empresa · pessoa jurídica
ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
Ativa
Atividades de associações de defesa de direitos sociais RECIFE / PE
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/04/1979Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 27/04/1979
- CNPJ
- 00.474.973/0007-58
- Estabelecimento
- Filial · RECIFE/PE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/08/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (2)
- 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Telefone(81) 2218179
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ISABEL AMORIM SICHERLE | Pessoa física | Presidente | 51 a 60 anos | 11/11/2019 |
Outros estabelecimentos 49 filiais ver todas
00.474.973/0001-62Ativa
RIO DE JANEIRO/RJ
00.474.973/0002-43Ativa
RIO DE JANEIRO/RJ
00.474.973/0003-24Baixada
SAO PAULO/SP
00.474.973/0004-05Ativa
SALVADOR/BA
00.474.973/0005-96Ativa
CURITIBA/PR
00.474.973/0006-77Ativa
PORTO ALEGRE/RS
00.474.973/0008-39Baixada
BRASILIA/DF
00.474.973/0009-10Baixada
RIO DE JANEIRO/RJ
00.474.973/0010-53Ativa
SAO PAULO/SP
00.474.973/0011-34Ativa
FORTALEZA/CE
00.474.973/0012-15Baixada
NITEROI/RJ
00.474.973/0013-04Ativa
BELO HORIZONTE/MG
e mais 37 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
6
Valor total consolidado
R$ 1.467.708,73
Em cobrança
R$ 111.875,892 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
FGTS R$ 111.875,89Previdenciária R$ 1.355.832,84
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 181996030 | Previdenciária | 28/08/2021 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 723.907,30 | |
| 180344781 | Previdenciária | 24/07/2021 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 540.785,27 | |
| FGAM201000150 | FGTS | Contribuições FGTS | 31/05/2010 | Em cobrança | R$ 109.946,71 |
| 199672539 | Previdenciária | 21/12/2024 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 87.276,49 | |
| 199672520 | Previdenciária | 21/12/2024 | Suspenso por decisão judicial · ajuizada | R$ 3.863,78 | |
| CSAM201000151 | FGTS | Contribuições LC110 (FGTS) | 31/05/2010 | Em cobrança | R$ 1.929,18 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 253 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP253 contratos
253 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 8.100.005,35.
Taxa de recolhimento ECAD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDERNEIRAS · PREFEITURA MUNICIPAL PEDERNEIRAS
- Contrato
- 12611
- Processo
- 13209/2026
- Assinatura
- 01/10/2026
- Vigência
- 01/10/2026 a 01/10/2026
- Valor global
- R$ 46.953,02
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Encontro Nordestino, no período de 11 a 13 de setembro de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202612010000604
- Processo
- 178641/2026
- Assinatura
- 28/09/2026
- Vigência
- 28/09/2026 a 28/09/2026
- Valor global
- R$ 1.870,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Contrato
- 08386
- Processo
- I/00091
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 24/09/2026 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 3.883,40
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente à realização do 8º Festival Gastronômico Comida na Rua, realizado pela Secretaria de Turismo nos dias 31 de julho, 01 e 02 de agosto de 2026, na Praça José Bonifácio.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202613010000235
- Processo
- 147132/2026
- Assinatura
- 14/08/2026
- Vigência
- 14/08/2026 a 14/08/2026
- Valor global
- R$ 2.119,64
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA · MUNICIPIO DE SITIO DABADIA
- Contrato
- 45190
- Processo
- 45190
- Assinatura
- 13/08/2026
- Vigência
- 13/08/2026 a 13/08/2026
- Valor global
- R$ 12.714,06
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Festival Junino, no período de 12 a 14 de junho de 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202612010000470
- Processo
- 146667/2026
- Assinatura
- 12/08/2026
- Vigência
- 12/08/2026 a 12/08/2026
- Valor global
- R$ 170,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PAGAMENTO DAS TAXAS DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUCAO PUBLICA DE OBRAS MUSICAIS DURANTE A 2 EXPOCATANDUVAS REALIZADA PELO MUNICIPIO DE CATANDUVAS PR
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CATANDUVAS · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 129
- Processo
- 65
- Assinatura
- 04/08/2026
- Vigência
- 04/08/2026 a 14/08/2026
- Valor global
- R$ 23.523,49
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Despesa com direitos autorais destinada ao atendimento das demandas do Calendario Oficial de Eventos do Municipio em conformidade com as Leis Municipais n 3.285 2014 n 3.537 2017 n 3.538 2017 e n 3.671 2020 para a realizacao dos eventos alusivos ao aniversario do Municipio incluindo o Encontro de Carros Antigos e o FECAST de Inverno. Conforme Processo Adm. n 383 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JULIO DE CASTILHOS · Departamento de Compras
- Contrato
- 005498
- Processo
- 318
- Assinatura
- 31/07/2026
- Vigência
- 31/07/2026 a 31/07/2026
- Valor global
- R$ 3.275,10
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Contrato
- 06806
- Processo
- I/00073
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 29/07/2026 a 31/12/2029
- Valor global
- R$ 4.250,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento Rock Fest, no período de 24 a 26 de julho de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202612010000345
- Processo
- 139001/2026
- Assinatura
- 28/07/2026
- Vigência
- 28/07/2026 a 28/07/2026
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
A despesa refere se ao pagamento de ECAD - Escritorio Central de Arrecadacao e Distribuicao: Comunidade Viva Apeninos, Crimeia, Pontoes, Forno Grande, Sao Cristovao, Corumba, Vila Barbosa, Conquista,Benfica, 35A Exposicao Estadual Cavalo Mangalarga Machador, 2O Poeirao e Festa de Sao Joao que teve como objetivo promover o entretenimento a toda populacao castelense.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CASTELO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO
- Contrato
- AF-001407
- Processo
- 013343/2026
- Assinatura
- 27/07/2026
- Vigência
- 27/07/2026 a 01/08/2026
- Valor global
- R$ 4.071,93
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de ECAD Ref Eventos Segundo Semestre 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis
- Contrato
- 5502
- Processo
- 197/2026
- Assinatura
- 22/07/2026
- Vigência
- 22/07/2026 a 22/09/2026
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
CONTRATAÇÃO DO ECAD (ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO) PARA A REGULARIZAÇÃO E RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS DECORRENTES DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE MÚSICAS NOS EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS, FESTIVIDADES E ESPAÇOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO · MUNICIPIO DE SANTA RITA DO TRIVELATO
- Contrato
- 100
- Processo
- 100/2026
- Assinatura
- 21/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 21/07/2027
- Valor global
- R$ 9.357,48
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
- Contrato
- 0026
- Processo
- 000038/26
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 15/07/2027 a —
- Valor global
- R$ 18.712,80
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
- Contrato
- 0026/26
- Processo
- 000038/26
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 15/07/2027 a —
- Valor global
- R$ 18.712,80
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
- Contrato
- 0026
- Processo
- 000038/26
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 15/07/2027 a —
- Valor global
- R$ 18.712,80
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
- Contrato
- 0026
- Processo
- 000038/26
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 15/07/2027 a —
- Valor global
- R$ 18.712,80
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD, entidade legalmente incumbida da arrecadação e distribuição de direitos autorais, para o licenciamento e pagamento dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais, literomusicais e fonogramas veiculados na programação da Rádio Educativa FEMA FM – 106,7, compreendendo transmissões radiofônicas (broadcasting) e transmissão simultânea via internet (simulcasting), pelo período de 12 (doze) meses.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
- Contrato
- 0026
- Processo
- 000038/26
- Assinatura
- 16/07/2026
- Vigência
- 15/07/2027 a —
- Valor global
- R$ 18.712,80
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA · MUNICIPIO DE SITIO DABADIA
- Contrato
- 44139
- Processo
- 44139
- Assinatura
- 13/07/2026
- Vigência
- 13/07/2026 a 13/07/2026
- Valor global
- R$ 14.744,06
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS, A PEDIDO DE VÁRIAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALOTINA · Unidade administrativa
- Contrato
- 586
- Processo
- 79/2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 02/07/2026 a 02/09/2026
- Valor global
- R$ 147.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DEPESSAS COM PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A LICENCA DO ECAD PARA REALIZACAO DA CERIMONIA DE COLACAO DE GRAU DA TURMA DE MEDICINA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 47796
- Processo
- 108545
- Assinatura
- 23/06/2026
- Vigência
- 23/06/2026 a 23/06/2026
- Valor global
- R$ 1.546,88
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
VALOR EMPENHADO REFERE-SE A DESPESAS COM PAGAMENTO DO BOLETO REFERENTE A LICENCA DO ECAD PARA REALIZACAO DA CERIMONIA DE COLACAO DE GRAU DA TURMA DE MEDICINA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO INTEGRADA MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR · FIMES
- Contrato
- 47902
- Processo
- 108545
- Assinatura
- 22/06/2026
- Vigência
- 22/06/2026 a 22/06/2026
- Valor global
- R$ 1.546,88
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento PIRA NA IPA, no período de 29 a 30 de maio de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202612010000346
- Processo
- 102310/2026
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 03/07/2026 a 03/07/2026
- Valor global
- R$ 1.120,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Licenciamento de uso de músicas protegidas por direitos autorais ao Ecad referente ao Aniversário de 148 anos do município de Joanópolis.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOANOPOLIS · DESENV. TURIST. ECON.ESP.CULT.LAZER
- Contrato
- 4156-0/2026
- Processo
- 44/2026
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 18/06/2027
- Valor global
- R$ 13.695,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Despesa com pagamento mensal ao ECAD sobre direitos autorais para execucao de musica mecanica na Praca das Flores para o periodo que compreende junho a dezembro de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 004515
- Processo
- 210
- Assinatura
- 18/06/2026
- Vigência
- 18/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 8.518,30
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA · MUNICIPIO DE SITIO DABADIA
- Contrato
- 43865
- Processo
- 43865
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 15/06/2026
- Valor global
- R$ 12.714,06
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
RECOLHIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIMEIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA
- Contrato
- 05416
- Processo
- I/00057
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 7.066,95
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, – ECAD CONFORME AUTORIZAÇÃO 308/2026 PROAD (DOC. 42) RO DOTAÇÃO 1273/2026 DO 415/2026 (DOC. 30) CC GABINETE INEXIGIBILIDADE 203/2026 PROCESSO 23129.006040/2026-61 INTERESSADO NRTV
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA · UNIVERSIDADE FEDERAL/RR
- Contrato
- 2026NE000421
- Processo
- 23129.006040/2026-61
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 09/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 53.829,12
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
CONTRATAÇÃO DE LICENÇA PARA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS E LITEROMUSICAIS E DE
FONOGRAMAS PELA RÁDIO IFPB CAMPUS CAMPINA GRANDE PARA O EXERCÍCIO DE 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA · INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS CAMPINA GRANDE
- Contrato
- 2026NE000151
- Processo
- 23325.002680.2026-86
- Assinatura
- 08/06/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 29.627,40
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
EMPENHO PARA PAGAMENTO PARA CUSTEAR DESPESAS DO CONTRATO COM O SISTEMA ECAD, DIREITOS AUTORAIS PARA UFPB, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.037685/2026-87 E AUTORIZAÇÃO Nº 3034/2026 - PRA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2026NE001015
- Processo
- 23074.037685/2026-87
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 18.201,30
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento da 41ª Festa das Nações de Piracicaba, no períodode 13 a 17 de maio de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202612010000314
- Processo
- 80648/2026
- Assinatura
- 01/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/06/2026
- Valor global
- R$ 35.400,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE DIREITOS DE EXECUÇÃO PÚBLICA MUSICAL VIA STREAMING PARA A PLATAFORMA TELA BRASIL, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
- Contrato
- 00014
- Processo
- 01400.000951/2026-86
- Assinatura
- 30/05/2026
- Vigência
- 30/05/2026 a 30/05/2027
- Valor global
- R$ 50.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA · MUNICIPIO DE SITIO DABADIA
- Contrato
- 43082
- Processo
- 43082
- Assinatura
- 29/05/2026
- Vigência
- 29/05/2026 a 29/05/2026
- Valor global
- R$ 1.055,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA · MUNICIPIO DE SITIO DABADIA
- Contrato
- 43278
- Processo
- 43278
- Assinatura
- 26/05/2026
- Vigência
- 26/05/2026 a 26/05/2026
- Valor global
- R$ 12.714,06
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
REFERENTE A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DO ECAD – ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS, PARA FINS DE LICENCIAMENTO DA EXECUÇÃO PÚBLICA DE OBRAS MUSICAIS, LITEROMUSICAIS E FONOGRAMAS TRANSMITIDOS PELA RÁDIO UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
- Contrato
- 85
- Processo
- 12832026
- Assinatura
- 18/05/2026
- Vigência
- 18/05/2026 a 18/05/2027
- Valor global
- R$ 33.526,44
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
A contratação dos serviços do ECAD é necessária devido à natureza especializada e exclusiva das atividades de arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. O ECAD é o único órgão autorizado a atuar de maneira centralizada na coleta e distribuição dos valores referentes aos direitos autorais de músicos, compositores, intérpretes e outros titulares de direitos conexos, garantindo a devida remuneração pela execução pública de suas obras.
A escolha do ECAD é fundamentada pela singularidade e competência desta instituição em realizar a arrecadação e a distribuição de royalties de forma transparente, eficaz e de acordo com as normativas legais estabelecidas pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98). O ECAD conta com a infraestrutura necessária para monitorar e controlar a utilização das obras musicais em diversos meios, como rádio, TV, plataformas digitais, shows ao vivo, entre outros, assegurando que os direitos de todos os autores sejam respeitados e devidamente remunerados.
Além disso, a contratação do ECAD é a única solução disponível que oferece a segurança jurídica e técnica necessária para o cumprimento das obrigações legais, uma vez que outras alternativas no mercado não apresentam a mesma capilaridade e especialização no gerenciamento dos direitos autorais.
Dessa forma, a contratação do ECAD se configura como a melhor solução para garantir a conformidade legal, o cumprimento das normas regulatórias e a justa distribuição dos direitos autorais, respeitando os direitos dos artistas e proporcionando maior transparência e eficiência no processo.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LORENA · GERAL
- Contrato
- 3395
- Processo
- 117/2026
- Assinatura
- 18/05/2026
- Vigência
- 18/05/2026 a 18/05/2027
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de direitos autorais (ECAD) referente ao evento "Forró no Engenho" no Engenho Central, realizadano período de 25 de abril de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PIRACICABA · PREFEITURA DO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- Contrato
- 202612010000262
- Processo
- 82618/2026
- Assinatura
- 13/05/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 08/06/2026
- Valor global
- R$ 270,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento do ECAD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Contrato
- 1396
- Processo
- 200/2026
- Assinatura
- 12/05/2026
- Vigência
- 12/05/2026 a 12/05/2026
- Valor global
- R$ 6.175,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PAGAMENTO DE TAXA DE DIREITOS AUTORAIS (MUSICAIS) REFERENTE À EXPO PALOTINA 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 14 À 17 DE MAIO, NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES JOÃO LEOPOLDO JACOMEL A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALOTINA · Unidade administrativa
- Contrato
- 387
- Processo
- 50/2026
- Assinatura
- 12/05/2026
- Vigência
- 13/05/2026 a 13/08/2026
- Valor global
- R$ 64.181,73
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de ECAD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Contrato
- 1349
- Processo
- 191/2026
- Assinatura
- 07/05/2026
- Vigência
- 07/05/2026 a 07/05/2026
- Valor global
- R$ 975,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS PARA LICENÇA AUTORAL, PARA O EVENTO ANIVERSÁRIO DE JUÍNA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JUINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT
- Contrato
- 34
- Processo
- 34/2026
- Assinatura
- 05/05/2026
- Vigência
- 05/05/2026 a 05/06/2026
- Valor global
- R$ 14.036,15
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de ECAD - Março 2026
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO CULTURAL CASSIANO RICARDO · FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO
- Contrato
- 1300
- Processo
- 182/2026
- Assinatura
- 04/05/2026
- Vigência
- 04/05/2026 a 04/05/2026
- Valor global
- R$ 2.750,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
PAGAMENTO ECAD REFERENTE AOS SHOWS DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS · Prefeitura Municipal de Iracemápolis
- Contrato
- 3291
- Processo
- 120/2026
- Assinatura
- 30/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/06/2026
- Valor global
- R$ 7.536,50
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Contratacao do ECAD para concessao de licenca de execucao publica musical shows e som ambiente durante a FESPOP 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DE ITAIPU · PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU
- Contrato
- 134
- Processo
- 119
- Assinatura
- 29/04/2026
- Vigência
- 29/04/2026 a 30/05/2026
- Valor global
- R$ 418.295,25
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
pagamento taxas de direitos autorais, em virtude de apresentações musicais realizadas no ISC
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
- Contrato
- 2026NE000215
- Processo
- TC 006.643/2026-4
- Assinatura
- 24/04/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 65.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Aniversário de 95 anos da Cidade de Inhumas, ocorrido no dia 20 e 21 de março de 2026, no município de Inhumas/GO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE INHUMAS · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
- Contrato
- 49399
- Processo
- 4825/2026
- Assinatura
- 16/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 15/05/2026
- Valor global
- R$ 28.110,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
IMPORTANCIA QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA PELA A ARRECADACAO E DISTRIBUICAO DOS DIREITOS AUTORAIS DAS MUSICAS AOS AUTORES E DEMAIS TITULARES, CONFORME COMPROVANTE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SITIO D'ABADIA · MUNICIPIO DE SITIO DABADIA
- Contrato
- 42644
- Processo
- 42644
- Assinatura
- 16/04/2026
- Vigência
- 16/04/2026 a 16/04/2026
- Valor global
- R$ 12.714,06
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
DESPESA COM RECOLHIMENTO AUTORAIS ECAD
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CACAPAVA · Município de Caçapava
- Contrato
- 01794
- Processo
- I/00027
- Assinatura
- 10/04/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 25/05/2026
- Valor global
- R$ 22.500,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD, referente à execução pública de obras musicais durante a realização do Carnaval, ocorrido no dia 13 e 14 de fevereiro de 2026, no município de Inhumas/GO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE INHUMAS · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
- Contrato
- 48757
- Processo
- 4313/2026
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 07/04/2026 a 10/04/2026
- Valor global
- R$ 10.550,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Compras e contratacoes diversas necessarias para a realizacao da 20 Feira do Livro de Soledade.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SOLEDADE · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 004228
- Processo
- 618
- Assinatura
- 02/04/2026
- Vigência
- 02/04/2026 a 02/04/2026
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.474.973/0001-62
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
6 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros29/09/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros29/09/2026
PNCPContratos públicos
253 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 111,9 mil em cobrança
PNCP · 253
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.474.973/0007-58. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.