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OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA

“OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDESTE”

Ativa PNCP · 8 Auto Ibama · 2 Embargo Ibama · 1 00.712.503/0001-90 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade18/07/1995
Capital socialR$ 200.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4684299 — Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
CNAEs secundários (9)
  • 4723700 — Comércio varejista de bebidas
  • 7729203 — Aluguel de material médico
  • 4773300 — Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 4530704 — Comércio a varejo de peças e acessórios usados para veículos automotores
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 4645101 — Comércio atacadista de instrumentos e materiais para uso médico, cirúrgico, hospitalar e de laboratórios
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores

Endereço e contato

EndereçoRUA DR JOAO DANTAS 132 A, SANTA TEREZINHA — ALAGOINHAS/BA 48010530
Telefone(75) 34222721

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 1.104.048,06
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 1.104.048,06
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5042000930906 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 18/05/2020 Benefício Fiscal R$ 647.016,52
5042518276018 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 10/11/2025 Benefício Fiscal R$ 346.788,24
5042001421134 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 07/07/2020 Benefício Fiscal R$ 110.243,30

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 366822
Nome na fonte
OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
Processo
02006.001107/2012-92
Data
22/05/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
ALAGOINHAS/BA
CNPJ na fonte
00.712.503/0001-90
Auto de infração · 734227
Nome na fonte
OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
Processo
02006.001145/2012-45
Data
22/05/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 900,00
Descrição
Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
Localidade
ALAGOINHAS/BA
CNPJ na fonte
00.712.503/0001-90
Termo de embargo · 371389
Nome na fonte
OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA
Processo
02006001107201292
Data
22/05/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Fica apreendido: 01 Car/caminhão, placa JSL 2428, chassi 9BFJF37979BO66559. Fica embargada a atividade de transporte de produtos perigosos, sem licença do INEMA/BA.
Localidade
Alagoinhas/BA
CNPJ na fonte
00.712.503/0001-90

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP8 contratos

8 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.480.901,10.

contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de gases medicinais, compreendendo oxigênio e ar comprimido em cilindros, destinada a suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Inhambupe – Bahia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE INHAMBUPE · CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Contrato
162-2026-RP
Processo
01-2026-PE
Assinatura
01/07/2026
Vigência
01/07/2026 a 01/07/2027
Valor global
R$ 272.692,50
CNPJ na fonte
00.712.503/0001-90
ver no PNCP
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recarga de gases medicinais, compreendendo oxigênio e ar comprimido em cilindros, destinada a suprir as necessidades da secretaria de saúde do município de Inhambupe – Bahia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE INHAMBUPE · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
80-2026-RP
Processo
01-2026-PE
Assinatura
04/03/2026
Vigência
04/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 133.825,00
CNPJ na fonte
00.712.503/0001-90
ver no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL (COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL E PA PORTO SAUÍPE MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS - BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ENTRE RIOS · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Contrato
104
Processo
162/2025
Assinatura
02/09/2025
Vigência
02/09/2025 a 02/09/2026
Valor global
R$ 705.000,00
CNPJ na fonte
00.712.503/0001-90
ver no PNCP
O registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de gás medicinal, tipo oxigênio e cilindros de oxigênio para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rio Real – BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO REAL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
118
Processo
105/2025
Assinatura
23/04/2025
Vigência
23/04/2025 a 23/04/2026
Valor global
R$ 229.954,00
CNPJ na fonte
00.712.503/0001-90
ver no PNCP
Contratação da empresa especializada, para fornecimento de oxigênio medicinal, a fim atender às necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, no município de Nova Soure, Estado da Bahia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA SOURE · Prefeitura Municipal de Nova Soure
Contrato
085
Processo
094
Assinatura
01/04/2025
Vigência
01/04/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 34.406,40
CNPJ na fonte
00.712.503/0001-90
ver no PNCP
Contratação da empresa especializada, para fornecimento de oxigênio medicinal, a fim atender às necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, no município de Nova Soure, Estado da Bahia
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA SOURE · Prefeitura Municipal de Nova Soure
Contrato
044
Processo
049
Assinatura
10/02/2025
Vigência
10/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 13.589,40
CNPJ na fonte
00.712.503/0001-90
ver no PNCP
Contratação da empresa OXBRAS GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, em caráter de emergência, para fornecimento de oxigênio medicinal, a fim atender às necessidades do Hospital Municipal Sagrado Coração de Jesus, no município de Nova Soure, Estado da Bahia.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE NOVA SOURE · Prefeitura Municipal de Nova Soure
Contrato
132
Processo
153
Assinatura
31/10/2024
Vigência
31/10/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 55.500,00
CNPJ na fonte
00.712.503/0001-90
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO PARCELADO DE OXIGÊNIO MEDICINAL E AR COMPRIMIDO PARA SUBRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE RIO REAL - BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO REAL · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contrato
089-2024-DL
Processo
093-2024-DL
Assinatura
21/10/2024
Vigência
21/10/2024 a 23/01/2025
Valor global
R$ 35.933,80
CNPJ na fonte
00.712.503/0001-90
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.712.503/0001-90. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FABIO MACHADO ALMEIDA PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 20/09/2019

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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