empresa · pessoa jurídica
DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 07/06/1995
- CNPJ
- 00.641.304/0001-38
- Estabelecimento
- Matriz · MACAU/RN
- Situação cadastral
- InaptaDesde 11/09/2018
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0990403 — Atividades de apoio à extração de minerais não-metálicos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARCELO EDUARDO FREITAS ROSADO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 25/03/2004 |
| TARCISIO DE ALMEIDA ROSADO COSTA FILHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 25/03/2004 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4161300351674 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 08/11/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 4.043.883,46 |
| 4121300134623 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 08/11/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 2.135.089,92 |
| 4161300351593 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 08/11/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.253.097,12 |
| 4171300093508 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 08/11/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 876.174,46 |
| 4161000082422 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/06/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 605.615,84 |
| 4161400323494 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 07/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 221.867,72 |
| 4121400165539 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 07/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 210.345,56 |
| 4160900085632 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 08/06/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 191.167,48 |
| 4121000027562 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 11/06/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 179.827,68 |
| 4171000018152 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 11/06/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 131.216,71 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
- Processo
- 02021.000200/2013-72
- Data
- 21/02/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- MACAU/RN
- CNPJ na fonte
- 00.641.304/0001-38
- Nome na fonte
- DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
- Processo
- 02021.000183/2013-73
- Data
- 21/02/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 300.000,00
- Descrição
- Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa.
- Localidade
- MACAU/RN
- CNPJ na fonte
- 00.641.304/0001-38
- Nome na fonte
- DISTRIBUIDORA OCEANICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
- Processo
- 02021.000192/2013-64
- Data
- 21/02/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.010.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- MACAU/RN
- CNPJ na fonte
- 00.641.304/0001-38
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.