empresa · pessoa jurídica

DAMATUR TRANSPORTE LTDA

“DAMATUR TRANSPORTE”

Ativa dívida ativa · R$ 23 mil em cobrança PNCP · 1 RNTRC · 1 01.388.810/0001-20 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade26/08/1996
Capital socialR$ 250.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
CNAEs secundários (21)
  • 1813001 — Impressão de material para uso publicitário
  • 3314702 — Manutenção e reparação de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas
  • 3600602 — Distribuição de água por caminhões
  • 3702900 — Atividades relacionadas a esgoto, exceto a gestão de redes
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar
  • 4669999 — Comércio atacadista de outras máquinas e equipamentos não especificados anteriormente; partes e peças
  • 4741500 — Comércio varejista de tintas e materiais para pintura
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4929904 — Organização de excursões em veículos rodoviários próprios, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
  • 5229002 — Serviços de reboque de veículos
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8020001 — Atividades de monitoramento de sistemas de segurança eletrônico
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001906 — Atividades de sonorização e de iluminação

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA OSORIO BATISTA 70, CENTRO — PINTADAS/BA 44610000
Telefone(16) 96219307

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 4
Valor total consolidado R$ 23.025,88
Em cobrança R$ 23.025,884 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 23.025,88
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5061901768072 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 19/08/2019 Em cobrança R$ 12.739,01
5021900875852 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 19/08/2019 Em cobrança R$ 3.969,19
5061901768153 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 19/08/2019 Em cobrança R$ 3.557,71
5071900481907 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 19/08/2019 Em cobrança R$ 2.759,97

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

DAMATUR TRANSPORTE - EIRELI
RNTRC
055400866
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
PINTADAS/BA
Primeiro cadastro
17/10/2022
Data da situação
06/05/2026
CNPJ na fonte
01.388.810/0001-20

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 02/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP1 contrato

1 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 72.000,00.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE DOIS VEÍCULOS SENDO UMA VAN E UM MICRO-ÔNIBUS PARA O SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DESTA UNIDADE DE SAÚDE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE ITABERABA/SEABRA. MANTIDA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA REGIÃO DE ITABERABA-SEABRA – CHAPADA UNIDA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE DISPOSITIVO:
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE DA REGIAO DE ITABERABA E SEABRA · Consórcio de Saúde da Região de Itaberaba e Seabra - CSIS
Contrato
031
Processo
029/2025
Assinatura
09/06/2025
Vigência
09/06/2025 a 09/08/2025
Valor global
R$ 72.000,00
CNPJ na fonte
01.388.810/0001-20
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 01.388.810/0001-20. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DAMASIO GOMES BRANDAO FILHO PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 26/08/1996

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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