empresa · pessoa jurídica

GILBERTO MELO ENGENHARIA JURIDICA LTDA

“GILBERTO MELO ENGENHARIA JURIDICA”

Ativa PNCP · 7 02.251.485/0001-11 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade19/11/1997
Capital socialR$ 450.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (5)
  • 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
  • 6202300 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
  • 6204000 — Consultoria em tecnologia da informação
  • 6209100 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
  • 7020400 — Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

Endereço e contato

EndereçoRUA RIO GRANDE DO NORTE 1436 SALA 1605 DT 85, SAVASSI — BELO HORIZONTE/MG 30130138
Telefone(31) 33245211 · (31) 32952717

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP7 contratos

7 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 72.132,00.

Contratação de 15 (quinze) inscrições para acesso à plataforma online do curso “Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum”, com 20 h/a.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE - ESMARN · ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
57
Processo
04301.000030/2026-96
Assinatura
23/04/2026
Vigência
23/04/2026 a 23/12/2026
Valor global
R$ 11.760,00
CNPJ na fonte
02.251.485/0001-11
ver no PNCP
A PARTICIPAÇÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES DESTA SECRETARIA NO "CURSO - CÁLCULOS JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA COMUM".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
Contrato
2026NE035606
Processo
6017.2025/0078732-6
Assinatura
24/03/2026
Vigência
24/03/2026 a 24/03/2027
Valor global
R$ 5.488,00
CNPJ na fonte
02.251.485/0001-11
ver no PNCP
Empenho ref. 03 (três) inscrições no curso "Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum", promovido no formato on line, no período de 05 a 30.09.2025, por meio de inexigibilidade de licitação.PARTICIPANTES:- Carlos Chagas Chaves de Oliveira Técnico Ministerial;- Pedro Henrique dos Santos Silva Analista Ministerial;- Tiago da Silva Freitas Analista Ministerial.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Contrato
2025NE002547-150001
Processo
09.2025.00023244-7
Assinatura
08/09/2025
Vigência
08/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 2.940,00
CNPJ na fonte
02.251.485/0001-11
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA EMPRESA GILBERTO MELO ENGENHARIA JURÍDICA LTDA, PARA MINISTRAR O CURSO DE “CÁLCULOS JUDICIAIS NA JUSTIÇA COMUM E PRECATÓRIOS”.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato
2159
Processo
62554/2024
Assinatura
18/09/2024
Vigência
18/09/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 19.600,00
CNPJ na fonte
02.251.485/0001-11
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para oferta de curso com o tema "Cálculos Judiciais e de Precatórios na Justiça Comum", com carga horária de 20 h/a (vinte horas-aula), no formato EaD in company, destinado ao treinamento e capacitação de 14 (catorze) servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí - TJPI, conforme especificações do TERMO DE REFERÊNCIA Nº 68/2024 - PJPI/EJUD-PI/NCCEJUD.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CORREGEDORIA DA JUSTICA · EPI-CORREGEDORIA GERAL JUSTICA ESTADO PIAUÍ
Contrato
134
Processo
24.0.000021009-5
Assinatura
20/06/2024
Vigência
25/06/2024 a 25/06/2025
Valor global
R$ 10.976,00
CNPJ na fonte
02.251.485/0001-11
ver no PNCP
2024NECT XXXXXXXX-2024000000028270 - CONTRATAÇÃO COM VISTAS A REALIZAÇÃO DE AÇÃO EDUCACIONAL ABERTA E NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, DENOMINADA - CÁLCULOS JUDICIAIS E DE PRECATÓRIOS NA JUSTIÇA COMUM -, A SER DISPONIB. PELO PERÍODO DE 6 MESES POR MEIO DE 2 LICENÇAS DE ACESSO À PLATAFORMA VIRTUAL, NOS TERMOS DO TR SEDUC (2810719), INF. SEDUC (2825005), PROPOSTA DE PREÇOS (2824681) E AUT. DE DESP. POR INEXEGIBILIDADE GAB-DG (2838907). SEI 2024.00.000002827-0
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Contrato
2024NE000469
Processo
2024.00.000002827-0
Assinatura
16/04/2024
Vigência
16/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.568,00
CNPJ na fonte
02.251.485/0001-11
ver no PNCP
Contratação da EMPRESA GILBERTO MELO ENGENHARIA JURÍDICA LTDA, para ministrar o curso de Cálculos Judiciais na Justiça Comum e Precatórios.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
Contrato
NE0001028
Processo
NE0001028
Assinatura
23/08/2023
Vigência
23/08/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 19.800,00
CNPJ na fonte
02.251.485/0001-11
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.251.485/0001-11. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CECILIA SOARES DA SILVA MELO PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 10/07/2017
GILBERTO DA SILVA MELO PF Sócio-Administrador 71 a 80 anos 19/11/1997
GUILHERME AUGUSTO SOARES DA SILVA MELO PF Sócio-Administrador 31 a 40 anos 12/12/2014

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…