empresa · pessoa jurídica
JOSE NATALINO SERVILLA MARTINNES LTDA
MERCADO SOBERANO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- JOSE NATALINO SERVILLA MARTINNES LTDA
- Nome fantasia
- MERCADO SOBERANO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 62.200,00
- Início de atividade
- 02/09/1997
- CNPJ
- 02.146.301/0001-53
- Estabelecimento
- Matriz · BRASILANDIA/MS
- Situação cadastral
- InaptaDesde 18/09/2018
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOSE NATALINO SERVILLA MARTINES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 14/09/2012 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 372279317 | Previdenciária | 21/04/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 656.536,84 | |
| 372587631 | Previdenciária | 21/04/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 164.165,20 | |
| 373045310 | Previdenciária | 21/04/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 126.352,32 | |
| 1341300170523 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - SIMPLES | 10/05/2013 | Em cobrança | R$ 55.276,22 |
| 120769816 | Previdenciária | 01/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 43.807,19 | |
| 404150225 | Previdenciária | 20/10/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 16.999,63 | |
| 120769808 | Previdenciária | 01/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 16.667,32 | |
| 140906746 | Previdenciária | 01/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 9.855,26 | |
| 404150233 | Previdenciária | 20/10/2012 | Em cobrança · ajuizada | R$ 5.350,92 | |
| 140906738 | Previdenciária | 01/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 3.664,12 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- MERCADO SOBERANO ADEMAR SERVILHA MATINEZ
- Processo
- 50007.000055/2006-21
- Data
- 20/12/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.580,00
- Descrição
- COMERCIALIZAR ESPECIMES PROVINIENTE DA COLETA APANHA E PESCA PROIBIDA SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM EM PERIODO DE DEFESO - PIRACEMA -
- Localidade
- BRASILANDIA/MS
- CNPJ na fonte
- 02.146.301/0001-53
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 14/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.