empresa · pessoa jurídica

R. MELO CONSTRUTORA LTDA

R. MELO CONSTRUTORA

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Construção de edifícios TERESINA / PI

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 40.000.000,00R$ 40 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade19/05/1997Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
R. MELO CONSTRUTORA LTDA
Nome fantasia
R. MELO CONSTRUTORA
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 40.000.000,00
Início de atividade
19/05/1997
CNPJ
01.857.346/0001-73
Estabelecimento
Matriz · TERESINA/PI
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (33)
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221903 — Manutenção de redes de distribuição de energia elétrica
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4223500 — Construção de redes de transportes por dutos, exceto para água e esgoto
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4312600 — Perfurações e sondagens
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4330401 — Impermeabilização em obras de engenharia civil
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4399101 — Administração de obras
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 6821801 — Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7112000 — Serviços de engenharia
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes

Endereço e contato

EndereçoRUA COELHO DE RESENDE 3037 SALA 01, AEROPORTO — TERESINA/PI 64003695
Telefone(86) 32142675

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JOAO FRANCISCO LUSTOSA DE MELO Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 03/09/2015
RODRIGO CAMPELO LIMA DE MELO Pessoa física Sócio-Administrador 31 a 40 anos 02/05/2025
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 33
Valor total consolidado R$ 418.699,65
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 418.699,65
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3262100061213 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 26/04/2021 Benefício Fiscal R$ 146.773,51
3262000546037 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 07/07/2020 Benefício Fiscal R$ 106.898,42
3222000178101 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 07/07/2020 Benefício Fiscal R$ 83.043,49
3272100015600 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 26/04/2021 Benefício Fiscal R$ 31.800,94
3242100324872 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 26/04/2021 Benefício Fiscal R$ 16.225,89
3242100325259 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 26/04/2021 Benefício Fiscal R$ 11.995,07
3242100325682 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 26/04/2021 Benefício Fiscal R$ 3.106,15
3242100326654 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 26/04/2021 Benefício Fiscal R$ 2.661,97
3242100325410 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial 26/04/2021 Benefício Fiscal R$ 2.195,40
3242100324449 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 26/04/2021 Benefício Fiscal R$ 2.194,01

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 150.320.143,11.

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DOS PRÉDIOS DAS UNIDADES LOCAIS DE TERESINA/PI, PICOS/PI E FLORIANO/PI E DO PRÉDIO DA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO PIAUÍ, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ DE 12,0 (DOZE) MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO, CUJAS ETAPAS OBSERVARÃO O CRONOGRAMA FIXADO NO TERMO DE REFERÊNCIA. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 18,0 (DEZOITO) MESES CONTADOS DA ASSINATURA DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS ARTIGOS 106 E 107 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PI
Contrato
00478
Processo
50618.001202/2026-36
Assinatura
27/07/2026
Vigência
27/07/2026 a 27/01/2028
Valor global
R$ 6.901.200,84
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO CONTENÇÃO COM SOLO REFORÇADO DE PLATAFORMA NAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA AV. CELSO PINHEIRO - MARGINAL SUL III THE, LOCALIZADO NA AV. CELSO PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE TERESINA- PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SUPERINTENDENCIA DE ACOES ADMINISTRATIVAS DESCENTRALIZADAS - SAAD SUL · SUPERINTENDêNCIA DE AçõES ADM DESCENTRALI SUL
Contrato
5
Processo
00070.002774/2025-15
Assinatura
15/07/2026
Vigência
15/07/2026 a 23/10/2027
Valor global
R$ 8.709.106,29
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para para a execução das atividades de retirada, carregamento, transporte e destinação final da vegetação aquática na Lagoa do Cajueiro, localizada nos municípios de Joaquim Pires e Luzilândia, Estado do Piauí, com a devida coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada da biomassa removida.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR · EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
Contrato
37
Processo
00130.007161/2025-13
Assinatura
15/06/2026
Vigência
15/06/2026 a 15/06/2027
Valor global
R$ 498.098,00
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA E PAISAGÍSTICA DA ORLA DA LAGOA DO CAJUEIRO, com a implantação de infraestrutura de lazer, comércio e convivência, incluindo pavimentação, iluminação, equipamentos esportivos e de recreação, além de proteção das margens do corpo hídrico com enrocamento e Construção de um Píer, como ponto turístico para a cidade de Joaquim Pires-PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR · EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
Contrato
28
Processo
00130.005572/2025-66
Assinatura
18/05/2026
Vigência
18/05/2026 a 18/05/2027
Valor global
R$ 1.599.999,20
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO MESTRE DEZINHO EM TERESINA-PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI · EPI-INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI
Contrato
046
Processo
00119.000017/2026-87
Assinatura
10/04/2026
Vigência
10/04/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.508.441,30
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE TRANSPORTES · EPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
Contrato
12
Processo
00319.007345/2025-77
Assinatura
04/02/2026
Vigência
04/02/2026 a 04/02/2028
Valor global
R$ 13.320.992,00
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE 13.360,00 M² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ NO MUNICÍPIO DE JARDIM DO MULATO-PI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE TRANSPORTES · EPI-SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES
Contrato
08
Processo
00319.007175/2025-21
Assinatura
23/01/2026
Vigência
23/01/2026 a 23/01/2027
Valor global
R$ 1.588.998,00
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
Construção do Edifício Garagem no Complexo Judiciário do TJPI, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, 3509 , bairro São Raimundo, Teresina/ Piauí, CEP 64.075-066, para servir ao Poder Judiciário do Estado do Piauí
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUI
Contrato
244
Processo
25.0.000090993-1
Assinatura
23/10/2025
Vigência
29/10/2025 a 29/10/2027
Valor global
R$ 25.500.000,00
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
Reforma e Ampliação CETI MONSENHOR UCHOA em Taueira/PI, Reforma e Ampliação CETI JOAQUIM PARENTE, em Cristino Castro/PI e Reforma e Ampliação UE MARIANO JOSÉ ROBERTO, em canavieira/PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Contrato
031;056;057
Processo
00011.026710/2025-05
Assinatura
28/07/2025
Vigência
28/07/2025 a 31/12/2026
Valor global
R$ 7.490.814,95
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
Contratação de Empresas para execução de DIVERSAS OBRAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO PIAUÍ​
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Contrato
23
Processo
00011.024820/2025-24
Assinatura
02/06/2025
Vigência
02/06/2025 a 31/12/2027
Valor global
R$ 12.557.633,19
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DA CADEIA PÚBLICA EM ALTOS/PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO PIAUI · EPI - SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PI
Contrato
66
Processo
00095.006511/2023-28
Assinatura
24/10/2024
Vigência
24/10/2024 a 24/04/2027
Valor global
R$ 63.013.368,40
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Engenheiro Sampaio, Teresina - PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Contrato
118
Processo
00011.053654/2024-92
Assinatura
19/08/2024
Vigência
19/08/2024 a 31/12/2026
Valor global
R$ 3.014.598,32
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP
Reforma e Ampliação da Unidade Escolar Helvidio Nunes, Município de Paes Landim - PI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO PIAUÍ
Contrato
117
Processo
00011.053589/2024-03
Assinatura
15/08/2024
Vigência
15/08/2024 a 31/12/2026
Valor global
R$ 2.616.892,62
CNPJ na fonte
01.857.346/0001-73
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 01.857.346/0001-73. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 50 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 4.219.500,00
Valor desembolsado R$ 4.218.084,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
31/07/2025
Local
TERESINA · PI
Valor contratado
R$ 3.300.000,00
Valor desembolsado
R$ 3.298.584,00
Produto
BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TLP
Juros
4,58%
Prazos
12 meses de carência · 72 meses de amortização
Setor
INDUSTRIA · OUTRAS
Subsetor CNAE
FAB ESTRUT PRE-MOLD DE CONCRETO ARMADO EM SERIE E SOB ENCOMENDA
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
CNPJ da instituição financeira
07237373000120
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*57.346/0001-**
CNPJ vinculado
01.857.346/0001-73
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
31/10/2014
Local
TERESINA · PI
Valor contratado
R$ 184.500,00
Valor desembolsado
R$ 184.500,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
4,5% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*57.346/0001-**
CNPJ vinculado
01.857.346/0001-73
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
05/08/2014
Local
TERESINA · PI
Valor contratado
R$ 391.500,00
Valor desembolsado
R$ 391.500,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
4,5% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO CATERPILLAR S.A.
CNPJ da instituição financeira
02658435000153
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*57.346/0001-**
CNPJ vinculado
01.857.346/0001-73
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
21/02/2014
Local
TERESINA · PI
Valor contratado
R$ 168.000,00
Valor desembolsado
R$ 168.000,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
4,5% · custo total da operação
Prazos
3 meses de carência · 57 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*57.346/0001-**
CNPJ vinculado
01.857.346/0001-73
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
25/11/2011
Local
TERESINA · PI
Valor contratado
R$ 175.500,00
Valor desembolsado
R$ 175.500,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
6,5% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
Porte na fonte BNDES
PEQUENA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
CNPJ da instituição financeira
60746948000112
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*57.346/0001-**
CNPJ vinculado
01.857.346/0001-73
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 33 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 13 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.