empresa · pessoa jurídica
SECRETARIA DO TURISMO
SETUR
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- SECRETARIA DO TURISMO
- Nome fantasia
- SETUR
- Natureza jurídica
- Órgão Público do Poder Executivo Estadual ou do Distrito Federal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 29/06/1995
- CNPJ
- 00.671.077/0001-93
- Estabelecimento
- Matriz · FORTALEZA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 19/06/1998
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- SECRETARIA DO TURISMO
- Processo
- 02001.023704/2026-13
- Data
- 04/07/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.200,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- UBAJARA/CE
- CNPJ na fonte
- 00.671.077/0001-93
- Nome na fonte
- SECRETARIA DO TURISMO
- Processo
- 02001.023698/2026-02
- Data
- 04/07/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 101.000,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- UBAJARA/CE
- CNPJ na fonte
- 00.671.077/0001-93
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 563.568,16.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO TRABALHO
- Contrato
- 1446742
- Processo
- 59000.000433/202655
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 131.868,30
- CNPJ na fonte
- 00.671.077/0001-93
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
- Contrato
- 00065
- Processo
- 13075.060289/2026-31
- Assinatura
- 13/07/2026
- Vigência
- 13/07/2026 a 30/11/2026
- Valor global
- R$ 56.015,00
- CNPJ na fonte
- 00.671.077/0001-93
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA · Secretaria Municipal de Governo
- Contrato
- 26452
- Processo
- 22/2025
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 22/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 39.087,00
- CNPJ na fonte
- 00.671.077/0001-93
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO TRABALHO
- Contrato
- 1394349
- Processo
- 59000.000521/202576
- Assinatura
- 04/07/2025
- Vigência
- 26/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 131.868,30
- CNPJ na fonte
- 00.671.077/0001-93
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
- Contrato
- 2024NE000299
- Processo
- 1591/2024
- Assinatura
- 02/04/2024
- Vigência
- 02/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 6.419,60
- CNPJ na fonte
- 00.671.077/0001-93
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
- Contrato
- Diversos
- Processo
- 21292/2023-3
- Assinatura
- 27/07/2023
- Vigência
- 27/07/2023 a 05/10/2023
- Valor global
- R$ 198.309,96
- CNPJ na fonte
- 00.671.077/0001-93
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.