empresa · pessoa jurídica
NATAL PESCA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- NATAL PESCA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 700.000,00
- Início de atividade
- 02/05/1996
- CNPJ
- 01.337.158/0001-14
- Estabelecimento
- Matriz · BELEM/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 18/12/2004
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0311601 — Pesca de peixes em água salgada
- 0311602 — Pesca de crustáceos e moluscos em água salgada
- 0312402 — Pesca de crustáceos e moluscos em água doce
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| REGINALDO ANTONIO DO NASCIMENTO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 08/05/1996 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2062400438063 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 13/05/2024 | Em cobrança | R$ 631.183,81 |
| 373319576 | Previdenciária | 27/12/2025 | Em cobrança | R$ 384.210,16 | |
| 603667660 | Previdenciária | 15/05/2009 | Em cobrança | R$ 382.330,59 | |
| 604210124 | Previdenciária | 15/05/2009 | Em cobrança | R$ 217.673,59 | |
| 2022400124442 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 13/05/2024 | Em cobrança | R$ 195.943,80 |
| 2022000066801 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 21/02/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 190.641,14 |
| 2062400438730 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 13/05/2024 | Em cobrança | R$ 161.841,42 |
| 2062000211355 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 21/02/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 157.880,47 |
| 137137907 | Previdenciária | 21/12/2024 | Em cobrança | R$ 114.539,67 | |
| 2022400124108 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 13/05/2024 | Em cobrança | R$ 108.373,68 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 10 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- NATAL PESCA LTDA
- Processo
- 02018.000663/2014-74
- Data
- 26/03/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 01.337.158/0001-14
- Nome na fonte
- NATAL PESCA LTDA
- Processo
- 02018.000815/2012-77
- Data
- 05/06/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 30.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 01.337.158/0001-14
- Nome na fonte
- NATAL PESCA LTDA
- Processo
- 02021.000158/2012-17
- Data
- 06/02/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- EXERCER A PESCA COM BP NATAL PESCA VII INSC, 161.005677-9 SEM PERMISSÃO DO ORGÃO COMPETENTE PESCA DE 29//10 A 19/11/2011
- Localidade
- NATAL/RN
- CNPJ na fonte
- 01.337.158/0001-14
- Nome na fonte
- NATAL PESCA LTDA
- Processo
- 02021.000159/2012-53
- Data
- 06/02/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Pescar em período ou local no qual a pesca seja proibida, exercer a pesca sem prévio cadastro, inscrição, autorização, licença, permissão ou registro do órgão competente, ou em desacordo com o obtido.
- Localidade
- RECIFE/PE
- CNPJ na fonte
- 01.337.158/0001-14
- Nome na fonte
- NATAL PESCA LTDA
- Processo
- 02018.001928/2009-94
- Data
- 07/08/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Obstar ou dificultar a ação do órgão ambiental no exercício de atividades de fiscalização ambiental, ou de terceiro por ele encarregado, na execução de georreferenciamento de imóveis rurais para fins de fiscalização.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 01.337.158/0001-14
- Nome na fonte
- NATAL PESCA LTDA
- Processo
- 02018.001760/2009-17
- Data
- 07/08/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 01.337.158/0001-14
- Nome na fonte
- NATAL PESCA LTDA
- Processo
- 02018.004205/2000-17
- Data
- 04/10/2000
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- DEIXAR DE APRESENTAR MAPA DE BORDO NO ATO DE FISCALIZAÇÂO.
- Localidade
- AMAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 01.337.158/0001-14
- Nome na fonte
- NATAL PESCA LTDA
- Processo
- 02018.000753/1998-39
- Data
- 27/02/1998
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.010,00
- Descrição
- Utilizar, perseguir, destruir, cacar ou apanhar animais da fauna silvestre.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 01.337.158/0001-14
- Nome na fonte
- NATAL PESCA LTDA
- Processo
- 02018.000750/1998-41
- Data
- 27/02/1998
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.010,00
- Descrição
- Desmatar, causar a morte, suprimir ou explorar qualquer forma de vegetacao em area de preservacao permanente (contravencao penal).
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 01.337.158/0001-14
- Nome na fonte
- NATAL PESCA LTDA
- Processo
- 02018001760200917
- Data
- 07/08/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Ficam embargadas as atividades de pesca e obra da empresa sem licença de operação.
- Localidade
- Belém/PA
- CNPJ na fonte
- 01.337.158/0001-14
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.