empresa · pessoa jurídica

J C G GRAFICA SERVICOS E COMERCIO LTDA

“GRAFICA OLIVEIRA”

Ativa PNCP · 25 00.623.469/0001-87 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade25/05/1995

Capital socialR$ 100.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal1813099 — Impressão de material para outros usos

CNAEs secundários (1)

1822999 — Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação

Endereço e contato

EndereçoPRACA JOAO THIAGO DOS SANTOS 297, CENTRO — LAURO DE FREITAS/BA 42702710

Telefone(71) 99977567

E-mail[email protected]

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4

Valor total consolidado R$ 138.631,49

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 138.631,49

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
5042503248196	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	10/02/2025	Benefício Fiscal	R$ 62.523,63
5041600738170	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	02/08/2016	Benefício Fiscal	R$ 42.856,42
5042510672836	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	26/05/2025	Benefício Fiscal	R$ 27.400,42
5042105836608	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	30/08/2021	Benefício Fiscal	R$ 5.851,02

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP25 contratos

25 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 217.184,54.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS COMEMORATIVAS/HOMENAGENS CONFECCIONADAS EM AÇO INOX.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS · CAMARA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
Contrato: 003DL
Processo: 003DL/2026
Assinatura: 23/04/2026
Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027
Valor global: R$ 38.147,76
CNPJ na fonte: 00.623.469/0001-87

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