empresa · pessoa jurídica

ALMEIDA & COSTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005

Serviços advocatícios TERESINA / PI

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal

Início de atividade23/09/1996Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Simples Limitada

Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: ALMEIDA & COSTA-ADVOGADOS ASSOCIADOS
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Sociedade Simples Limitada
Capital social: R$ 0,00
Início de atividade: 23/09/1996
CNPJ: 01.442.338/0001-66
Estabelecimento: Matriz · TERESINA/PI
Situação cadastral: AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário: Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA RIO POTY 1635, JOCKEY CLUBE — TERESINA/PI 64049410

Telefone(86) 2320111

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO	Pessoa física	Sócio	61 a 70 anos	23/09/1996
NELSON NERY COSTA	Pessoa física	Sócio-Administrador	61 a 70 anos	23/09/1996

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 6 registros Contratos com o poder público PNCP · 07/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 540.000,20.

CONSULTORIA E ASSESSORIA PRO GESTAO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TIMON · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TIMON - IPMT
Contrato: 017/IPMT
Processo: 392/IPMT
Assinatura: 15/08/2026
Vigência: 15/08/2026 a 15/08/2027
Valor global: R$ 0,00
CNPJ na fonte: 01.442.338/0001-66

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Contratacao de servico de consultoria e assessoria juridica de gestao ao Instituto Municipal de Previdencia de Pedreiras - IMPP.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PEDREIRAS · MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA
Contrato: 20260032/2026
Processo: 021-2025 IMPP
Assinatura: 13/01/2026
Vigência: 13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 144.000,00
CNPJ na fonte: 01.442.338/0001-66

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços advocatícios voltados à recuperação de valores indevidamente recolhidos aos cofres da União, especificamente relacionados ao Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) , incidente sobre pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal a pessoas físicas e jurídicas contratadas, para o Município de Várzea Grande - PI.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
Contrato: 01.0705
Processo: 024/2025
Assinatura: 07/05/2025
Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026
Valor global: R$ 0,20
CNPJ na fonte: 01.442.338/0001-66

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Contratação Direta, por Inexigibilidade, de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Jurídica na Gestão Previdenciária do RPPS, com foco na aplicação do Direito Previdenciário, especialmente na Compensação Previdenciária (COMPREV), para atender às necessidades do Instituto de Previdência Social do Município de Trizidela do Vale - MA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Instituto de Previdência do Serviço Público Municipal
Contrato: 100301
Processo: 260201/2025
Assinatura: 10/03/2025
Vigência: 10/03/2025 a 10/03/2026
Valor global: R$ 144.000,00
CNPJ na fonte: 01.442.338/0001-66

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Prestação de serviços técnicos especializados de verificação externa, assessoria técnica e jurídica quanto ao acompanhamento de Processos Administrativo Fiscal, defesa de lançamentos de débitos e autos de infração da Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da República - PGFN, incluindo junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Consiste ainda em distinguir as parcelas hoje incidentes na Folha de Pagamento dos Cargos em Comissão, Terceirizados Próprios, Vantagens Excepcionais por Cargo e Função e outros pagamentos e, consequentemente, excluir as incidências de contribuição que possam servir para compensar com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Secretaria Municipal de Administração
Contrato: 070201-1
Processo: 300102/2025
Assinatura: 07/02/2025
Vigência: 07/02/2025 a 07/02/2026
Valor global: R$ 120.000,00
CNPJ na fonte: 01.442.338/0001-66

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Contratação direta, por inexigibilidade, de empresa especializada para Prestação de serviços técnicos especializados de verificação externa, assessoria técnica e jurídica quanto ao acompanhamento de Processos Administrativo Fiscal, defesa de lançamentos de débitos e autos de infração da Receita Federal do Brasil - RFB e Procuradoria Geral da República - PGFN, incluindo junto ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF. Consiste ainda em distinguir as parcelas hoje incidentes na Folha de Pagamento dos Cargos em Comissão, Terceirizados Próprios, Vantagens Excepcionais por Cargo e Função e outros pagamentos e, consequentemente, excluir as incidências de contribuição que possam servir para compensar com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), para atender as necessidades do município de Trizidela do Vale/MA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TRIZIDELA DO VALE · Secretaria Municipal de Administração
Contrato: 0702001-1
Processo: 1801001/2024
Assinatura: 07/02/2024
Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025
Valor global: R$ 132.000,00
CNPJ na fonte: 01.442.338/0001-66

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 6 registros07/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 6

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 01.442.338/0001-66. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.