empresa · pessoa jurídica

ASSOCIACAO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES

Ativa PNCP · 6 01.884.418/0001-71 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada
PorteDemais
Início de atividade16/03/1997
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (2)
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA MARCOS GONCALVES DE FARIAS 427, SAO JOSE — CURITIBANOS/SC 89520000
Telefone(49) 32451311

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 37.000,00.

Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE TUBARAO · FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA DE TUBARÃO
Contrato
1
Processo
1/2026
Assinatura
24/04/2026
Vigência
24/04/2026 a 23/07/2026
Valor global
R$ 15.000,00
CNPJ na fonte
01.884.418/0001-71
ver no PNCP
Celebração do contrato de patrocínio com a ACCT- Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares, para realização do Seminário Estadual Macrorregional para Conselheiros Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, a ocorrer no período de 26 a 28 de abril de 2026. Memorando10.656/2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUBARAO · MUNICÍPIO DE TUBARÃO
Contrato
31
Processo
98/2026
Assinatura
24/04/2026
Vigência
24/04/2026 a 23/07/2026
Valor global
R$ 20.000,00
CNPJ na fonte
01.884.418/0001-71
ver no PNCP
INSCRIÇÕES NO EVENTO INTITULADO "SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SGDHCA", A SER REALIZADO PELA ASSOCIAÇÃO CATARINENSE DE CONSELHEIROS TUTELARES - ACCT, NOS DIAS 26, 27 E 28 DE ABRIL DE 2026, PARA OS SERVIDORES GIAN CARLOS MARTINS E SANDRAMARA DE ARAUJO PALHANO CORREA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Contrato
CT 02
Processo
4/2026
Assinatura
22/04/2026
Vigência
22/04/2026 a 31/05/2026
Valor global
R$ 400,00
CNPJ na fonte
01.884.418/0001-71
ver no PNCP
Inscrições de Conselheiros Tutelares no SEMINÁRIO REGIONAL/ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SGDHCA, EM TUBARÃO - SC nos dias 26 A 28 de abril de 2026.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE XANXERE · MUNICÍPIO DE XANXERÊ
Contrato
2634
Processo
5620/2026
Assinatura
13/04/2026
Vigência
14/04/2026 a 14/04/2026
Valor global
R$ 600,00
CNPJ na fonte
01.884.418/0001-71
ver no PNCP
PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO XIX ENCONTRO ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES – SGDHCA/ACCT.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DA BOA VISTA · MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA
Contrato
32
Processo
55/2025
Assinatura
21/03/2025
Vigência
21/03/2025 a 30/05/2025
Valor global
R$ 900,00
CNPJ na fonte
01.884.418/0001-71
ver no PNCP
CONTRATACAO PARA SEMINARIO REGIONAL ESTADUAL PARA CONSELHEIROS TUTELARES E ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS HUMANOS DE CRIANCAS E ADOLESCENTES SGDHCA. SERVIDORA Leilane Maisa dos Santos Nunes Mengarda Conselheira Tutelar e Solange Regina de Souza Conselheira Tutelar.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ILHOTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHOTA
Contrato
001947
Processo
208
Assinatura
01/11/2024
Vigência
01/11/2024 a 01/11/2024
Valor global
R$ 100,00
CNPJ na fonte
01.884.418/0001-71
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 01.884.418/0001-71. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
VALDECIR RODRIGUES PF Presidente 41 a 50 anos 26/01/2023

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…