundários (5)
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4753900 — Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo
  • 4754703 — Comércio varejista de artigos de iluminação
  • 8111700 — Serviços combinados para apoio a edifícios, exceto condomínios prediais
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA GUAJAJARAS 244, TIRIRICAL — SAO LUIS/MA 65055285
Telefone(98) 33037023

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 154.242,77
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 154.242,77
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3142304826187 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 27/11/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 88.208,32
3142404509566 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 29/07/2024 Benefício Fiscal R$ 66.034,45

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.872.017,22.

Fornecimento de condicionadores de ar, tipo Split, para as dependências da Assembleia Legislativa do estado do Maranhão.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO · Diretoria de Administração
Contrato
18
Processo
0028/2026
Assinatura
09/07/2026
Vigência
09/07/2026 a 09/07/2027
Valor global
R$ 109.100,00
CNPJ na fonte
00.466.010/0001-17
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato
1246
Processo
27847/2026
Assinatura
02/06/2026
Vigência
12/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.024.939,40
CNPJ na fonte
00.466.010/0001-17
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento de ares-condicionados para atender às necessidades de diversos setores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão no exercício de 2025.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato
3132
Processo
68396/2025
Assinatura
14/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 667.959,40
CNPJ na fonte
00.466.010/0001-17
ver no PNCP
PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES(APARELHO AR-CONDICIONADO, TIPO SPLIT PISO/TETO, CAPACIDADE 30.000 BTUS), CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA NR. 21/2025 E PROCESSO NR. 23249.027788.2025-51.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · CAMPUS SAO JOSE DE RIBAMAR IFECT MA
Contrato
2025NE000087
Processo
23249.027788.2025-51
Assinatura
26/09/2025
Vigência
26/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 57.700,00
CNPJ na fonte
00.466.010/0001-17
ver no PNCP
COBRIR DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL,PERMANENTE-APARELHO DE AR CONDICIONADO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO
Contrato
2025NE000039
Processo
01494.000138/2025-23
Assinatura
28/05/2025
Vigência
28/05/2025 a 04/07/2025
Valor global
R$ 12.318,42
CNPJ na fonte
00.466.010/0001-17
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.466.010/0001-17. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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