empresa · pessoa jurídica

OTACILIO DA COSTA OLIVEIRA

“MERCADINHO OLIVEIRA”

Ativa PNCP · 12 01.733.241/0001-02 matriz · desde 24/09/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade01/04/1997
Capital socialR$ 200.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4712100 — Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios - minimercados, mercearias e armazéns
CNAEs secundários (12)
  • 4649408 — Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
  • 4713002 — Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines
  • 4721103 — Comércio varejista de laticínios e frios
  • 4722901 — Comércio varejista de carnes - açougues
  • 4722902 — Peixaria
  • 4724500 — Comércio varejista de hortifrutigranjeiros
  • 4751201 — Comércio varejista especializado de equipamentos e suprimentos de informática
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4763601 — Comércio varejista de brinquedos e artigos recreativos
  • 4772500 — Comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
  • 4789005 — Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAQUIM PERGENTINO 19, CENTRO — FORTIM/CE 62815000
Telefone(88) 82232657

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP12 contratos

12 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 368.423,78.

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ENTRE OS PARTICIPANTES DEVIDAMENTE INSCRITOS, COMO PRÊMIO DE INCENTIVO À PARTICIPAÇÃO NAS COMPETIÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA: XXXII REGATA DE JANGADAS DE PONTAL DO MACEIÓ E XXXII CIRCUITO DE VELAS DA BARRA DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA
Contrato
1707.01/2026-SMTC
Processo
1707.01/2026-SMTC
Assinatura
17/07/2026
Vigência
17/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 51.095,00
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Fortim - Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Contrato
20260345
Processo
2101-01-26-PMF
Assinatura
20/03/2026
Vigência
20/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 51.479,23
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec.M.de Adminstração e Finanças do município de Fortim - Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Contrato
20260309
Processo
2101-01-26-PMF
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 4.456,25
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec.M.de Meio Ambiente do município de Fortim - Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Contrato
20260310
Processo
2101-01-26-PMF
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.806,25
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec.M.de Turismo e Cultura do município de Fortim - Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Contrato
20260311
Processo
2101-01-26-PMF
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.132,50
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec.M.de Agrilcultura e Pesca do município de Fortim - Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Contrato
20260312
Processo
2101-01-26-PMF
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.631,25
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec.M.de Desenvolvimento Urbano do município de Fortim - Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Contrato
20260313
Processo
2101-01-26-PMF
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.870,00
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Gabinete da Prefeita do município de Fortim - Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Contrato
20260314
Processo
2101-01-26-PMF
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 4.307,50
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec.M. de Esporte,Juventude e Lazer do município de Fortim - Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Contrato
20260315
Processo
2101-01-26-PMF
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.368,75
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec.M.de Educaçãodo município de Fortim - Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Contrato
20260316
Processo
2101-01-26-PMF
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 4.068,75
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Sec.M.de Assist.Social,trabalho e Cidadania do município de Fortim - Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Contrato
20260335
Processo
2101-01-26-PMF
Assinatura
17/03/2026
Vigência
17/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 13.312,30
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social e econônica,através da Secretaria de Assistência Social,Trabalho e Cidadania do Município de Fortim-ce.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTIM · Fortim
Contrato
20260196
Processo
1612.01-25-SMAS
Assinatura
29/01/2026
Vigência
29/01/2026 a 29/01/2027
Valor global
R$ 223.896,00
CNPJ na fonte
01.733.241/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 01.733.241/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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