empresa · pessoa jurídica

OURO MEL MINERACAO LTDA

Ativa Auto Ibama · 4 02.091.017/0001-27 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade21/08/1997
Capital socialR$ 50.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal2391503 — Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

Endereço e contato

EndereçoRUA PRINCIPAL S/N, GIRONDA — CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES 29326000
Telefone(28) 35231003

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 9
Valor total consolidado R$ 181.888,50
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Previdenciária R$ 117,88Não previdenciária R$ 181.770,62
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
7242305282383 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 25/09/2023 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 76.881,18
7242304342684 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 26/06/2023 Benefício Fiscal R$ 58.006,36
7242408894977 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 14.153,70
7242408894543 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 10.719,62
7222400788243 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 11/11/2024 Benefício Fiscal R$ 9.187,07
7242410164549 Não previdenciária R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados 16/12/2024 Benefício Fiscal R$ 5.312,71
7222400953970 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 16/12/2024 Benefício Fiscal R$ 4.466,71
7242410164700 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 16/12/2024 Benefício Fiscal R$ 3.043,27
162946325 Previdenciária 15/12/2019 Benefício Fiscal R$ 117,88

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 4 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 585544
Nome na fonte
OURO MEL MINERACAO LTDA ME
Processo
02606.000092/2007-19
Data
13/12/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.500,00
Descrição
Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
CNPJ na fonte
02.091.017/0001-27
Auto de infração · 438950
Nome na fonte
OURO MEL MINERACAO LTDA ME
Processo
02009.001750/2007-29
Data
22/08/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.500,00
Descrição
Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente licença ambiental ou em desacordo com a mesma.
Localidade
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES
CNPJ na fonte
02.091.017/0001-27
Auto de infração · 92701
Nome na fonte
OURO MEL MINERACAO LTDA ME
Processo
02009.001373/2000-51
Data
22/05/2000
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 500,00
Descrição
EXTRAÇÃO MINERAL (GRANITO) SEM O REGISTRO NO CADASTRO TÊCNICO FEDERAL DE ATIVIDADES UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS - IBAMA.
Localidade
VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
CNPJ na fonte
02.091.017/0001-27
Auto de infração · 92700
Nome na fonte
OURO MEL MINERACAO LTDA ME
Processo
02009.001372/2000-15
Data
22/05/2000
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.500,00
Descrição
Extrair qualquer espécie de mineral de floresta de domínio público, sem prévia autorização do órgão competente.
Localidade
VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
CNPJ na fonte
02.091.017/0001-27

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.091.017/0001-27. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JEAN CARLOS SOUZA CANSI PF Sócio-Administrador 21 a 30 anos 18/06/2013
MARINETE CANSI PF Sócio-Administrador 41 a 50 anos 18/06/2013
ROGELIO ALVES DA SILVA PF Sócio 51 a 60 anos 06/08/2020

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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