empresa · pessoa jurídica
TAM LINHAS AEREAS S/A.
LATAM AIRLINES BRASIL
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- TAM LINHAS AEREAS S/A.
- Nome fantasia
- LATAM AIRLINES BRASIL
- Natureza jurídica
- Sociedade Anônima Fechada
- Capital social
- R$ 6.157.372.485,12
- Início de atividade
- 05/06/1992
- CNPJ
- 02.012.862/0010-50
- Estabelecimento
- Filial · RIO DE JANEIRO/RJ
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 5120000 — Transporte aéreo de carga
- 3316301 — Manutenção e reparação de aeronaves, exceto a manutenção na pista
- 3316302 — Manutenção de aeronaves na pista
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| BRUNO MACARENCO ALESSIO | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 04/01/2024 |
| JEFFERSON CESTARI | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 16/02/2018 |
| JEROME PAUL JACQUES CADIER | Pessoa física | Presidente | 51 a 60 anos | 12/06/2017 |
Outros estabelecimentos 256 filiais ver todas
e mais 244 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 8061617739400 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 09/12/2016 | Garantia · ajuizada | R$ 189.858.072,70 |
| 8062602808280 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 26/03/2026 | Garantia · ajuizada | R$ 179.006.812,74 |
| 8022001006007 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 31/01/2020 | Garantia · ajuizada | R$ 56.419.480,00 |
| 8062430849510 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 18/12/2024 | Garantia · ajuizada | R$ 38.214.773,48 |
| 8020501351360 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 02/02/2005 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 26.048.007,00 |
| 8022602100296 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 26/03/2026 | Garantia · ajuizada | R$ 25.149.317,97 |
| 8072601093705 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 26/03/2026 | Garantia · ajuizada | R$ 18.811.814,73 |
| 8041500064823 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 20/01/2015 | Garantia · ajuizada | R$ 16.217.600,12 |
| 8061506707615 | Não previdenciária | DIV.ATIVA-MULTA VIOLACAO C.D.C | 18/09/2015 | Garantia · ajuizada | R$ 9.832.200,00 |
| 8060800740065 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Outras | 14/05/2008 | Suspenso por decisão judicial | R$ 7.234.197,01 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 54 registros
Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- TAM LINHAS AÉREAS SA
- Processo
- 02005.003142/2026-51
- Data
- 28/08/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 25.060,00
- Descrição
- Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MANAUS/AM
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0083-06
- Nome na fonte
- TAM LINHAS AÉREAS SA
- Processo
- 02027.004466/2026-59
- Data
- 13/04/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.500,00
- Descrição
- Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
- Localidade
- GUARULHOS/SP
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0061-09
- Nome na fonte
- TAM LINHAS AÉREAS SA
- Processo
- 02285.000013/2023-60
- Data
- 09/01/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.300,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO PAULO/SP
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0009-17
- Nome na fonte
- TAM LINHAS AÉREAS SA
- Processo
- 02001.001266/2023-90
- Data
- 29/12/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 21.000,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- GUARULHOS/SP
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0209-42
- Nome na fonte
- TAM LINHAS AEREAS SA
- Processo
- 02001.036049/2022-30
- Data
- 19/12/2022
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 21.000,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- GUARULHOS/SP
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0229-96
- Nome na fonte
- TAM LINHAS AÉREAS SA
- Processo
- 02001.020098/2021-70
- Data
- 17/09/2021
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO PAULO/SP
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0009-17
- Nome na fonte
- TAM LINHAS AÉREAS SA
- Processo
- 02285.000459/2020-41
- Data
- 21/10/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0022-94
- Nome na fonte
- TAM LINHAS AÉREAS SA
- Processo
- 02007.002230/2019-97
- Data
- 04/06/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0031-85
- Nome na fonte
- TAM LINHAS AEREAS SA
- Processo
- 02015.000863/2019-61
- Data
- 12/04/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.300,00
- Descrição
- Apresentar informação parcialmente falsa no sistema oficial de controle estadual (Sisflora) a partir da comercialização virtual de creditos de madeiras em toras para acobertar de origem ilegal
- Localidade
- CONFINS/MG
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0005-93
- Nome na fonte
- TAM LINHAS AÉREAS SA
- Processo
- 02285.001138/2018-40
- Data
- 05/12/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.000,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CAMPINAS/SP
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0061-09
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 54 registros.
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 16/11/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros
Contratos públicos atualizado até 17/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
8 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.508.833,53.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
- Contrato
- 103
- Processo
- SCPREV 00000130/2026
- Assinatura
- 02/09/2026
- Vigência
- 02/09/2026 a 02/09/2026
- Valor global
- R$ 1.307,01
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
- Contrato
- 084
- Processo
- SCPREV 00000056/2026
- Assinatura
- 11/08/2026
- Vigência
- 11/08/2026 a 11/08/2026
- Valor global
- R$ 815,90
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
- Contrato
- 088
- Processo
- SCPREV 00000056/2026
- Assinatura
- 11/08/2026
- Vigência
- 11/08/2026 a 11/08/2026
- Valor global
- R$ 815,90
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
- Contrato
- 085
- Processo
- SCPREV 00000056/2026
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 30/07/2026
- Valor global
- R$ 706,90
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - SCPREV · ESC-FUNDAÇÃO DE PREVI. COMPLEMENTAR ESTADO SC
- Contrato
- 125
- Processo
- SCPREV 00000106/2026
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 14/07/2026
- Valor global
- R$ 3.045,90
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- IBIRACU CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE IBIRAÇU
- Contrato
- 0000158/2025
- Processo
- 000192/2025
- Assinatura
- 14/11/2025
- Vigência
- 14/11/2025 a 19/11/2025
- Valor global
- R$ 2.141,91
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRANSITO E CIDADANIA - TRANSITAR · Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar
- Contrato
- 43
- Processo
- 71150/2025
- Assinatura
- 07/08/2025
- Vigência
- 07/08/2025 a 07/08/2026
- Valor global
- R$ 0,01
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0001-60
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL · Supremo Tribunal Federal
- Contrato
- 6
- Processo
- 000210/2025
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 09/01/2025 a 08/01/2027
- Valor global
- R$ 7.500.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.012.862/0001-60
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.