empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA DOMUS LTDA

Ativa dívida ativa · R$ 4,4 mi em cobrança BNDES · 3 Auto Ibama · 1 01.948.775/0001-56 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade11/03/1997
Capital socialR$ 4.600.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
CNAEs secundários (9)
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4399199 — Serviços especializados para construção não especificados anteriormente
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes

Endereço e contato

EndereçoRUA JORGE DAMUS 257, CARATATIUA — SAO LUIS/MA 65099110
Telefone(098) 2315642

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 125
Valor total consolidado R$ 4.575.042,36
Em cobrança R$ 4.425.195,95122 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 37.439,91Previdenciária R$ 413.960,40Não previdenciária R$ 4.123.642,05
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3142102455722 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador 08/10/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 293.206,82
3162300573289 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 22/05/2023 Em cobrança R$ 280.146,16
3162300573955 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 22/05/2023 Em cobrança R$ 208.957,01
3122300139644 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 22/05/2023 Em cobrança R$ 206.094,76
3162000049274 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 30/01/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 196.867,05
3142302093263 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta 22/05/2023 Em cobrança R$ 159.658,24
3122000025813 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 30/01/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 158.659,33
3122300139563 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 22/05/2023 Em cobrança R$ 156.011,02
3122000026038 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 30/01/2020 Em cobrança · ajuizada R$ 153.966,44
3122100031734 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 26/04/2021 Em cobrança · ajuizada R$ 134.878,92

e mais 115 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 26729
Nome na fonte
CONSTRUTORA DOMUS LTDA
Processo
02012.002844/1998-12
Data
14/10/1998
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.000,00
Descrição
LIMPEZA DE UMA ÁREA DE 24,000 M DE LARGURA POR 1.000,000 M DE COMPRIMENTO, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO DO IBAMA, CONFORME PROCESSO DE Nº 002844/98-12, REFERENTE A NOTIFICAÇÃO Nº185012.
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
01.948.775/0001-56

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 01.948.775/0001-56. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 30 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 619.160,00
Valor desembolsado R$ 619.160,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
03/10/2013
Local
SAO LUIS · MA
Valor contratado
R$ 302.400,00
Valor desembolsado
R$ 302.400,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
4% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*48.775/0001-**
CNPJ vinculado
01.948.775/0001-56
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
03/10/2013
Local
SAO LUIS · MA
Valor contratado
R$ 116.760,00
Valor desembolsado
R$ 116.760,00
Produto
BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TAXA FIXA
Juros
4% · custo total da operação
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*48.775/0001-**
CNPJ vinculado
01.948.775/0001-56
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
25/08/2003
Local
SAO LUIS · MA
Valor contratado
R$ 200.000,00
Valor desembolsado
R$ 200.000,00
Produto
BNDES FINAME · OUTROS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
Custo financeiro
TJLP
Juros
6%
Prazos
3 meses de carência · 39 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO BRADESCO S.A.
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*48.775/0001-**
CNPJ vinculado
01.948.775/0001-56
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
HELENA ALMADA LIMA MURAD PF Sócio-Administrador 61 a 70 anos 11/03/1997
JOAO MARCELINO DA SILVEIRA TEIXEIRA NETO PF Sócio 61 a 70 anos 07/07/2020

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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