empresa · pessoa jurídica
ASSOC DAS COMUN REMANESC DE QUILOMBOS BACABAL ARACUAN DE CIMA DO MEIO E BAIXO SERRINHA TERRA PRETA II JARAUACA
ACORQAT
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- ASSOC DAS COMUN REMANESC DE QUILOMBOS BACABAL ARACUAN DE CIMA DO MEIO E BAIXO SERRINHA TERRA PRETA II JARAUACA
- Nome fantasia
- ACORQAT
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 07/10/1997
- CNPJ
- 02.163.864/0001-50
- Estabelecimento
- Matriz · ORIXIMINA/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente
- 0220901 — Extração de madeira em florestas nativas
- 4671100 — Comércio atacadista de madeira e produtos derivados
- 5211799 — Depósitos de mercadorias para terceiros, exceto armazéns gerais e guarda-móveis
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ROSIVALDO BATISTA DOS SANTOS | Pessoa física | Presidente | 61 a 70 anos | 07/10/2022 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2082500042220 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - ITR - Exercício 1997 e posteriores | 22/10/2025 | Em cobrança | R$ 14.026.714,41 |
| 2082500032420 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - ITR - Exercício 1997 e posteriores | 29/08/2025 | Em cobrança | R$ 7.844.004,14 |
| 2082500032853 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - ITR - Exercício 1997 e posteriores | 29/08/2025 | Em cobrança | R$ 1.990.810,00 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 13 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- ACORQAT ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018.005513/2018-81
- Data
- 25/04/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 361.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MELGACO/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018.005467/2018-10
- Data
- 25/04/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 406.570,18
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MELGACO/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018.005466/2018-75
- Data
- 24/04/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 361.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MOJU/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018.005532/2018-15
- Data
- 24/04/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 361.500,00
- Descrição
- Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MELGACO/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018.005525/2018-13
- Data
- 24/04/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 407.343,28
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MELGACO/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018.005464/2018-86
- Data
- 24/04/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 137.877,31
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MOJU/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018.003098/2016-69
- Data
- 09/11/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 501.500,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ORIXIMINA/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018.003099/2016-11
- Data
- 08/11/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 501.500,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ORIXIMINA/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT- ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018005513201881
- Data
- 25/05/2019
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Descrição
- Bom estado de conservação. Veiculo Placa NRC 9689.
- Localidade
- Capanema/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT- ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018005513201881
- Data
- 25/04/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Ficam embargadas todos as atividades de exploraçôo, estocagem, carregamento e/ou venda de produtos florestais na área do projeto de manejo, ficando bloqueado o acesso da empresa no sistema DOF/Ibama, em virtude de prática de infração enquadrada no Artigo 82 do Decreto Federal 6.514/08 3 ate comprovaçao de regularidade da atividade de manejo, efetivação de todos os ajustes admininistrativos e decisão da autoridade competente.
- Localidade
- Oriximiná/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT- ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018005466201875
- Data
- 24/04/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Ficam embargadas todas as atividade de exploração, estocagem, carregamento e/ou venda de produtos florestais na área do projeto de manejo, ficando bloqueado o acesso da empresa no sistema DOF/Ibama, em virtude de prática de infração enquadrada no Artigo 82 do Decreto Federal 6.514/08 3, até comprovação de regularidade da atividade de manejo, efetivação de todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente.
- Localidade
- Oriximiná/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT- ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018003098201669
- Data
- 09/11/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento de exploração florestal, arraste e armazenamento de toras, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente.
- Localidade
- Oriximiná/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
- Nome na fonte
- ACORQAT- ASSOCIAÇÃO DAS COMINIDADES REMANESCENTES
- Processo
- 02018003099201611
- Data
- 08/11/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargado o acesso ao SISFLORA/SEMAS/PA e DOF/IBAMA, assim como qualquer procedimento de recebimento, armazenamento e remessa de madeira no porto de armazenamento, até todos os ajustes administrativos e decisão da autoridade competente.
- Localidade
- Oriximiná/PA
- CNPJ na fonte
- 02.163.864/0001-50
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.