SANTA LUZIA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

OBRAS DE CONTROLE DE INUNDAÇÕES E REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E URBANÍSTICA DO JARDIM MARAVILHA GUARATIBA R.A. XXVI A.P. 5.4,

O objeto do presente Termo é a Execução de Obras de Macrodrenagem do Canal Gaspar Ventura, no Município de Duque de Caxias/RJ, nas especificações e condições constantes no Projeto Básico, conforme Homologação e demais documentos acostados no Processo Administrativo nº 013/000155/2026.

A CONTRATADA se obriga a prestar estrutura metálica e concreto armado, visando a execução da Passarela de Pedestres que interligará a nova alça viária do Viaduto Heitor Leite Franco à Rua Mário César Di Biase, no Bairro Aterrado. - Volta Redonda/Rj.

O objeto do presente procedimento é a contratação de empresa para locação de máquinas, veículos e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de vias, estradas, ruas e acessos, localizadas em todos os municípios do estado do Rio de Janeiro. Além da locação das máquinas e equipamentos, a CONTRATADA será responsável também pelo fornecimento de todos os insumos e materiais necessários à sua perfeita execução, inclusive mão de obra necessária para a sua utilização (operador e/ou motorista), gerenciamento da frota, manutenção de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, de acordo com as necessidades da SECID/RJ. Os serviços serão prestados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, dentro dos limites dos 92 (noventa e dois) municípios que serão divididos em Regiões de Atendimento, de acordo com o Apêndice 1. Esta divisão em Regiões de Atendimento tem por objetivo otimizar o tipo e quantidade de equipamentos necessários, de acordo com as características de cada Região, visando possibilitar uma resposta mais adequada às necessidades de prevenção e resposta a desastres podendo, inclusive, ser realizada de forma concomitante em mais de um município ao mesmo tempo. As empresas contratadas deverão fornecer os materiais de acordo com as especificações de cada produto e o quantitativo solicitado pela administração, observadas as especificações contidas no Apêndice 2 deste TERMO DE REFERÊNCIA.

Solicitação de apoio emergencial – evento chuvoso extremo e ocorrência de deslizamentos - Município de Barra Mansa.

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de contenção com muro gabião e construção da nova via denominada Avenida do Canal no Bairro Aterrado,Volta Redonda-RJ.

Conservação e Manutenção da Pavimentação Asfáltica, Incluindo Serviços de Fresagem e Recapeamento, na área da AP4 - Fase 2

ADESÃO LOTE 06 ATA SRP Processo nº SEI-510001/000267/2024 - SECID SEI-490001/000784/2025 – SEHIS

ADESÃO LOTE 09 ATA SRP Processo nº SEI-510001/000267/2024 - SECID SEI-490001/000784/2025 – SEHIS

Execução de obra Córrego São Geraldo, na Rua Mário Cesar Di Biase, Bairro Aterrado, Volta Redonda-RJ.

Adesão à Ata de Registro de Preços elaborada pela Secretaria de Estado das Cidades do Rio de Janeiro, de serviços de locação de máquinas, veículos e equipamentos.

Contratação de empresa especializada na locação de máquinas, caminhões e equipamentos para os serviços de desobstrução, limpeza, conservação e manutenção de estradas, vias, ruas e acessos, incluindo operador, motorista, gerenciamento da frota, manutenção preventiva e corretiva de toda a frota, inclusive reserva técnica operacional e deslocamento da frota, bem como fornecimento de combustível para todos os veículos e equipamentos, nos municípios do Estado, para atender à EMATER-RIO.

O presente TERMO DE REFERÊNCIA foi elaborado a partir da viabilidade técnica e econômica conferida pelo competente Estudo Técnico Preliminar (ETP), anexo ao processo administrativo em referência, com o objetivo de oferecer o conjunto de especificações capazes de propiciar a avaliação dos custos envolvidos com a eventual contratação do objeto em tela, nas intervenções sob responsabilidade da Secretaria de Estado das Cidades, mediante a indicação do conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado à definição do objeto, bem como, as condições e as quantidades a serem contratadas, de modo a orientar a futura contratada, conforme os elementos estabelecidos pelo Decreto nº 48.816 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

presente TERMO DE REFERÊNCIA foi elaborado a partir da viabilidade técnica e econômica conferida pelo competente Estudo Técnico Preliminar (ETP), anexo ao processo administrativo em referência, com o objetivo de oferecer o conjunto de especificações capazes de propiciar a avaliação dos custos envolvidos com a eventual contratação do objeto em tela, nas intervenções sob responsabilidade da Secretaria de Estado das Cidades, mediante a indicação do conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado à definição do objeto, bem como, as condições e as quantidades a serem contratadas, de modo a orientar a futura contratada, conforme os elementos estabelecidos pelo Decreto nº 48.816 de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.