empresa · pessoa jurídica
M & M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
TROPIGAS
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- M & M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
- Nome fantasia
- TROPIGAS
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 900.000,00
- Início de atividade
- 04/06/2003
- CNPJ
- 02.141.324/0005-07
- Estabelecimento
- Filial · PALMAS/TO
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| NILTON FERREIRA DE BORBA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 26/10/1998 |
Outros estabelecimentos 6 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- MM COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
- Processo
- 02029.001413/2025-85
- Data
- 29/07/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.200,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PALMAS/TO
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Nome na fonte
- M M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
- Processo
- 02029.101502/2017-11
- Data
- 18/12/2017
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.500,00
- Descrição
- Infração referente a Qualidade Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PARAISO DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0001-75
- Nome na fonte
- MM COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
- Processo
- 02029.000168/2013-55
- Data
- 26/03/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- PARAISO DO TOCANTINS/TO
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Nome na fonte
- MM COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
- Processo
- 02029.000805/2009-15
- Data
- 21/08/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- PALMAS/TO
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Nome na fonte
- MM COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ARAGAS
- Processo
- 02029.000806/2009-51
- Data
- 21/08/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- ARAGUAINA/TO
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0004-18
- Nome na fonte
- M M COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA
- Processo
- 02029.000062/2003-80
- Data
- 02/01/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 360,00
- Descrição
- DEIXOU DE ENTREGAR AO IBAMA ORELATORIO ANUAL DE ATIVIDADES.
- Localidade
- PALMAS/TO
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0001-75
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 22 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
22 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 274.019,61.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/TO
- Contrato
- 00003
- Processo
- 0000264-55.2026.4.01.8014
- Assinatura
- 28/05/2026
- Vigência
- 28/05/2026 a 28/05/2031
- Valor global
- R$ 2.160,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0001-75
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMAS · 3300 - Secretaria Municipal de Agricultura e Região Metropolitana
- Contrato
- 11431
- Processo
- 0000000139332026
- Assinatura
- 22/04/2026
- Vigência
- 22/04/2026 a 31/05/2026
- Valor global
- R$ 1.820,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO TOCANTINS · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - TO
- Contrato
- 4
- Processo
- 00251.001126/2025-14
- Assinatura
- 22/01/2026
- Vigência
- 22/01/2026 a 21/01/2027
- Valor global
- R$ 1.380,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0001-75
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade
- Contrato
- 13
- Processo
- 00000.0.033209
- Assinatura
- 03/07/2025
- Vigência
- 03/07/2025 a 02/08/2025
- Valor global
- R$ 3.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL CARROSSEL · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Carrossel
- Contrato
- 008
- Processo
- 00000.0.010771/2025
- Assinatura
- 25/06/2025
- Vigência
- 25/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ACCEI ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SEMENTES DO AMANHA · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sementes do Amanhã – ACCEI
- Contrato
- 012/2025
- Processo
- 00000.0.012334
- Assinatura
- 10/06/2025
- Vigência
- 10/06/2025 a 30/09/2025
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL MESTRE PACIFICO SIQUEIRA CAMPOS · Q APM 11, 409 NORTE
- Contrato
- 08
- Processo
- 00000.0.007474
- Assinatura
- 03/04/2025
- Vigência
- 03/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL-ACCEI, DO CMEI SITIO DO PICA-PAU AMARELO · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil - ACCEI, do CMEI Sítio do Pica-Pau
- Contrato
- 10
- Processo
- 0000000074492025
- Assinatura
- 25/03/2025
- Vigência
- 25/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 6.860,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL JORGE AMADO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Jorge Amado
- Contrato
- 009
- Processo
- 00000.0.005808/2025
- Assinatura
- 11/03/2025
- Vigência
- 11/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 8.500,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL - ACCEI, DO CMEI PEQUENO PRINCIPE · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Pequeno Príncipe
- Contrato
- 001/2025
- Processo
- 00000.0.005806/2025
- Assinatura
- 11/03/2025
- Vigência
- 11/03/2025 a 10/03/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA ACE ESCOLA MUNIC ANNE FRANK · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Anne Frank
- Contrato
- 006
- Processo
- 00000.0.007047/2025
- Assinatura
- 06/03/2025
- Vigência
- 06/03/2025 a 31/07/2025
- Valor global
- R$ 8.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0001-75
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMAS · 2000 - Secretaria Municipal da Mulher
- Contrato
- 9274378
- Processo
- 038178
- Assinatura
- 10/09/2024
- Vigência
- 10/09/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 768,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO TOCANTINS · Junta Comercial do Estado do Tocantins
- Contrato
- 00160/2024
- Processo
- 2024/20570/000016
- Assinatura
- 08/08/2024
- Vigência
- 08/08/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 767,40
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DA ADMINISTRACAO · Secretaria da Administração
- Contrato
- 00023/2025
- Processo
- 2024/23000/001244
- Assinatura
- 02/07/2024
- Vigência
- 02/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 5.479,20
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade
- Contrato
- 12
- Processo
- 000000026426
- Assinatura
- 02/05/2024
- Vigência
- 02/05/2024 a 01/01/2025
- Valor global
- R$ 5.700,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL ROMILDA BUDKE GUARDA · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Romilda Budke Guarda
- Contrato
- 13
- Processo
- 132024
- Assinatura
- 15/04/2024
- Vigência
- 15/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 18.600,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL MATHEUS HENRIQUE DE CASTRO DOS SANTOS · Associação Comunidade Centro Municipal de Educação Infantil Matheus Henrique de Castr
- Contrato
- 0162024
- Processo
- 0000000204152024
- Assinatura
- 09/04/2024
- Vigência
- 09/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 9.400,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TOCANTINS PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · ETO-PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA TOCANTINS
- Contrato
- 30
- Processo
- 19.30.1518.0001081/2023-70
- Assinatura
- 08/04/2024
- Vigência
- 08/04/2024 a 08/04/2029
- Valor global
- R$ 139.520,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0001-75
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL SONHO ENCANTADO · Associação Comunidade Centro de Educação Infantil Sonho Encantado
- Contrato
- 0102024
- Processo
- 0000000154612024
- Assinatura
- 03/04/2024
- Vigência
- 03/04/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 8.460,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSOCIACAO COMUNIDADE ESCOLA DA ESCOLA MUNICIPAL PR. PAULO LEIVAS MACALAO · Associação Comunidade Escola da Escola Municipal Pr. Paulo Leivas Macalao
- Contrato
- 001
- Processo
- 000000007937
- Assinatura
- 13/03/2024
- Vigência
- 13/03/2024 a 12/01/2025
- Valor global
- R$ 7.440,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TO
- Contrato
- 00003
- Processo
- 08297.000099/2024-59
- Assinatura
- 26/02/2024
- Vigência
- 26/02/2024 a 26/02/2025
- Valor global
- R$ 6.225,01
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TO
- Contrato
- 2023NE000128
- Processo
- 08297.002401/2023-22
- Assinatura
- 26/07/2023
- Vigência
- 26/07/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 4.940,00
- CNPJ na fonte
- 02.141.324/0005-07
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.