ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CARAUARI

Auto de infração · OMPPAMMT

Auto de infração · NTQ23D3N

AQUISIÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR, VISANDO O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AO EFETIVO DO GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS E SUAS RESPECTIVAS UNIDADES APOIADAS.

Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE (ID-507170-PEIXE PIRARUCU), conforme EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N. 001/2025-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

O objeto do presente contrato de fornecimento é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender o cardápio escolar de 2025, destinado aos alunos matriculados na Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar nº 01/2025-SEDUC/AM, de 10/02/2025, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o Município de CARAUARI.

AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR

Por força do presente contrato, a CONTRATADA obriga-se a fornecer à CONTRATANTE gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural (ID-507170 – PEIXE, Espécie: pirarucu) para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, por meio de Chamada Pública, em atendimento à Resolução CD/FNDE n. 6 de 12 de maio de 2020 (alteradas pelas Resoluções CD/FNDE n. 20/2020 e n. 21/2021) e Lei n. 11.947/2009 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE, conforme Termo de Referência, Detalhamento do Objeto, Edital da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/204, Despacho de Homologação, Portaria n. 1147/2024-SEMED/GSAF, Notas de Empenho e demais documentos constantes no Processo Administrativo SIGED n. 2024.18000.19201.0.028405.

O objeto do presente contrato de fornecimento é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para complementação do cardápio destinado aos alunos matriculados nos 62 municípios da Rede Estadual de Ensino do Estado do Amazonas nas condições estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº. 02\/2024, de 20.05.2024, e seus anexos, que fazem parte do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, sendo fornecido para o município de CARAUARI: (ID-143943) Abóbora (120 KG); (ID-143917) Banana, Pacovã (600 KG); (ID-143938) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Amarela (240 KG); (ID-143939) Farinha de Mandioca, Tipo 01, Branca (180 KG); (ID-143926) Farinha de Tapioca (240 KG)...

AQUISIÇÃO DE QUANTITATIVO DE SUBSISTÊNCIA

É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (QS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023.

É OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (QS) DA AGRICULTURA FAMILIAR, NA MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL, DE ACORDO COM O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA N.º 01/2023.

CONTRATAÇÃO A AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, MODALIDADE COMPRA INSTITUCIONAL, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS (CEIMMA) E DEMAIS ORGANIZAÇÕES MILITARES (OM) SUBORDINADAS AO COMANDO DO 9º DISTRITO NAVAL (COM9ºDN), DE ACORDO COM O EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 788820/2024-001.

FORTALECER E CONSOLIDAR CADEIAS SOCIOPRODUTIVAS SUSTENTAVEISE O COMERCIO RIBEIRINHO NA REGIAO DO RIO JURUA, PROMOVENDO O ENGAJAMENTO E FORTALECIMENTO DAS ORGANIZACOES COMUNITARIAS, A DIVERSIFICACAO DA PRODUCAO EXTRATIVISTA E A EXPANSAO DE OPORTUNIDADES DE COMERCIALIZACAO E GERACAO DE RENDA.