empresa · pessoa jurídica

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

“STF DIRETORIA GERAL”

Ativa PNCP · 5 00.531.640/0001-28 matriz · desde 28/07/1998

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaÓrgão Público do Poder Judiciário Federal
PorteDemais
Início de atividade12/02/1979
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8423000 — Justiça

Endereço e contato

EndereçoLOC PCA DOS TRES PODERES SN, EIXO MONUMENTAL — BRASILIA/DF 70175900

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.315,30.

ESTE TERMO TEM POR OBJETO O CUSTEIO COMPARTILHADO DA TV E DA RÁDIO JUSTIÇA (RTVJ) NOS EXERCÍCIOS DE 2025 E DE 2026, POR MEIO DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITOS E REPASSES DE RECURSOS FINANCEIROS DO CJF PARA O STF
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
Contrato
00007
Processo
0003173-56.2025.4.90.8000
Assinatura
10/11/2025
Vigência
10/11/2025 a 31/12/2026
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
00.531.640/0001-28
ver no PNCP
SERVIÇOS PARA PAGAMENTO DE GUIA JUDICIAIS, QUE SE REFEREM A INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIO NO AMBITO DO PROCESSO Nº 4284915-53.2024.8.13.0000/1.0000.24.428491-5/000, QUE TRAMITA PERANTE O TRIBUNA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CONFORME MEMORANDO Nº 001/2025 EM ANEXO EMITIDO PELO PROCURADOR GERAL DA CAMARA MUNICIPAL DE ITURAMA - DR UELITON MACEDO SANTANA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ITURAMA CAMARA MUNICIPAL · ADMINISTRAÇÃO
Contrato
536/2025
Processo
CD-78/2025
Assinatura
30/07/2025
Vigência
30/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.315,18
CNPJ na fonte
00.531.640/0001-28
ver no PNCP
Cessão de uso da área para 49 vagas de garagem a serem ocupadas pelo Supremo Tribunal Federal - STF, por meio de cessão não onerosa de uso de área e instalações próprias nas dependências do Tribunal de Contas da União - TCU, em Brasília/DF.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Contrato
CESSÃO 2
Processo
000.298/2025-5
Assinatura
26/06/2025
Vigência
26/06/2025 a 25/06/2030
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
00.531.640/0001-28
ver no PNCP
Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes par o compromisso do Poder Judiciário em adotar, reforçar ou expandir ações e iniciativas nos eixos Ambiental, Social e de Governança.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO
Contrato
01
Processo
3529/2025
Assinatura
06/06/2025
Vigência
06/06/2025 a 04/02/2030
Valor global
R$ 0,11
CNPJ na fonte
00.531.640/0001-28
ver no PNCP
CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A RACIONALIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS E DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, QUANDO POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES DESTE AJUSTE E DO PLANO DE TRABALHO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · SECRETARIA DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL-DF
Contrato
00016
Processo
0003496-13.2024.4.90.8000
Assinatura
22/11/2024
Vigência
22/11/2024 a 21/11/2029
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
00.531.640/0001-28
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.531.640/0001-28. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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