empresa · pessoa jurídica
AMILTON LEMOS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
LEMOS ENGENHARIA DE OBRAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- AMILTON LEMOS ENGENHARIA DE OBRAS LTDA
- Nome fantasia
- LEMOS ENGENHARIA DE OBRAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 11/07/1996
- CNPJ
- 01.304.165/0001-10
- Estabelecimento
- Matriz · TUBARAO/SC
- Situação cadastral
- InaptaDesde 06/01/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AMILTON DA SILVA LEMOS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 25/05/1996 |
| MARIA TERESINHA VENANCIO LEMOS | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 25/05/1996 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 9121600107904 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 12/04/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 188.666,41 |
| 397700806 | Previdenciária | 21/08/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 156.374,65 | |
| 9161600536022 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 12/04/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 118.663,34 |
| 435693972 | Previdenciária | 29/11/2013 | Em cobrança · ajuizada | R$ 98.580,23 | |
| 181998475 | Previdenciária | 28/08/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 83.376,60 | |
| 365665940 | Previdenciária | 24/12/2011 | Em cobrança · ajuizada | R$ 76.665,19 | |
| 183524020 | Previdenciária | 03/10/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 51.659,87 | |
| 9161600535999 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 12/04/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 50.769,55 |
| 368579956 | Previdenciária | 24/07/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 47.933,20 | |
| 128480718 | Previdenciária | 23/07/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 45.501,49 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- AMILTON LEMOS ENGENHARIA E OBRAS LTDA
- Processo
- 02026.003877/2004-21
- Data
- 25/04/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- EXECUTAR A EXTRAÇÃO DE RESIDUOS MINERAIS, SAIBRO, NUMA AREA DE 0,25 HA (ZERO VIRGULA VINTE E CINCO HECTARES ) SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃO AMBIENTAIS COMPETENTES. ELABORADO TC PARA MPF - TUBARÃO -SC
- Localidade
- TUBARAO/SC
- CNPJ na fonte
- 01.304.165/0001-10
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 20/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.