empresa · pessoa jurídica
EQUABRAS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Motivo: OMISSAO DE DECLARACOES
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- EQUABRAS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 26/07/2002
- CNPJ
- 02.228.728/0007-96
- Estabelecimento
- Filial · CANAVIEIRAS/BA
- Situação cadastral
- InaptaDesde 07/11/2018
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0321399 — Cultivos e semicultivos da aqüicultura em água salgada e salobra não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DIEGO JOSE CALDERON EGUEZ | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 11/11/1997 |
| JOSE TADEU SANTOS SILVA | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 11/11/1997 |
| LENIN EDUARDO PAREDES RUIZ | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 20/09/1999 |
Outros estabelecimentos 9 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4160800677708 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 11/12/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.147.133,55 |
| 4160500206947 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 13/06/2005 | Em cobrança · ajuizada | R$ 719.263,64 |
| FGRN200900389 | FGTS | Contribuições FGTS | 26/11/2009 | Em cobrança | R$ 596.331,27 |
| 4120500099491 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 13/06/2005 | Em cobrança · ajuizada | R$ 565.854,87 |
| 4120800098156 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 11/12/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 562.519,94 |
| 602772257 | Previdenciária | 12/04/2006 | Em cobrança · ajuizada | R$ 467.081,75 | |
| 4160800677880 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 11/12/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 428.432,62 |
| 4160500206866 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 13/06/2005 | Em cobrança · ajuizada | R$ 324.975,10 |
| 4120800098237 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 11/12/2008 | Em cobrança · ajuizada | R$ 284.656,50 |
| 4120600042220 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRRF | 19/07/2006 | Em cobrança · ajuizada | R$ 271.555,10 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 8 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA
- Processo
- 02021.001892/2020-03
- Data
- 03/11/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MACAIBA/RN
- CNPJ na fonte
- 02.228.728/0001-09
- Nome na fonte
- EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA
- Processo
- 02021.000777/2010-31
- Data
- 28/09/2010
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- NISIA FLORESTA/RN
- CNPJ na fonte
- 02.228.728/0001-09
- Nome na fonte
- EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA
- Processo
- 02006.000659/2007-16
- Data
- 07/02/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 30.000,00
- Descrição
- FUNCIONAR LABORATORIO DE PRODUTO POS-LARVA DE CAMARÃO NA RESEX DE CANAVIEIRAS, SEM AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE. LOCAL DA INFRAÇÃO: ILHA DE ATALAIA. COORD.: S 19° 41´ 43´´ W 38° 55´ 43´´
- Localidade
- CANAVIEIRAS/BA
- CNPJ na fonte
- 02.228.728/0001-09
- Nome na fonte
- EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA
- Processo
- 02006.002874/2006-71
- Data
- 05/12/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- FAZER FUNCIONAR LABORATÓRIO DE PRODUÇÃO DE POZ-LARVA DE CAMARÃO,NA RESEX DE CANAVIEIRAS,SEM AUTORIZAÇÃO DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.LOCAL DA INFRAÇÃO:ILHA DE ATALAIA
- Localidade
- CANAVIEIRAS/BA
- CNPJ na fonte
- 02.228.728/0001-09
- Nome na fonte
- EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA
- Processo
- 02021.003149/2001-17
- Data
- 16/11/2001
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Destruir (danificar, desmatar) florestas ou demais formas de vegetações consideradas de preservação permanente (áreas do art. 2º da Lei 4.771/65)
- Localidade
- NISIA FLORESTA/RN
- CNPJ na fonte
- 02.228.728/0001-09
- Nome na fonte
- EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA.
- Processo
- 02021000777201031
- Data
- 28/09/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA PARALIZADA TODA E QUALQUER ATIVIDADE DE PRODUÇÃO DE LARVAS DE CAMARÃO MARINHO, NOS TANQUES E CARBOYS. TANQUE= 12. CARBOYS = 10
- Localidade
- Nísia Floresta/RN
- CNPJ na fonte
- 02.228.728/0001-09
- Nome na fonte
- EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA.
- Processo
- 02006000659200716
- Data
- 07/02/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FOI EMBARGADO E INTERDITADO LABORATORIO DE PRODUÇÃO DE POS-LARVA DE CAMARÃO POR DESCUMPRIMENTO DE EMBARGO E FUNCIONAMENTO SEM LICENÇA AMBIENTAL.
- Localidade
- Canavieiras/BA
- CNPJ na fonte
- 02.228.728/0001-09
- Nome na fonte
- EQUABRÁS AQUICULTURA E TECNOLOGIA LTDA.
- Processo
- 02006002874200671
- Data
- 05/12/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA O LABORATÓRIO DE CULTIVO DE PUZ LARVA DE CAMARÃO,SENDO 08 TANQUES DE 5 M² CADA.A EMPRESA TEM PRAZO DE 15 DIAS A PARTIR DESTA DATA PARA COMERCIALIZAR A PRODUÇÃO E ENCERRAR AS ATIVIDADES.
- Localidade
- Canavieiras/BA
- CNPJ na fonte
- 02.228.728/0001-09
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.