empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA DOMUS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSTRUTORA DOMUS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 4.600.000,00
- Início de atividade
- 11/03/1997
- CNPJ
- 01.948.775/0001-56
- Estabelecimento
- Matriz · SAO LUIS/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
- 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7732202 — Aluguel de andaimes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| HELENA ALMADA LIMA MURAD | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 11/03/1997 |
| JOAO MARCELINO DA SILVEIRA TEIXEIRA NETO | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 07/07/2020 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3142102455722 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 08/10/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 298.583,18 |
| 3162300573289 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 22/05/2023 | Em cobrança | R$ 284.658,45 |
| 3162300573955 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 22/05/2023 | Em cobrança | R$ 210.793,88 |
| 3122300139644 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 22/05/2023 | Em cobrança | R$ 209.442,11 |
| 3162000049274 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 30/01/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 200.288,11 |
| 3142302093263 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 22/05/2023 | Em cobrança | R$ 162.238,97 |
| 3122000025813 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 30/01/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 161.480,54 |
| 3122300139563 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 22/05/2023 | Em cobrança | R$ 158.524,48 |
| 3122000026038 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 30/01/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 156.654,30 |
| 3122100031734 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 26/04/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 137.364,87 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA DOMUS LTDA
- Processo
- 02012.002844/1998-12
- Data
- 14/10/1998
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.000,00
- Descrição
- LIMPEZA DE UMA ÁREA DE 24,000 M DE LARGURA POR 1.000,000 M DE COMPRIMENTO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO IBAMA, CONFORME PROCESSO DE Nº 002844/98-12, REFERENTE A NOTIFICAÇÃO Nº185012.
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 01.948.775/0001-56
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA DOMUS LTDA.
- Processo
- 02012002844199812
- Data
- 14/10/1998
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Embargo de uma limpeza de Área de 24m de largura por 1.000m de Comprimento sem autorização do Ibama.
- Localidade
- São Luís/MA
- CNPJ na fonte
- 01.948.775/0001-56
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 03/10/2013
- Local
- SAO LUIS · MA
- Valor contratado
- R$ 302.400,00
- Valor desembolsado
- R$ 302.400,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OBRAS DE FUNDACOES
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*48.775/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.948.775/0001-56
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 03/10/2013
- Local
- SAO LUIS · MA
- Valor contratado
- R$ 116.760,00
- Valor desembolsado
- R$ 116.760,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OBRAS DE FUNDACOES
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*48.775/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.948.775/0001-56
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 25/08/2003
- Local
- SAO LUIS · MA
- Valor contratado
- R$ 200.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 200.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · OUTROS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 6%
- Prazos
- 3 meses de carência · 39 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*48.775/0001-**
- CNPJ vinculado
- 01.948.775/0001-56
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.