empresa · pessoa jurídica
VMO CONSTRUCOES LTDA
V M O
Ativa
Construção de edifícios SAO SEBASTIAO DO PASSE / BA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 11.000.000,00R$ 11 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade22/12/1995Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- VMO CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- V M O
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 11.000.000,00
- Início de atividade
- 22/12/1995
- CNPJ
- 00.977.729/0001-12
- Estabelecimento
- Matriz · SAO SEBASTIAO DO PASSE/BA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 07/04/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (44)
- 2391502 — Aparelhamento de pedras para construção, exceto associado à extração
- 2391503 — Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras
- 3321000 — Instalação de máquinas e equipamentos industriais
- 3329599 — Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente
- 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4221901 — Construção de barragens e represas para geração de energia elétrica
- 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
- 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
- 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
- 4221905 — Manutenção de estações e redes de telecomunicações
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
- 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
- 4329103 — Instalação, manutenção e reparação de elevadores, escadas e esteiras rolantes
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
- 4330402 — Instalação de portas, janelas, tetos, divisórias e armários embutidos de qualquer material
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330405 — Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores
- 4399101 — Administração de obras
- 4399103 — Obras de alvenaria
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4924800 — Transporte escolar
- 5320201 — Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- 7410202 — Design de interiores
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
- 8130300 — Atividades paisagísticas
- 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA SAO SEBASTIAO 83 I, CENTRO - SEDE — SAO SEBASTIAO DO PASSE/BA 43850000
Telefone(71) 99175121
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MOACYR GOMES DA ROCHA JUNIOR | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 17/11/2025 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União
R$ 2.809.221,49valor total consolidado · 17 inscriçõesPGFN · 2º trimestre/2026
Fiscalização ambiental
1 registro
Autos de infração e embargos
Ibama · 14/10/2026
Contratos públicos
10 registros
Contratos com o poder público
PNCP · 18/10/2026
Financiamentos BNDES
0 registros
Operações de financiamento
BNDES · 10/2026
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
17
Valor total consolidado
R$ 2.809.221,49
Em cobrança
R$ 0,000 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Previdenciária R$ 270.093,54Não previdenciária R$ 2.539.127,95
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5060602394008 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 19/07/2006 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.081.953,66 |
| 5061101115414 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 23/08/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 426.279,93 |
| 5021100439268 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 23/08/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 303.788,18 |
| 5061101115333 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 23/08/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 253.414,99 |
| 5070600125864 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 19/07/2006 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 234.423,02 |
| 603825834 | Previdenciária | 27/07/2009 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 230.717,24 | |
| 5061101115767 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 23/08/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 72.691,38 |
| 5071100190070 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PASEP | 23/08/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 68.909,07 |
| 364559519 | Previdenciária | 24/04/2009 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 30.938,81 | |
| 5020600166530 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 19/07/2006 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 23.325,97 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
1 registro
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Auto de infração · 212594
- Nome na fonte
- VMO CONSTRUÇÃO LTDA
- Processo
- 02006.006168/2004-36
- Data
- 17/09/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- EXTRARIR RECURSOS MINERAIS CASCALHO EM 0,2 HA SEM LICENÇA
- Localidade
- SALVADOR/BA
- CNPJ na fonte
- 00.977.729/0001-12
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 10 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP10 contratos
10 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 178.600.082,92.
Constitui objeto do presente termo a Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na reforma e ampliação do Mercado Municipal Humberto Assunção Vivas no centro da sede do município de Maraú Bahia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARAU · Prefeitura Municipal de Maraú
- Contrato
- 152-2026
- Processo
- 066/2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2027
- Valor global
- R$ 2.143.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.977.729/0001-12
Constitui objeto do presente termo a Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde com sala de estabilização no Distrito de Taipu de Fora, Maraú-Bahia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARAU · Prefeitura Municipal de Maraú
- Contrato
- 153-2026
- Processo
- 076/2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2027
- Valor global
- R$ 4.570.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.977.729/0001-12
Constitui objeto do presente termo a Seleção da proposta mais
vantajosa para contratação de empresa especializada na construção de uma Unidade Básica de Saúde no
distrito de São Raimundo, Maraú-Bahia., obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços da
licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2026 e seus Anexos que, independente de
transcrição, integra este instrumento e as disposições deste Contrato.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARAU · Prefeitura Municipal de Maraú
- Contrato
- CT-155-2026
- Processo
- 080-2026
- Assinatura
- 01/07/2026
- Vigência
- 01/07/2026 a 01/07/2027
- Valor global
- R$ 1.458.615,19
- CNPJ na fonte
- 00.977.729/0001-12
Constitui objeto do presente termo a Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na construção de uma praça pública localizada no encontro das Ruas A. I. da Independência e Aires Costa, no centro da sede do Município de Maraú-BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARAU · Prefeitura Municipal de Maraú
- Contrato
- 150-2026
- Processo
- 0212026
- Assinatura
- 19/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 19/12/2027
- Valor global
- R$ 1.470.099,74
- CNPJ na fonte
- 00.977.729/0001-12
Constitui objeto do presente termo a Seleção de proposta
apta a gerar o melhor resultado para contratação de empresa especializada na construção de
uma base descentralizada do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), no município
de Maraú-BA, e, obedecendo às condições oferecidas na Proposta de Preços da licitação na
modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2026 e seus Anexos que, independente de
transcrição, integra este instrumento e as disposições deste Contrato.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARAU · Prefeitura Municipal de Maraú
- Contrato
- CT-102-2026
- Processo
- 001-2026
- Assinatura
- 24/02/2026
- Vigência
- 24/02/2026 a 24/02/2027
- Valor global
- R$ 389.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.977.729/0001-12
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEMOLIÇÃO E INTERDIÇÃO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NOS ESTADOS DE ES, MG E RJ - LOTE 10. FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTA-SE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E DEMAIS LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, RESOLVEM CELEBRAR O PRESENTE TERMO DE CONTRATO, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 457/2024-00, MEDIANTE AS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR ENUNCIADAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Contrato
- 00429
- Processo
- 50600.019512/2025-15
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 16/01/2028
- Valor global
- R$ 36.371.206,26
- CNPJ na fonte
- 00.977.729/0001-12
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEMOLIÇÃO E INTERDIÇÃO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NO ESTADO DA BAHIA - LOTE 06.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Contrato
- 00425
- Processo
- 50600.019471/2025-67
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 16/01/2028
- Valor global
- R$ 27.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.977.729/0001-12
Execução dos serviços de remoção, demolição e interdição das ocupações irregulares na faixa de domínio das rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, nos Estado do Acre e Rondônia - LOTE 02. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 457/2024-00, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Contrato
- 00421
- Processo
- 50600.019313/2025-15
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 16/01/2028
- Valor global
- R$ 10.523.046,83
- CNPJ na fonte
- 00.977.729/0001-12
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO, DEMOLIÇÃO E INTERDIÇÃO DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES NA FAIXA DE DOMÍNIO DAS RODOVIAS FEDERAIS SOB CIRCUNSCRIÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, NOS ESTADO DE ALAGOAS, CEARÁ, PARAÍBA, PERNAMBUCO, RIO GRANDE DO NORTE E SERGIPE - LOTE 04.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Contrato
- 00423
- Processo
- 50600.019429/2025-46
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 16/01/2028
- Valor global
- R$ 72.000.000,00
- CNPJ na fonte
- 00.977.729/0001-12
Execução dos serviços de remoção, demolição e interdição das ocupações irregulares na faixa de domínio das rodovias federais sob circunscrição do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT, no estado de MT, MS e SP - LOTE 09. FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 457/2024-00, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Contrato
- 00428
- Processo
- 50600.019510/2025-26
- Assinatura
- 16/01/2026
- Vigência
- 16/01/2026 a 16/01/2028
- Valor global
- R$ 22.675.114,90
- CNPJ na fonte
- 00.977.729/0001-12
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 00.977.729/0001-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
30 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 282.621,00
Valor desembolsado
R$ 282.621,00
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 12/09/2002
- Local
- SALVADOR · BA
- Valor contratado
- R$ 16.800,00
- Valor desembolsado
- R$ 16.800,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 9%
- Prazos
- 0 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*77.729/0001-**
- CNPJ vinculado
- 00.977.729/0001-12
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 12/09/2002
- Local
- SALVADOR · BA
- Valor contratado
- R$ 150.621,00
- Valor desembolsado
- R$ 150.621,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 9%
- Prazos
- 0 meses de carência · 48 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- ITAU UNIBANCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60701190000104
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*77.729/0001-**
- CNPJ vinculado
- 00.977.729/0001-12
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 07/08/2002
- Local
- SALVADOR · BA
- Valor contratado
- R$ 115.200,00
- Valor desembolsado
- R$ 115.200,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 7%
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02992446000175
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*77.729/0001-**
- CNPJ vinculado
- 00.977.729/0001-12
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
17 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
10 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
0 registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.