empresa · pessoa jurídica
CASA DO ADVOGADO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CASA DO ADVOGADO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 01/11/1995
- CNPJ
- 00.905.649/0001-51
- Estabelecimento
- Matriz · PORTO ALEGRE/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 20/05/2001
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DANIELA MUNHOZ DA SILVA | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 15/07/2002 |
| GISELE MUNHOZ DA SILVA | Pessoa física | Sócio Menor (Assistido/Representado) | 41 a 50 anos | 15/07/2002 |
| MANOEL VARNER LIMA DA SILVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 06/01/1998 |
Outros estabelecimentos 4 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros
Contratos públicos atualizado até 13/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
8 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 8.256,80.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Recursos Materiais
- Contrato
- 2026NE005655
- Processo
- 26.0.000035335-2
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2026
- Valor global
- R$ 1.065,00
- CNPJ na fonte
- 00.905.649/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
- Contrato
- 01033/2025
- Processo
- SEFAZ-PRO-2024/07642
- Assinatura
- 08/05/2025
- Vigência
- 08/05/2025 a 06/06/2025
- Valor global
- R$ 1.891,40
- CNPJ na fonte
- 00.905.649/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIAS · CGO-CONSELHO REGI.DE ENG.E AGRONOMIA DE GOIÁS
- Contrato
- 303
- Processo
- 94547/2024
- Assinatura
- 10/02/2025
- Vigência
- 11/02/2025 a 11/03/2025
- Valor global
- R$ 491,55
- CNPJ na fonte
- 00.905.649/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE SAO MANUEL · CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 217-0/2024
- Processo
- 45/2024
- Assinatura
- 23/07/2024
- Vigência
- 23/07/2024 a 23/07/2025
- Valor global
- R$ 1.601,75
- CNPJ na fonte
- 00.905.649/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA · Coordenadoria de Recursos Materiais
- Contrato
- 2024NE005536
- Processo
- 24.0.000028437-4
- Assinatura
- 23/07/2024
- Vigência
- 23/07/2024 a 23/07/2024
- Valor global
- R$ 1.027,30
- CNPJ na fonte
- 00.905.649/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
- Contrato
- 2024NE000208
- Processo
- 834/2024
- Assinatura
- 30/04/2024
- Vigência
- 30/04/2024 a 19/12/2024
- Valor global
- R$ 654,00
- CNPJ na fonte
- 00.905.649/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB · AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
- Contrato
- 2023NE000135
- Processo
- 01350.000399/2023-16
- Assinatura
- 03/05/2023
- Vigência
- 03/05/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 559,90
- CNPJ na fonte
- 00.905.649/0001-51
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB · AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
- Contrato
- 2023NE000039
- Processo
- 01350.001747/2022-91
- Assinatura
- 18/01/2023
- Vigência
- 18/01/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 965,90
- CNPJ na fonte
- 00.905.649/0001-51
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.