PEIXOTO DE ALMEIDA E MARCHIORI LTDA

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA), PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS, PARA UTILIZAÇÃO NA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, EXTENSÃO I, CRECHE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL.

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIDAS ANTROPOMÉTRICAS (BALANÇA, ESTADIÔMETRO PORTÁTIL E INFANTÔMETRO ANTROPÔMETRO INFANTIL HORIZONTAL) DESTINADOS À ESCOLA MUNICIPAL SANTA MARIA GORETTI E SUAS DUAS EXTENSÕES, COM A FINALIDADE DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO ESTADO NUTRICIONAL DOS ALUNOS. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. A AQUISIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A ADEQUADA AVALIAÇÃO NUTRICIONAL DOS ESTUDANTES, CONFORME PRECONIZA A RESOLUÇÃO CFN NO 788, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACOMPANHAMENTO DO ESTADO NUTRICIONAL EM AMBIENTE ESCOLAR. O MONITORAMENTO SISTEMÁTICO POSSIBILITA IDENTIFICAR PRECOCEMENTE SITUAÇÕES DE RISCO NUTRICIONAL, ORIENTAR INTERVENÇÕES ADEQUADAS E PROMOVER AÇÕES DE SAÚDE E EDUCAÇÃO ALIMENTAR, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA COMUNIDADE ESCOLAR.

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) , PARA ATENDIMENTO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONÔMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONÔMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A JUSTIFICATIVA A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADA NO ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) POIS SE APLICA AO CASO DE LICITAÇÃO FRACASSADA (PROPOSTAS INVÁLIDAS/INACEITÁVEIS). DEVIDO DO CERTAME ANTERIOR PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2025, QUE HOUVE ITENS FRACASSADOS, A DISPENSA DE LICITAÇÃO FOI O MEIO ENCONTRADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA TORNAR ISONÔMICA A PARTICIPAÇÃO DE INTERESSADOS EM PROCEDIMENTOS QUE VISAM SUPRIR A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS PÚBLICO ACERCA DA AQUISIÇÃO DOS PRODUTOS DISPONIBILIZADOS POR PESSOAS JURÍDICAS NOS CAMPOS MERCADOLÓGICOS DISTRITAIS, MUNICIPAIS, ESTADUAIS E NACIONAIS, E AINDA PROCURAR CONSEGUIR A PROPOSTA MAIS VANTAJOSA ÀS CONTRATAÇÕES. O ART. 75, INCISO III, DA LEI 14.133/2021, DISPÕE SOBRE A SEGUNDA HIPÓTESE DE DISPENSA, APLICÁVEL QUANDO OCORRER A) NÃO SURGIRAM LICITANTES INTERESSADOS OU NÃO FORAM APRESENTADAS PROPOSTAS VÁLIDAS; B) LICITAÇÃO FRACASSADA: POR AUSÊNCIA DE PROPOSTAS VÁLIDAS, INCLUINDO OS CASOS EM QUE AS PROPOSTAS APRESENTADAS CONSIGNARAM PREÇOS MANIFESTAMENTE SUPERIORES AOS PRATICADOS NO MERCADO, OU INCOMPATÍVEIS COM OS FIXADOS PELOS ÓRGÃOS OFICIAIS COMPETENTES. OU SEJA, TODAS AS PROPOSTAS FORAM DESCLASSIFICADAS, MESMO APÓS AS NEGOCIAÇÕES E CONVOCAÇÕES PREVISTAS NO ARTS. 61 E 90, § 4º, DA LEI 14.133/2021. A CONTRATAÇÃO DIRETA (DISPENSA) MANTERÁ EXATAMENTE AS MESMAS ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS NO EDITAL ANTERIOR, CONFORME EXIGE A LEI. A JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO COM BASE NO ART. 75, INCISO III DA LEI Nº 14.133/2021 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES) PARA A AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS CONCENTRA-SE NA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO IMEDIATO E CONTÍNUO A PACIENTES (CRIANÇAS) PARA EVITAR DESCONTINUIDADE NO TRATAMENTO, CONFIGURANDO UM CENÁRIO DE EMERGÊNCIA/NECESSIDADE DE URGÊNCIA (LICITAÇÃO FRACASSADA OU DESERÇÃO ANTERIOR).

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS, PARA ULTILIZAÇÃO NA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, EXTENSÃO I, CRECHE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL. AS FÓRMULAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES SÃO IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, POIS FORNECEM NUTRIENTES ESSENCIAIS PARA O CRESCIMENTO E A IMUNIDADE, AS CRECHES DEVEM E FORNECEM FÓRMULAS NUTRICIONAIS AOS ALUNOS, ATRAVÉS DA ELABORAÇÃO DE CARDÁPIOS POR NUTRICIONISTAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DAS DIFERENTES FAIXAS ETÁRIAS. ESSAS FÓRMULAS SÃO DESENVOLVIDAS PARA GARANTIR A INGESTÃO ADEQUADA DE NUTRIENTES, PREVENIR DOENÇAS COMO A ANEMIA E PROMOVER UM CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEIS DAS CRIANÇAS, INTEGRANDO-SE A UM ESFORÇO PARA COMBATER A DESNUTRIÇÃO E A MÁ NUTRIÇÃO, AS FÓRMULAS CONTÊM VITAMINAS E MINERAIS ESSENCIAIS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DO CORPO E PARA O DESENVOLVIMENTO FÍSICO E COGNITIVO DAS CRIANÇAS, A CRECHE PODE SER UMA OPORTUNIDADE IMPORTANTE PARA GARANTIR QUE CRIANÇAS DE FAMÍLIAS COM POUCOS RECURSOS TENHAM ACESSO A ALIMENTOS NUTRITIVOS E SEGUROS, A OFERTA DE LEITES ESPECIAIS POR PARTE DO MUNICÍPIO É CRUCIAL PARA GARANTIR O DIREITO À SAÚDE, O BEM-ESTAR E A DIGNIDADE DE CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES OU INTOLERÂNCIAS, COMO A ALERGIA À PROTEÍNA DO LEITE DE VACA (APLV). ALÉM DE ASSEGURAR A NUTRIÇÃO ADEQUADA E SEGURA DESSES INDIVÍDUOS, A AÇÃO MUNICIPAL PROMOVE A EQUIDADE NO ACESSO A TRATAMENTOS, EVITANDO DESIGUALDADES E PREVENINDO COMPLICAÇÕES DE SAÚDE QUE PODEM SER EVITADAS, CONSIDERANDO QUE A LEI FEDERAL 8080/90 ELUCIDA A ALIMENTAÇÃO COMO UM DOS FATORES CONDICIONANTES DA SAÚDE (ART. 3º, CAPUT) E ESTABELECE A VIGILÂNCIA NUTRICIONAL E ORIENTAÇÃO ALIMENTAR (ART. 6º) COMO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO SUS. SENDO ASSIM, AO ESTADO (GÊNERO) CABE FORMULAR, AVALIAR E APOIAR AS POLÍTICAS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, E EM CASOS NOS QUAIS A ALIMENTAÇÃO APRESENTA STATUS DE FÁRMACO, COMO NA SITUAÇÃO DAS DIETAS ENTERAIS, ESTE DEVE FORNECÊ-LA DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS E NORMAS DO SUS , A ALIMENTAÇÃO, BEM COMO A NUTRIÇÃO, CONSTITUEM REQUISITOS BÁSICOS PARA PROMOÇÃO E A PROTEÇÃO DA SAÚDE, POSSIBILITANDO A AFIRMAÇÃO PLENA DO POTENCIAL DE CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO HUMANO, COM QUALIDADE DE VIDA E CIDADANIA, O MUNCIPIO DEVE FORNECER FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA CRIANÇAS POR SER UM DIREITO ESSENCIAL DO SUS GARANTIR ACESSO À NUTRIÇÃO ADEQUADA, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS COM ALERGIAS ALIMENTARES OU IMPOSSIBILIDADE DO ALEITAMENTO MATERNO. ESTE FORNECIMENTO PREVINE A DESNUTRIÇÃO, GARANTE O DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL, MITIGA CONSEQUÊNCIAS DE DOENÇAS E MELHORA A RESISTÊNCIA A INFECÇÕES. A AÇÃO VISA O PRINCÍPIO DA EQUIDADE, OFERECENDO SUPORTE ÀS NECESSIDADES ESPECÍFICAS DE CADA CRIANÇA, PROMOVENDO BEM-ESTAR E PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA, O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) TEM A OBRIGAÇÃO LEGAL E ÉTICA DE FORNECER FÓRMULAS NUTRICIONAIS, GARANTINDO QUE TODAS AS CRIANÇAS, INDEPENDENTEMENTE DE SUA CONDIÇÃO SOCIOECONÔMICA, TENHAM ACESSO A ESSE CUIDADO ESSENCIAL, AS FÓRMULA

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA), PARA ATENDIMETNO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VUNELARIBILIDADE SOCIO ECONOMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONOMICO PELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A IMPORTÂNCIA DA FÓRMULA INFANTIL PARA CRIANÇAS, EM UM CONTEXTO MUNICIPAL, RESIDE NA GARANTIA DE NUTRIÇÃO ADEQUADA PARA CRIANÇAS QUE NÃO SÃO AMAMENTADAS OU QUE NECESSITAM DE SUPLEMENTAÇÃO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA, AO FORNECER FÓRMULAS INFANTIS, CONTRIBUI PARA A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO INFANTIL, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS DE BAIXA RENDA E/OU COM ACESSO LIMITADO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, AS FÓRMULAS INFANTIS SÃO ESPECIALMENTE FORMULADAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DE LACTENTES E CRIANÇAS PEQUENAS, FORNECENDO OS NUTRIENTES ESSENCIAIS PARA O CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO, A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE FÓRMULAS INFANTIS, SOB ORIENTAÇÃO MÉDICA, PODE AJUDAR A REDUZIR O RISCO DE DESNUTRIÇÃO E OUTRAS COMPLICAÇÕES DE SAÚDE, A OFERTA DE FÓRMULAS INFANTIS É UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE VISA GARANTIR A SAÚDE E O BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS, ESPECIALMENTE AS MAIS VULNERÁVEIS.

SOLICITAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMCÊUTICO E HIGIENE PESSOAL PARA ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, EXTENSÃO II, (CRECHE) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL. OS MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL SÃO IMPORTANTES NA CRECHE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DAS CRIANÇAS. A HIGIENE PESSOAL TAMBÉM E DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA O CUIDADO COM AS CRIANLÇAS QUE FRENQUENTAM A REDE PUBLICA DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO. A HIGIENE PESSOAL É UM ASPECTO FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS CRIANÇAS, ESPECIALMENTE EM AMBIENTES ESCOLARES, ONDE A PROXIMIDADE E INTERAÇÃO SÃO CONSTANTES. GARANTIR QUE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS SEJAM ADEQUADAS E QUE AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO AOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANTER SUA HIGIENE PESSOAL É ESSENCIAL E ESTÁ ATRELADO AO COMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS CRECHES/ESCOLAS MUNICIPAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR E CONSTANTE DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, SÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR QUE AS CRIANÇAS ESTEJAM LIMPAS E CONFORTÁVEIS DURANTE SUA PERMANÊNCIA NAS ESCOLAS/CRECHE. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESSES ITENS NÃO APENAS PROMOVEM A SAÚDE FÍSICA, MAS TAMBÉM CONTRIBUEM PARA A FORMAÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEIS DESDE A INFÂNCIA, O QUE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DAS CRIANÇAS. INVESTIR EM MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA AS CRECHES/ESCOLAS MUNICIPAIS REFORÇA O COMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS DISCENTES, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DA RESPONSABILIDADE EM OFERECER AMBIENTE ADEQUADO, ASSEGURANDO A SAÚDE E CONFORTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS, ASPECTOS QUE INFLUENCIAM DIRETAMENTE NO APRENDIZADO, ALÉM DE ATENDER OS PADRÕES DE HIGIENE ESTABELECIDOS PARA AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DE ENSINO. ITENS FARMACÊUTICOS SÃO CRUCIAIS PARA CRECHES DEVIDO À NECESSIDADE DE CUIDAR DA SAÚDE DAS CRIANÇAS, ESPECIALMENTE EM SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA, ITENS APROPRIADOS PARA CRIANÇAS GARANTE A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DAS CRIANÇAS, AQUISIÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO

AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃOGRATUITA) , PARA ATENDIMETNO AOS MORADORES QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DEVUNELARIBILIDADE SOCIO ECONOMICA, DOAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DE ESTUDO SOCIO ECONOMICOPELA ASSISTENTE SOCIAL DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIAMUNICIPAL DE SAÚDE. A IMPORTÂNCIA DA FÓRMULA INFANTIL PARA CRIANÇAS, EM UM CONTEXTOMUNICIPAL, RESIDE NA GARANTIA DE NUTRIÇÃO ADEQUADA PARA CRIANÇAS QUE NÃO SÃO AMAMENTADASOU QUE NECESSITAM DE SUPLEMENTAÇÃO. O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GOIANDIRA, AO FORNECERFÓRMULAS INFANTIS, CONTRIBUI PARA A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO INFANTIL, ESPECIALMENTE PARACRIANÇAS DE BAIXA RENDA E/OU COM ACESSO LIMITADO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA, AS FÓRMULASINFANTIS SÃO ESPECIALMENTE FORMULADAS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES NUTRICIONAIS DELACTENTES E CRIANÇAS PEQUENAS, FORNECENDO OS NUTRIENTES ESSENCIAIS PARA O CRESCIMENTO EDESENVOLVIMENTO, A UTILIZAÇÃO ADEQUADA DE FÓRMULAS INFANTIS, SOB ORIENTAÇÃO MÉDICA, PODEAJUDAR A REDUZIR O RISCO DE DESNUTRIÇÃO E OUTRAS COMPLICAÇÕES DE SAÚDE, A OFERTA DEFÓRMULAS INFANTIS É UMA POLÍTICA PÚBLICA QUE VISA GARANTIR A SAÚDE E O BEM-ESTAR DASCRIANÇAS, ESPECIALMENTE AS MAIS VULNERÁVEIS

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMCÊUTICO E HIGIENE PESSOAL PARA ESCOLA SANTA MARIAGORETTI, EXTENSÃO II, (CRECHE) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL. OS MATERIAISDE HIGIENE PESSOAL SÃO IMPORTANTES NA CRECHE PARA GARANTIR A SEGURANÇA E A SAÚDE DASCRIANÇAS. A HIGIENE PESSOAL TAMBÉM E DE EXTREMA IMPORTANCIA PARA O CUIDADO COM ASCRIANLÇAS QUE FRENQUENTAM A REDE PUBLICA DE ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO. A HIGIENE PESSOALÉ UM ASPECTO FUNDAMENTAL PARA O BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO SAUDÁVEL DAS CRIANÇAS,ESPECIALMENTE EM AMBIENTES ESCOLARES, ONDE A PROXIMIDADE E INTERAÇÃO SÃO CONSTANTES.GARANTIR QUE AS CONDIÇÕES SANITÁRIAS SEJAM ADEQUADAS E QUE AS CRIANÇAS TENHAM ACESSO AOSMATERIAIS NECESSÁRIOS PARA MANTER SUA HIGIENE PESSOAL É ESSENCIAL E ESTÁ ATRELADO AOCOMPROMISSO DO MUNICÍPIO COM A QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS CRECHES/ESCOLASMUNICIPAIS. A DISPONIBILIZAÇÃO REGULAR E CONSTANTE DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, SÃOINDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR QUE AS CRIANÇAS ESTEJAM LIMPAS E CONFORTÁVEIS DURANTE SUAPERMANÊNCIA NAS ESCOLAS/CRECHE. LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO QUE ESSES ITENS NÃO APENASPROMOVEM A SAÚDE FÍSICA, MAS TAMBÉM CONTRIBUEM PARA A FORMAÇÃO DE HÁBITOS SAUDÁVEISDESDE A INFÂNCIA, O QUE É ESSENCIAL PARA O DESENVOLVIMENTO GLOBAL DAS CRIANÇAS. INVESTIR EMMATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA AS CRECHES/ESCOLAS MUNICIPAIS REFORÇA O COMPROMISSO DAADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL COM A SEGURANÇA E BEM-ESTAR DOS DISCENTES, GARANTINDO OCUMPRIMENTO DA RESPONSABILIDADE EM OFERECER AMBIENTE ADEQUADO, ASSEGURANDO A SAÚDE ECONFORTO DAS CRIANÇAS ATENDIDAS, ASPECTOS QUE INFLUENCIAM DIRETAMENTE NO APRENDIZADO,ALÉM DE ATENDER OS PADRÕES DE HIGIENE ESTABELECIDOS PARA AS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS DEENSINO. AQUISIÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL DO MUNICIPIO DE GOIANDIRA.

AQUISIÇÃO DE FORMULAS E SUPLEMENTAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOENSINO INFANTIL, ESCOLA SANTA MARIA GORETTI, UNIDADE III, AS FÓRMULAS E SUPLEMENTOSALIMENTARES SÃO IMPORTANTES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS CRIANÇAS, POIS FORNECEMNUTRIENTES ESSENCIAIS PARA O CRESCIMENTO E A IMUNIDADE. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOENSINO INFANTIL, PARA O ANO DE 2025. ENTREGA PARCIAL DECORRENTE DA NECESSIDADE DO MUNICIPIO.