empresa · pessoa jurídica
FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL
“FESDM”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaFundação Privada
PorteDemais
Início de atividade19/05/1997
Capital socialR$ 0,00
Atividade econômica CNAE
CNAE principal8531700 — Educação superior - graduação
Endereço e contato
EndereçoRUA SIQUEIRA CAMPOS 1184 SL 909, CENTRO — PORTO ALEGRE/RS 90010001
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
nenhum registro nesta foto
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP23 contratos
23 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 166.530,50.
Contratação, por dispensa de licitação, de serviços de formação técnica, por meio de capacitação e aperfeiçoamento profissional de servidores da ProcuradoriaGeral do Município de Nova VenéciaES, no evento presencial denominado I Jornada Brasileira de Direito Municipal-Cidades em Transformação: Segurança Jurídica, Governança e Sustentabilidade, a ser realizado nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em favor da FUNDACAO ESCOLA SUPERIOR DE DIREITO MUNICIPAL, inscrita no CNPJ sob o n 01.982.238000122.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA VENECIA · Prefeitura Municipal De Nova Venécia
- Contrato
- 001251 - AF
- Processo
- 014386/2026
- Assinatura
- 18/09/2026
- Vigência
- 18/09/2026 a 18/09/2026
- Valor global
- R$ 1.470,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Participar do II Encontro dos que fazem a REURB Divulgando Experiencias e Estimulando Novos Projetos nos dias 04 e 05 de Agosto
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VIAMAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO
- Contrato
- 009841
- Processo
- 328
- Assinatura
- 29/07/2026
- Vigência
- 29/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 900,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Treinamento de Mão de Obra em Geral
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO
- Contrato
- APS06400000202026
- Processo
- 00604042026001821991
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 25/03/2026 a 24/03/2027
- Valor global
- R$ 16.900,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Inscrição no curso “REURB - Regularização Fundiária Urbana”, a ser realizado de forma online pelo Moodle, com carga horária de 20 horas aula, e iniciam na data que o servidor acessar a capacitação, para o servidor Adivandro Rech (mat. 14.926).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
- Contrato
- 40945
- Processo
- 40945/2025
- Assinatura
- 17/12/2025
- Vigência
- 17/12/2025 a 17/12/2025
- Valor global
- R$ 522,50
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Contratacao de curso sobre Execucoes Fiscais junto a Fundacao Escola Superior de Direito Municipal.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS · Prefeitura Municipal de Nova Petrópolis
- Contrato
- 007546
- Processo
- 462
- Assinatura
- 11/11/2025
- Vigência
- 11/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 218,50
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Aquisição de 02 (duas) inscrições para o 2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORIAS FISCAIS MUNICIPAIS. O evento ocorrerá no período de 27 a 28/010/2025 em Salvador - BA, e a participação será destinada aos Procuradores do Município de Curitiba, com o financiamento de recursos do Fundo Especial da Procuradoria-Geral do Município (FEPGM).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CURITIBA · PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
- Contrato
- 28557
- Processo
- IN 43/2025
- Assinatura
- 21/10/2025
- Vigência
- 21/10/2025 a 21/10/2025
- Valor global
- R$ 240,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Participação no 2º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO · CAL-PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ
- Contrato
- 2025NE000078
- Processo
- 1100.101315.2025
- Assinatura
- 20/10/2025
- Vigência
- 20/10/2025 a 20/04/2026
- Valor global
- R$ 120,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Inscrição no “2º Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais Municipais”, a ser realizada de forma presencial, nos dias 27 e 28 de outubro, em Salvador - Bahia, para os servidores Karin Comandulli Garcia (mat. 19108), André Francisco Wiethaus (mat. 2411) e Ana Paula da Costa (mat. 14913).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
- Contrato
- 33081
- Processo
- 33081/2025
- Assinatura
- 30/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2025
- Valor global
- R$ 360,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Contratação de empresa para a prestação de serviços de capacitação e treinamento "in company", para o "Curso de Formação de Mediadores na Administração Pública", na Secretaria Municipal da Fazenda.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE · SMF - Secretaria Municipal da Fazenda
- Contrato
- 97397
- Processo
- 2500000821694
- Assinatura
- 28/08/2025
- Vigência
- 28/08/2025 a 27/12/2025
- Valor global
- R$ 55.422,50
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DA PROCURADORA MUNICIPAL HERCÍLIA MARIA PORTELA PROCÓPIO NO 2º ENCONTRO NACIONAL DE PROCURADORES FISCAIS MUNICIPAIS A SER REALIZADO NOS DIAS 27/10/2025 A 28/10/2025 EM SALVADOR/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- Contrato
- 20250501000045
- Processo
- 005661
- Assinatura
- 27/08/2025
- Vigência
- 27/08/2025 a 27/08/2025
- Valor global
- R$ 120,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Inscrição no evento “I Encontro dos que Fazem a REURB: Divulgando Experiências e Estimulando Novos Projetos”, de forma presencial, na sede da ESDM, em Porto Alegre - RS, nos dias 05 e 06 de agosto de 2025, para os servidores Cristiane Maria Manini (matr. 19199), Luana Mezzomo (matr.30438), Glaucia Noemi Witt Ribeiro (matr.27708), Ivete Maria Mariani dos Santos (matr.3060), Fabrício Dalsoglio (matr.34279), Eduarda Voesch (matr.36977), Hedio Martin (matr.36560), Augusto Couto Rother (matr.36298), Morgana Pizzetti (matr.34277), Daian Francisco Zini (matr.25094), Camile Schiochet (matr.32781), Victoria Cristina Reolon de Melo (matr.36876) e Junior Adilson Goncalves de Campos, (matr.35171).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
- Contrato
- 25538
- Processo
- 25538/2025
- Assinatura
- 01/08/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 01/08/2025
- Valor global
- R$ 1.040,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
SOLICITAMOS INSCRICAO DE CURSO DA ESMD NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2025 NO AUDITORIO CLOE GOMES RODRIGUES NA CIDADE DE PORTO ALEGRE PARA SERVIDORA ANDREIA EGUILHOR PRADO 1 ENCONTRO DA REURB
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO GABRIEL · Prefeitura Municipal de São Gabriel
- Contrato
- 004557
- Processo
- 868
- Assinatura
- 31/07/2025
- Vigência
- 31/07/2025 a 31/07/2025
- Valor global
- R$ 100,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO - CURSO DE FORMAÇÃO DE MEDIADORES NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO ESPIRITO SANTO · EES - PROCURADORIA GERAL DO ESPÍRITO SANTO
- Contrato
- 2025.000012.16.01
- Processo
- 2025-NDZPP
- Assinatura
- 22/04/2025
- Vigência
- 22/04/2025 a 21/10/2025
- Valor global
- R$ 62.500,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Inscrição no curso "Recursos nos Tribunais Superiores", a ser realizado de forma presencial nos dias 24, 26 de setembro e 02 de outubro de 2024, aser realizado no Auditório Cloé Gomes Rodrigues, Rua Siqueira Campos, 1184 – 9º andar, Porto Alegre/RS, para os servidores Zelia Renata Grando Hermann (mat. 29051), Felipe Barreto Dal Piaz (mat.19100) e Bárbara Michelon Arruda (mat.33875).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
- Contrato
- 30242
- Processo
- 30242/2024
- Assinatura
- 03/10/2024
- Vigência
- 03/10/2024 a 03/10/2024
- Valor global
- R$ 696,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Inscrição no "Curso Aplicando o Legal Design e o Visual Law nas Procuradorias", a ser realizado de forma presencial, nos dias 08 e 09 de abril de 2024, na sede da ESDM, Auditório Cloé Gomes Rodrigues, para os servidores Zelia Renata Grando Hermann (mat. 29051), Felipe Barreto Dal Piaz (mat.19100) e Bárbara Arruda (mat.33875).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
- Contrato
- 11562
- Processo
- 11562/2024
- Assinatura
- 04/04/2024
- Vigência
- 04/04/2024 a 04/04/2024
- Valor global
- R$ 756,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Inscrição no curso "Inteligência Artificial na Prática: Limites e Possibilidades para a Advocacia Pública Módulo I", a ser realizado de forma presencial, nos dias 13 e 14 de março de 2024, para servidora: Zelia Renata Grando Hermann (mat. 29051).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
- Contrato
- 8583
- Processo
- 8583/2024
- Assinatura
- 05/03/2024
- Vigência
- 05/03/2024 a 05/03/2024
- Valor global
- R$ 243,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NO PERIODO DE 05 A 08/11/2023 EM PORTO ALEGRE-RS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- Contrato
- 20230501000090
- Processo
- 10517912322
- Assinatura
- 09/10/2023
- Vigência
- 09/10/2023 a 09/10/2023
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Inscrição no “XVIII Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais”, no formato presencial, a ser realizado de 05 a 08 de novembro de 2023, na cidade de Porto Alegre/RS, para os servidores Karin Adriana Bauer (matr. 32516), Zelia Renata Grando Hermann (matr. 29051), Vinícius da Rosa Arruda (matr. 15411), Greice Maria Feiten (matr. 29565), André Francisco Wiethaus (matr. 2411), Eduardo Bertoglio (matr. 8443) e Michel do Lago Amaro (matr. 33876).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAXIAS DO SUL · Executivo Administração Direta
- Contrato
- 27583
- Processo
- 27583/2023
- Assinatura
- 05/10/2023
- Vigência
- 05/10/2023 a 05/10/2023
- Valor global
- R$ 7.000,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO DO SERVIDOR NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NO PERIODO DE 05 A 08/11/2023 EM PORTO ALEGRE-RS:
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- Contrato
- 20230501000088
- Processo
- 10478202315
- Assinatura
- 02/10/2023
- Vigência
- 02/10/2023 a 02/10/2023
- Valor global
- R$ 950,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
EMPENHO PARA CUSTEAR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO NO XVIII CONGRESSO BRASILEIRO DE PROCURADORAS E PROCURADORES MUNICIPAIS NO PERIODO DE 05 A 08/11/2023 EM PORTO ALEGRE-RS
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
- Contrato
- 20230501000079
- Processo
- 10465372349
- Assinatura
- 20/09/2023
- Vigência
- 20/09/2023 a 20/09/2023
- Valor global
- R$ 2.750,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
CURSO DE QUALIFICAÇÃO REF. REURB PARA SERVIDORA LUCIANA SEBEIS – SMU - Solicitação 109942. SE 110307
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
- Contrato
- 8549/2023
- Processo
- 8549/2023/2023
- Assinatura
- 01/09/2023
- Vigência
- 01/09/2023 a 01/09/2023
- Valor global
- R$ 474,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Inscrições para a 10º edição curso REURB para duas servidoras: Bruna da Costa Sampaio Lima - Matrícula 31763 e Carolina Weber Dias - Matrícula 6949 - Solicitação 109266. SE 109956
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
- Contrato
- 8391/2023
- Processo
- 8391/2023/2023
- Assinatura
- 25/08/2023
- Vigência
- 25/08/2023 a 25/08/2023
- Valor global
- R$ 948,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Custeio de taxas de inscrição para participação dos Procuradores Municipais do Município de Campinas (SP) no XVIII Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais, a ser realizado pela Associação Nacional dos Procuradores Municipais.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DE SAO PAULO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP
- Contrato
- E12765
- Processo
- PMC.2023.00057887-76
- Assinatura
- 19/07/2023
- Vigência
- 19/07/2023 a 08/11/2023
- Valor global
- R$ 10.800,00
- CNPJ na fonte
- 01.982.238/0001-22
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 01.982.238/0001-22. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| GAMALIEL VALDOVINO BORGES | PF | Fundador | 71 a 80 anos | 19/05/1997 |
| RAFAEL VINCENTE RAMOS | PF | Diretor | 41 a 50 anos | 29/01/2025 |
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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