empresa · pessoa jurídica

JOSE ALVES DE SOUSA NETO ARACATUBA

“ARACA BRINDES”

Ativa PNCP · 7 00.975.035/0001-46 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade18/12/1995
Capital socialR$ 0,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
CNAEs secundários (3)
  • 2740602 — Fabricação de luminárias e outros equipamentos de iluminação
  • 3299003 — Fabricação de letras, letreiros e placas de qualquer material, exceto luminosos
  • 1822999 — Serviços de acabamentos gráficos, exceto encadernação e plastificação

Endereço e contato

EndereçoRUA RUBEM BERTA 350, ROSELE — ARACATUBA/SP 16075433
Telefone(18) 36249018

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 153.498,00.

SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE FAIXAS DE IDENTIFICAÇÃO, TOTENS E BANDEIRAS COM POSTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES SUBORDINADAS DO 18°BPM/I
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO POLIC.INTER-(CPI-8-CEL PM S.FILHO
Contrato
00075
Processo
057.00417402/2024-51
Assinatura
14/11/2024
Vigência
14/11/2024 a 20/01/2025
Valor global
R$ 27.700,00
CNPJ na fonte
00.975.035/0001-46
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS NECESSÁRIOS PARA SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL PARA SEDE DO 1º GP/PM DA 5ª CIA DO 2º BPM/I SEDIADO EM RUBIÁCEA/SP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10
Contrato
01914
Processo
20241054509
Assinatura
06/11/2024
Vigência
20/11/2024 a 20/12/2024
Valor global
R$ 17.000,00
CNPJ na fonte
00.975.035/0001-46
ver no PNCP
Contratação de serviços para confecção e instalação/aplicação de material de Comunicação Visual para os ESCRITÓRIOS REGIONAIS DE GOVERNO, compreendendo produção e aplicação das peças, conforme projeto apresentado ANEXO I.2 – Manual de Comunicação Visual (Presidente Prudente - ITEM 3) conforme detalhamento e especificações técnicas deste instrumento, do Termo de Referência, da proposta do Contratado e demais documentos da contratação constantes do processo administrativo em epígrafe.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE GOVERNO · ESP-GAB. SEC. DE GOV. E REL. INSTITUCIONAIS
Contrato
06
Processo
00200000884/2024-21
Assinatura
08/08/2024
Vigência
12/08/2024 a 12/12/2024
Valor global
R$ 75.000,00
CNPJ na fonte
00.975.035/0001-46
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA NA FACHADA DO PPA “POSTO POLICIAL DE ATENDIMENTO” DA SEDE DA 4ª CIA/PM DO 2º BPM/I.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 10
Contrato
2024NE001141
Processo
20240622085
Assinatura
01/07/2024
Vigência
01/07/2024 a 01/08/2024
Valor global
R$ 5.850,00
CNPJ na fonte
00.975.035/0001-46
ver no PNCP
SERVIÇO DE PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE ADESIVOS PARA VIATURAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ARACATUBA
Contrato
2024NE00485
Processo
05800026388202452
Assinatura
10/06/2024
Vigência
10/06/2024 a 10/07/2024
Valor global
R$ 22.000,00
CNPJ na fonte
00.975.035/0001-46
ver no PNCP
AQUISIÇAO DE CANETA PLASTICA PERSONALIZADA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Contrato
8614
Processo
399
Assinatura
23/04/2024
Vigência
23/04/2024 a 23/04/2024
Valor global
R$ 288,00
CNPJ na fonte
00.975.035/0001-46
ver no PNCP
CONFEÇÃO DE PAINEL E DE ADESIVO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ARACATUBA · Prefeitura Municipal de Araçatuba
Contrato
7428
Processo
278
Assinatura
10/04/2024
Vigência
10/04/2024 a 10/04/2024
Valor global
R$ 5.660,00
CNPJ na fonte
00.975.035/0001-46
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.975.035/0001-46. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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