empresa · pessoa jurídica

M.M.A ARTEFATOS EM ACRILICO, COMERCIO, INDUSTRIA, SERVICOS LTDA

“M M A ARTEFATOS DE ACRILICO”

Ativa PNCP · 24 00.899.984/0001-94 matriz · desde 20/11/2004

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade03/11/1995

Capital socialR$ 50.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal3299099 — Fabricação de produtos diversos não especificados anteriormente

CNAEs secundários (1)

4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA SILVEIRA MARTINS 219, CABULA — SALVADOR/BA 41150000

Telefone(71) 2189152

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 20/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP24 contratos

24 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 109.860,88.

Contratação de empresa para aquisição de displays, murais, porta-documentos e placas em acrílico para atendimento e comunicação institucional, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 50101.0006.26.0000527-6
Processo: 01.0492.2026.000006970-3
Assinatura: 01/09/2026
Vigência: 01/09/2026 a 30/09/2026
Valor global: R$ 9.101,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) DIVISÓRIA protetora em acrílico cristal 4mm; 80 frente x 80 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura e 02 (duas) DIVISÓRIAS protetora em acrílico cristal 4mm; 100 frente x 60 lateral x 70cm altura com rasgo central para passagem de documentos med. 30 x 15 cm de altura, por meio de Dispensa de Licitação, conforme o artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 50101.0006.26.0000467-9
Processo: 01.0464.2026.000005913-8
Assinatura: 31/07/2026
Vigência: 31/07/2026 a 31/08/2026
Valor global: R$ 2.994,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Aquisição de 06 (seis) divisórias de proteção em acrílico, a fim de atender as demandas das salas de atendimento da triagem e recepção na sede de Porto Seguro.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 50101.0001.25.0002121-1
Processo: 01.0464.2025.000012825-6
Assinatura: 09/12/2025
Vigência: 09/12/2025 a 30/12/2025
Valor global: R$ 5.368,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Aquisição de 66 troféus com aplicação de LED para o Prêmio MP em Ação 2025

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Contrato: 40101.0017.25.0000036-5
Processo: 19.09.00851.0035458/2025-07
Assinatura: 19/11/2025
Vigência: 19/11/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 11.220,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Aquisição de 40 (quarenta) troféus e 40 (quarenta) mochilas, conforme especificação do Termo de Referência, destinados aos servidores indicados como Servidor Destaque 2025 de cada Órgão, Entidade ou Unidade do Município, como forma de reconhecimento pelo desempenho diferenciado e relevante em suas atividades profissionais.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SALVADOR · SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA
Contrato: 2025NE001285
Processo: 176925/2025
Assinatura: 24/10/2025
Vigência: 24/10/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 11.716,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Tecidos, Aviamentos e Vestuário

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB · INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: AFM11700002182025
Processo: 06338092025000215695
Assinatura: 16/10/2025
Vigência: 17/10/2025 a 17/11/2025
Valor global: R$ 4.080,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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AQUISICAO DE MEDALHAS PARA O JOGOS SERVIDORES, JEIF E JOGOS DO ENSINO SUPERIOR 2025. , CONFORME DISPENSA 134/2025 - PROCESSO 23327.253346.2025-98.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO
Contrato: 2025NE000361
Processo: 23327.253346.2025-98
Assinatura: 29/09/2025
Vigência: 29/09/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 13.500,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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MEDALHA, ITEM COMPRA: 00002 - ACABAMENTO SUPERFICIAL: ACRILICO, ALTURA: 15, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: IMPRESSAO COLORIDA, FORMATO: DE ACORDO PROJETO, LARGURA: 21 CM, MATERIAL: ACRILICO, MATERIAL BASE: GRANITO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO · INST.FED.DE EDUC., CIENC. E TEC. BAIANO
Contrato: 2025NE000364
Processo: 23327.253346.2025-98
Assinatura: 29/09/2025
Vigência: 29/09/2025 a 30/06/2026
Valor global: R$ 21.600,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Aquisição de placa de homenagem, pelo período de 12 (doze) meses

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Contrato: 077
Processo: 19.09.48086.0011871/2025-95
Assinatura: 30/05/2025
Vigência: 30/05/2025 a 29/05/2026
Valor global: R$ 10.750,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Aquisição de Identificadores Personalizáveis de lugar

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Contrato: 2025NE000522
Processo: 1061/2025
Assinatura: 28/05/2025
Vigência: 28/05/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 2.700,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Aquisição de 01 (uma) unidade do Troféu Premiação Luiz Gama - Instância Superior, acrílico; nome da homenageada grafado na base, para a Sessão Solene de Posse da Defensora Pública Geral do Estado biênio 2025-2027, na modalidade de Dispensa de Licitação.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 50101.0001.25.0000378-7
Processo: 01.0006.2025.000003720-3
Assinatura: 19/03/2025
Vigência: 19/03/2025 a 31/03/2025
Valor global: R$ 180,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Aquisição de 08 (oito) unidades de Troféu Premiação Luiz Gama - Instância Superior, acrílico; nome do(a) homenageado(a) grafado na base, na modalidade de Dispensa de Licitação.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA · EBA - DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 50101.0001.25.0000289-6
Processo: 01.0006.2025.000001982-5
Assinatura: 17/02/2025
Vigência: 17/02/2025 a 28/02/2025
Valor global: R$ 1.440,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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AQUISIÇÃO DE BENS DE PEQUENO VALOR CAIXA DE ACRÍLICO E PLACA DE INOX PARA HOMENAGEM AO DESEMBARGADOR TADEU VIEIRA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO
Contrato: 2024NE001686
Processo: 15255/2024
Assinatura: 28/11/2024
Vigência: 28/11/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 555,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Materiais Manufaturados e Não - Metálicos

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO, RENDA E ESPORTE · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Contrato: AFM21003001212024
Processo: 02121382024000301168
Assinatura: 04/11/2024
Vigência: 05/11/2024 a 14/11/2024
Valor global: R$ 2.210,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Mobiliário

Papel: Fornecedor principal
Órgão: POLICIA MILITAR DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE APOIO LOGISTICO
Contrato: AFM20155002842024
Processo: 03023712024019479471
Assinatura: 04/11/2024
Vigência: 05/11/2024 a 12/11/2024
Valor global: R$ 2.239,38
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Contratação de empresa para o fornecimento de 02 (duas) unidades de TROFÉU em acrílico para premiação Luiz Gama, medalha em alto relevo, com as seguintes especificações técnicas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DA BAHIA · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: 50101.0001.24.0001706-6
Processo: 11588-6
Assinatura: 11/09/2024
Vigência: 11/09/2024 a 30/09/2024
Valor global: R$ 360,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Cartazes Mostruários e Placas de Identifícação

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Contrato: AFM11610004752024
Processo: 07470412024005042346
Assinatura: 13/08/2024
Vigência: 14/08/2024 a 02/09/2024
Valor global: R$ 250,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Cartazes Mostruários e Placas de Identifícação

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - CAMPUS I
Contrato: AFM11306000382024
Processo: 07477982024003748196
Assinatura: 22/07/2024
Vigência: 23/07/2024 a 21/08/2024
Valor global: R$ 2.603,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Confecção de placas de reservados para assentos em acrílico transparente

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DA BAHIA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Contrato: 40101.0003.24.0003785-4
Processo: 19.09.48086.0008403/2024-69
Assinatura: 04/06/2024
Vigência: 04/06/2024 a 04/09/2024
Valor global: R$ 3.300,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Tecidos, Aviamentos e Vestuário

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA · DEPARTAMENTO DE EDUCACAO - CAMPUS XIV
Contrato: AFM11242000922024
Processo: 07499862024003012938
Assinatura: 21/05/2024
Vigência: 22/05/2024 a 27/05/2024
Valor global: R$ 800,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Cartazes Mostruários e Placas de Identifícação

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DA EDUCACAO-SEC · INSTITUTO ANISIO TEIXEIRA
Contrato: AFM11520000542024
Processo: 01153882024003145233
Assinatura: 30/04/2024
Vigência: 02/05/2024 a 31/05/2024
Valor global: R$ 1.815,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Materiais Manufaturados e Não - Metálicos

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE · FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Contrato: AFM44001001192024
Processo: 05539292024000023488
Assinatura: 11/04/2024
Vigência: 12/04/2024 a 16/04/2024
Valor global: R$ 237,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Materiais Manufaturados e Não - Metálicos

Papel: Fornecedor principal
Órgão: FUNDACAO DA CRIANCA E ADOLESCENTE · FUNDAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Contrato: AFM44001000752024
Processo: 05539292024000023488
Assinatura: 27/03/2024
Vigência: 28/03/2024 a 08/04/2024
Valor global: R$ 592,50
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Cartazes Mostruários e Placas de Identifícação

Papel: Fornecedor principal
Órgão: BAHIA SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · DIRETORIA ADMINISTRATIVA
Contrato: AFM20003000442024
Processo: 02045202024000539485
Assinatura: 20/03/2024
Vigência: 21/03/2024 a 22/03/2024
Valor global: R$ 250,00
CNPJ na fonte: 00.899.984/0001-94

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.899.984/0001-94. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
IRACI MARIA COELHO DE MORAIS	PF	Sócio-Administrador	61 a 70 anos	20/03/1998
RAFAEL RUDA COELHO DE MORAIS E SILVA	PF	Sócio	41 a 50 anos	26/10/2006

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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