empresa · pessoa jurídica
NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.700.000,00
- Início de atividade
- 28/07/2009
- CNPJ
- 02.193.661/0006-10
- Estabelecimento
- Filial · ALTO GARCAS/MT
- Situação cadastral
- InaptaDesde 12/01/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| SERGIO GADELHA PINHEIRO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 21/06/1999 |
Outros estabelecimentos 5 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 456409785 | Previdenciária | 03/06/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 464.739,50 | |
| 476228310 | Previdenciária | 11/06/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 259.928,33 | |
| 139750266 | Previdenciária | 11/06/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 215.066,36 | |
| 7022200340963 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 25/04/2022 | Em cobrança | R$ 155.895,09 |
| 438231830 | Previdenciária | 03/06/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 133.154,24 | |
| 120756250 | Previdenciária | 03/06/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 111.724,49 | |
| 7021800263651 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 03/08/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 109.149,25 |
| 7022200340882 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 25/04/2022 | Em cobrança | R$ 91.055,98 |
| 139750258 | Previdenciária | 11/06/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 72.075,98 | |
| 442022646 | Previdenciária | 11/06/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 62.884,61 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
- Processo
- 02009.001309/2013-95
- Data
- 24/09/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.200,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES
- CNPJ na fonte
- 02.193.661/0002-97
- Nome na fonte
- NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
- Processo
- 02606.000098/2013-34
- Data
- 30/07/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 180,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- DOMINGOS MARTINS/ES
- CNPJ na fonte
- 02.193.661/0001-06
- Nome na fonte
- NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
- Processo
- 02606.000064/2010-05
- Data
- 30/03/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 80.000,00
- Descrição
- Conduzir, permitir ou autorizar a condução de veículo automotor em desacordo com os limites e exigências ambientais previstos na legislação.
- Localidade
- DOMINGOS MARTINS/ES
- CNPJ na fonte
- 02.193.661/0001-06
- Nome na fonte
- NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
- Processo
- 02606.000060/2010-19
- Data
- 30/03/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- DOMINGOS MARTINS/ES
- CNPJ na fonte
- 02.193.661/0001-06
- Nome na fonte
- NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
- Processo
- 02009.000072/2010-82
- Data
- 28/01/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- DOMINGOS MARTINS/ES
- CNPJ na fonte
- 02.193.661/0001-06
- Nome na fonte
- NOTEMPER EMPREENDIMENTOS LTDA
- Processo
- 02606000064201005
- Data
- 30/03/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA A EMISSÃO DE MATERIAL E EMISSÃO ATMOSFERICA DE GASES (COND. 1 Á 7), MANTENDO CNOFORME EXPLICITO NA CONDICIONANTE N° 8.
- Localidade
- Domingos Martins/ES
- CNPJ na fonte
- 02.193.661/0001-06
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 04/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.