empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA
“CONSTRUTORA LUSTOZA”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade18/04/1997
Capital socialR$ 5.000.000,00
Atividade econômica CNAE
CNAE principal4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
CNAEs secundários (4)
- 2399199 — Fabricação de outros produtos de minerais não-metálicos não especificados anteriormente
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
Endereço e contato
EndereçoRUA CAPIM SANTO 593 LOTE 01A07, AREIA BRANCA — LAURO DE FREITAS/BA 42734410
Telefone(71) 33796209
E-mail[email protected]
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
18
Valor total consolidado
R$ 261.849,37
Em cobrança
R$ 2.804,801 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Não previdenciária R$ 261.849,37
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 5051700481127 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2017 | Benefício Fiscal | R$ 16.122,11 |
| 5051700481399 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2017 | Benefício Fiscal | R$ 16.122,11 |
| 5051700480902 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2017 | Benefício Fiscal | R$ 16.122,11 |
| 5051700482522 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2017 | Benefício Fiscal | R$ 16.122,11 |
| 5051700482441 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2017 | Benefício Fiscal | R$ 16.122,11 |
| 5051700481470 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2017 | Benefício Fiscal | R$ 16.122,11 |
| 5051700482360 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2017 | Benefício Fiscal | R$ 16.122,11 |
| 5051700481984 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2017 | Benefício Fiscal | R$ 16.122,11 |
| 5051700481046 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2017 | Benefício Fiscal | R$ 16.122,11 |
| 5051700482018 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/07/2017 | Benefício Fiscal | R$ 16.122,11 |
e mais 8 inscrições de menor valor.
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
nenhum registro nesta foto
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP7 contratos
7 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 23.049.674,38.
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para obra de engenharia, com
fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de pavimentação asfáltica nas localidades
dos Povoados do Cocão e Boa Vista - Trecho 03, na zona rural do município de Santo Antônio de Jesus/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS
- Contrato
- 301
- Processo
- 6.600/2026
- Assinatura
- 13/08/2026
- Vigência
- 13/08/2026 a 13/08/2027
- Valor global
- R$ 4.385.158,04
- CNPJ na fonte
- 01.785.355/0001-04
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para obra de engenharia,
com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de pavimentação asfáltica
nas localidades dos Povoados do Km 53 e Boa Vista, na zona rural do município de Santo
Antônio de Jesus/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS
- Contrato
- 174
- Processo
- 1Doc n°1.226/2026
- Assinatura
- 27/05/2026
- Vigência
- 27/05/2026 a 27/05/2027
- Valor global
- R$ 3.673.047,68
- CNPJ na fonte
- 01.785.355/0001-04
Obras Civis
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA · SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES DA BAHIA
- Contrato
- APS24621000232026
- Processo
- 02420582026000142817
- Assinatura
- 02/04/2026
- Vigência
- 06/04/2026 a 01/12/2026
- Valor global
- R$ 6.672.650,54
- CNPJ na fonte
- 01.785.355/0001-04
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, DERIVADA DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2024, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS/BA, PARA A “EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, COM FORNECIMENTO TOTAL DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS, COM A FINALIDADE DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS”, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE NAZARÉ/BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NAZARE · Prefeitura Municipal de Nazaré
- Contrato
- 173/2024
- Processo
- 8907/2024
- Assinatura
- 11/09/2024
- Vigência
- 11/09/2024 a 11/02/2025
- Valor global
- R$ 842.960,21
- CNPJ na fonte
- 01.785.355/0001-04
Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade da pavimentação asfáltica em diversas ruas no Município de Santo Antônio de Jesus – Bahia, nas condições estabelecidas no Projeto Básico e Anexos.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus
- Contrato
- 726/2024
- Processo
- 8907/2024
- Assinatura
- 09/08/2024
- Vigência
- 09/08/2024 a 09/08/2025
- Valor global
- R$ 4.465.143,94
- CNPJ na fonte
- 01.785.355/0001-04
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DO TRECHO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DA BASE, NO MUNICÍPIO DE SALINAS DA MARGARIDA-BA,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA · Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
- Contrato
- 050-2024
- Processo
- 76-2024
- Assinatura
- 18/04/2024
- Vigência
- 18/04/2024 a 17/07/2024
- Valor global
- R$ 1.163.043,67
- CNPJ na fonte
- 01.785.355/0001-04
1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de obra de pavimentação asfáltica para Ruas da Sede e Distritos do Município de Salinas da Margarida nas condições estabelecidas no Termo de Referência, na Proposta Contratada e demais documentos vinculados.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SALINAS DA MARGARIDA · Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida
- Contrato
- 014-2024
- Processo
- 016/2024
- Assinatura
- 22/02/2024
- Vigência
- 22/02/2024 a 20/06/2024
- Valor global
- R$ 1.847.670,30
- CNPJ na fonte
- 01.785.355/0001-04
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 01.785.355/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados
290 contratos não automáticos
Valor contratado
R$ 6.697.117,00
Valor desembolsado
R$ 6.697.117,00
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 28/10/2024
- Local
- LAURO DE FREITAS · BA
- Valor contratado
- R$ 486.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 486.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - FAT
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 20,88% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Instituição financeira
- BANCO SAFRA S A
- Situação
- ATIVA
- Documento na fonte
- **.*85.355/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.785.355/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 02/12/2014
- Local
- LAURO DE FREITAS · BA
- Valor contratado
- R$ 198.900,00
- Valor desembolsado
- R$ 198.900,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 30 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.355/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.785.355/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 28/08/2014
- Local
- LAURO DE FREITAS · BA
- Valor contratado
- R$ 424.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 424.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.355/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.785.355/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 28/08/2014
- Local
- LAURO DE FREITAS · BA
- Valor contratado
- R$ 424.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 424.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.355/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.785.355/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 31/03/2014
- Local
- LAURO DE FREITAS · BA
- Valor contratado
- R$ 653.130,00
- Valor desembolsado
- R$ 653.130,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.355/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.785.355/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 19/09/2013
- Local
- LAURO DE FREITAS · BA
- Valor contratado
- R$ 84.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 84.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Instituição financeira
- BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.355/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.785.355/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 11/09/2013
- Local
- LAURO DE FREITAS · BA
- Valor contratado
- R$ 288.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 288.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Instituição financeira
- BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.355/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.785.355/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 11/09/2013
- Local
- LAURO DE FREITAS · BA
- Valor contratado
- R$ 550.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 550.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Instituição financeira
- BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL S/A
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.355/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.785.355/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/01/2012
- Local
- LAURO DE FREITAS · BA
- Valor contratado
- R$ 22.107,00
- Valor desembolsado
- R$ 22.107,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 4,9%
- Prazos
- 6 meses de carência · 42 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.355/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.785.355/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/01/2012
- Local
- LAURO DE FREITAS · BA
- Valor contratado
- R$ 51.582,00
- Valor desembolsado
- R$ 51.582,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 4,9%
- Prazos
- 6 meses de carência · 42 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*85.355/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.785.355/0001-04
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
A ficha mostra os 10 registros mais recentes; os totais consideram toda a fotografia.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| AILTON LUSTOZA DOS SANTOS | PF | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 18/04/1997 |
| TEREZINHA LUSTOZA DOS SANTOS | PF | Sócio | superior a 80 anos | 18/04/1997 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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