empresa · pessoa jurídica
POSTO ICCAR LTDA
POSTO ICCAR
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- POSTO ICCAR LTDA
- Nome fantasia
- POSTO ICCAR
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 73.308.000,00
- Início de atividade
- 05/11/1997
- CNPJ
- 02.280.133/0001-94
- Estabelecimento
- Matriz · BELEM/PA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 27/08/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3511501 — Geração de energia elétrica
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 5030102 — Navegação de apoio portuário
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS CABRAL REBELLO JUNIOR | Pessoa física | Sócio-Administrador | 21 a 30 anos | 27/03/2015 |
| CARLOS CABRAL REBELO | Pessoa física | Sócio | 61 a 70 anos | 17/09/1999 |
| MURILO LACORTE DE ARAUJO | Pessoa física | Administrador | 41 a 50 anos | 24/11/2025 |
Outros estabelecimentos 83 filiais ver todas
e mais 71 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2062600828078 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Outras multas | 08/06/2026 | Em cobrança | R$ 1.879,94 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 22 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- POSTO ICCAR LTDA
- Processo
- 02018.002134/2026-49
- Data
- 24/04/2026
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0044-24
- Nome na fonte
- POSTO ICCAR LTDA
- Processo
- 02018.000130/2017-35
- Data
- 11/01/2017
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0005-18
- Nome na fonte
- POSTO ICCAR LTDA
- Processo
- 02018.002095/2014-46
- Data
- 17/10/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0005-18
- Nome na fonte
- POSTO ICCAR LTDA
- Processo
- 02018.001322/2014-16
- Data
- 08/04/2014
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SANTA ISABEL DO PARA/PA
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0006-07
- Nome na fonte
- POSTO ICCAR LTDA
- Processo
- 02018.001424/2012-70
- Data
- 27/09/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 9.000,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- MARITUBA/PA
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0015-90
- Nome na fonte
- POSTO ICCAR LTDA
- Processo
- 02018.000589/2012-24
- Data
- 16/04/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0007-80
- Nome na fonte
- POSTO ICCAR LTDA
- Processo
- 02018.002502/2010-91
- Data
- 27/12/2010
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0019-13
- Nome na fonte
- POSTO ICCAR LTDA
- Processo
- 02012.001030/2009-76
- Data
- 19/08/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- ACAILANDIA/MA
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0011-66
- Nome na fonte
- POSTO ICCAR LTDA
- Processo
- 02018.000307/2009-93
- Data
- 18/02/2009
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0006-07
- Nome na fonte
- POSTO ICCAR LTDA
- Processo
- 02018.000308/2009-38
- Data
- 18/02/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0008-60
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 21 registros.
- Nome na fonte
- POSTO ICCAR LTDA
- Processo
- 02018000506200811
- Data
- 19/03/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica suspensa a atividade de comércio de combustível para veículos automotores por falta de licença ambiental expedida pela autoridade competente. Lacres: B 012289, B 012287, B 012265, B 012294 e B 012291.
- Localidade
- Belém/PA
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0028-04
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 006352513
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- BELÉM/PA
- Primeiro cadastro
- 31/05/2005
- Data da situação
- 30/06/2026
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0001-94
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 1 registro
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
1 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.620.181,80.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
- Contrato
- 00001
- Processo
- 67215.007920/2025-71
- Assinatura
- 20/05/2026
- Vigência
- 20/05/2026 a 20/05/2031
- Valor global
- R$ 1.620.181,80
- CNPJ na fonte
- 02.280.133/0033-71
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 05/02/2015
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 91.483,00
- Valor desembolsado
- R$ 91.483,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 7%
- Prazos
- 3 meses de carência · 9 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO RODOBENS S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 33603457000140
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.133/0001-**
- CNPJ vinculado
- 02.280.133/0001-94
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 05/02/2015
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 224.124,00
- Valor desembolsado
- R$ 224.124,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 5,4%
- Prazos
- 3 meses de carência · 9 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO RODOBENS S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 33603457000140
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.133/0001-**
- CNPJ vinculado
- 02.280.133/0001-94
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 05/02/2015
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 96.053,00
- Valor desembolsado
- R$ 96.053,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 5,4%
- Prazos
- 3 meses de carência · 9 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO RODOBENS S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 33603457000140
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.133/0001-**
- CNPJ vinculado
- 02.280.133/0001-94
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 22/01/2015
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 213.007,00
- Valor desembolsado
- R$ 213.007,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 7%
- Prazos
- 3 meses de carência · 9 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO RODOBENS S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 33603457000140
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.133/0001-**
- CNPJ vinculado
- 02.280.133/0001-94
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 22/01/2015
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 223.647,00
- Valor desembolsado
- R$ 223.647,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJ462
- Juros
- 5,4%
- Prazos
- 3 meses de carência · 9 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO RODOBENS S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 33603457000140
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.133/0001-**
- CNPJ vinculado
- 02.280.133/0001-94
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 22/01/2015
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 521.846,00
- Valor desembolsado
- R$ 521.846,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 5,4%
- Prazos
- 3 meses de carência · 9 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO RODOBENS S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 33603457000140
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.133/0001-**
- CNPJ vinculado
- 02.280.133/0001-94
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 25/03/2013
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 376.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 376.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 3% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 9 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO RODOBENS S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 33603457000140
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.133/0001-**
- CNPJ vinculado
- 02.280.133/0001-94
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 11/01/2010
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 573.600,00
- Valor desembolsado
- R$ 573.600,00
- Produto
- BNDES FINAME LEASING · PSI - BK - Ônibus e Caminhão
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 7% · custo total da operação
- Prazos
- 0 meses de carência · 24 meses de amortização
- Setor
- INFRA-ESTRUTURA · TRANSPORTE RODOVIÁRIO
- Subsetor CNAE
- TRANSP ROD CARGA EXC PROD PERIG MUDANCA INTER-MUN-EST-NACIONAL
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- MERCEDES-BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL
- CNPJ da instituição financeira
- 00162760000103
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.133/0001-**
- CNPJ vinculado
- 02.280.133/0001-94
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 06/01/2010
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 221.280,00
- Valor desembolsado
- R$ 221.280,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 60 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.133/0001-**
- CNPJ vinculado
- 02.280.133/0001-94
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 30/12/2009
- Local
- BELEM · PA
- Valor contratado
- R$ 296.450,00
- Valor desembolsado
- R$ 296.450,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 60 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES
- Porte na fonte BNDES
- GRANDE
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO DO BRASIL SA
- CNPJ da instituição financeira
- 00000000000191
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*80.133/0001-**
- CNPJ vinculado
- 02.280.133/0001-94
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.