empresa · pessoa jurídica

MUNICIPIO DE LUZERNA

“MUNICIPIO DE LUZERNA”

Ativa BNDES · 1 01.613.428/0001-72 matriz · desde 27/08/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaMunicípio
PorteDemais
Início de atividade02/01/1997
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral
CNAEs secundários (60)
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
  • 3701100 — Gestão de redes de esgoto
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4929999 — Outros transportes rodoviários de passageiros não especificados anteriormente
  • 5590699 — Outros alojamentos não especificados anteriormente
  • 5620104 — Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
  • 6911702 — Atividades auxiliares da justiça
  • 6920602 — Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária
  • 8412400 — Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
  • 8423000 — Justiça
  • 8424800 — Segurança e ordem pública
  • 8425600 — Defesa Civil
  • 8430200 — Seguridade social obrigatória
  • 8511200 — Educação infantil - creche
  • 8512100 — Educação infantil - pré-escola
  • 8513900 — Ensino fundamental
  • 8550302 — Atividades de apoio à educação, exceto caixas escolares
  • 8591100 — Ensino de esportes
  • 8592902 — Ensino de artes cênicas, exceto dança
  • 8592901 — Ensino de dança
  • 8592903 — Ensino de música
  • 8592999 — Ensino de arte e cultura não especificado anteriormente
  • 8621602 — Serviços móveis de atendimento a urgências, exceto por UTI móvel
  • 8622400 — Serviços de remoção de pacientes, exceto os serviços móveis de atendimento a urgências
  • 8610101 — Atividades de atendimento hospitalar, exceto pronto-socorro e unidades para atendimento a urgências
  • 8630501 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
  • 8630502 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas
  • 8630504 — Atividade odontológica
  • 8630506 — Serviços de vacinação e imunização humana
  • 8630599 — Atividades de atenção ambulatorial não especificadas anteriormente
  • 8650001 — Atividades de enfermagem
  • 8650002 — Atividades de profissionais da nutrição
  • 8650003 — Atividades de psicologia e psicanálise
  • 8650004 — Atividades de fisioterapia
  • 8650099 — Atividades de profissionais da área de saúde não especificadas anteriormente
  • 8690999 — Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
  • 8712300 — Atividades de fornecimento de infra-estrutura de apoio e assistência a paciente no domicílio
  • 8720401 — Atividades de centros de assistência psicossocial
  • 8720499 — Atividades de assistência psicossocial e à saúde a portadores de distúrbios psíquicos, deficiência mental e dependência química e grupos similares não
  • 8730199 — Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
  • 8800600 — Serviços de assistência social sem alojamento
  • 9603301 — Gestão e manutenção de cemitérios
  • 9603399 — Atividades funerárias e serviços relacionados não especificados anteriormente
  • 9101500 — Atividades de bibliotecas e arquivos
  • 9103100 — Atividades de jardins botânicos, zoológicos, parques nacionais, reservas ecológicas e áreas de proteção ambiental
  • 9311500 — Gestão de instalações de esportes
  • 9313100 — Atividades de condicionamento físico
  • 9319199 — Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
  • 9329899 — Outras atividades de recreação e lazer não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA 16 DE FEVEREIRO 151, CENTRO — LUZERNA/SC 89609000
Telefone(49) 35514700

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 01.613.428/0001-72. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 226.296,00
Valor desembolsado R$ 220.304,00
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
10/10/2018
Local
LUZERNA · SC
Valor contratado
R$ 226.296,00
Valor desembolsado
R$ 220.304,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · BNDES PMAT AUTOMÁTICO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TJLP
Juros
4,3%
Prazos
24 meses de carência · 72 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*13.428/0001-**
CNPJ vinculado
01.613.428/0001-72
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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