empresa · pessoa jurídica
MASSAS JARDIM LTDA
PANIFICADORA JARDIM
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MASSAS JARDIM LTDA
- Nome fantasia
- PANIFICADORA JARDIM
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 22/11/1996
- CNPJ
- 01.547.961/0001-83
- Estabelecimento
- Matriz · JARDIM DE PIRANHAS/RN
- Situação cadastral
- InaptaDesde 11/09/2018
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANA MARTA BEZERRA JERONIMO LIMA | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 10/11/2004 |
| JOAO MORAIS FILHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 20/12/1999 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 601475968 | Previdenciária | 25/04/2006 | Em cobrança · ajuizada | R$ 5.484,06 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 7 registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- MASSAS JARDIM LTDA
- Processo
- 02021.001875/2002-86
- Data
- 12/07/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- JARDIM DE PIRANHAS/RN
- CNPJ na fonte
- 01.547.961/0001-83
- Nome na fonte
- MASSAS JARDIM LTDA
- Processo
- 02021.002747/2001-79
- Data
- 24/09/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200,00
- Descrição
- DEIXAR DE APRESENTAR NO PRAZO DETERMINADO PELO IBAMA, FICHAS DE CONTROLE MENSAL DE PRODUTOS FLORESTAL
- Localidade
- JARDIM DE PIRANHAS/RN
- CNPJ na fonte
- 01.547.961/0001-83
- Nome na fonte
- MASSAS JARDIM LTDA
- Processo
- 02021.002527/2001-45
- Data
- 17/08/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- DEIXOU DE APRESENTAR NO PRASO DETERMINADO PELO IBAMA, FICHA DE CONTROLE MENSAL DE PRODUTOS FLORESTAL, REFERENTE AOS MESES DE MARÇO A JULHO DE 2001 A FIRMA RECEBEU NOTIFICAÇÃO NO DIA 09.08.2001 E NÃO COMPARECEU (N/214812)
- Localidade
- JARDIM DE PIRANHAS/RN
- CNPJ na fonte
- 01.547.961/0001-83
- Nome na fonte
- MASSAS JARDIM LTDA
- Processo
- 02021.000445/2001-66
- Data
- 25/01/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 80,00
- Descrição
- DEIXOU DE APRESENTAR NO PRAZO DETERMINADO PELO IBAMA, FICHA DE CONTROLE MENSAL DE PRODUTO FLORESTAL, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2000
- Localidade
- JARDIM DE PIRANHAS/RN
- CNPJ na fonte
- 01.547.961/0001-83
- Nome na fonte
- MASSAS JARDIM LTDA
- Processo
- 02021.001351/1998-01
- Data
- 27/08/1998
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 200,00
- Descrição
- DEIXAR DE APRESENTAR NO PRAZO ESTABELECIDO PELO IBAMA A FICHA DE CONTROLE MENSAL
- Localidade
- JARDIM DE PIRANHAS/RN
- CNPJ na fonte
- 01.547.961/0001-83
- Nome na fonte
- MASSAS JARDIM LTDA
- Processo
- 02021.000318/1998-91
- Data
- 06/03/1998
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 80,00
- Descrição
- Utilizar, transportar, armazenar, embalar, receber, consumir, comercializar produtos ou sub-produtos florestais sem cobertura de guia florestal.
- Localidade
- JARDIM DE PIRANHAS/RN
- CNPJ na fonte
- 01.547.961/0001-83
- Nome na fonte
- MASSAS JARDIM LTDA
- Processo
- 02021.001601/1997-87
- Data
- 31/10/1997
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100,00
- Descrição
- Instalar, funcionar com estabelecimento ou atividade poluidora ou de degradacao ambiental, causando danos aos recursos ambientais.
- Localidade
- JARDIM DE PIRANHAS/RN
- CNPJ na fonte
- 01.547.961/0001-83
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 21/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.