empresa · pessoa jurídica
DTA ENGENHARIA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- DTA ENGENHARIA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 80.000.000,00
- Início de atividade
- 07/11/2024
- CNPJ
- 02.385.674/0003-49
- Estabelecimento
- Filial · MANAUS/AM
- Situação cadastral
- AtivaDesde 07/11/2024
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4329102 — Instalação de equipamentos para orientação à navegação marítima fluvial e lacustre
- 4763605 — Comércio varejista de embarcações e outros veículos recreativos; peças e acessórios
- 5030102 — Navegação de apoio portuário
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
- 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOAO ACACIO GOMES DE OLIVEIRA NETO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 19/02/1998 |
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3162101136130 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 04/11/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 4.439.269,68 |
| 8062128010588 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Isolada | 04/11/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 3.294.270,50 |
| 8052200145840 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/03/2022 | Benefício Fiscal | R$ 73.274,10 |
| 8052200145688 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 11/03/2022 | Benefício Fiscal | R$ 36.736,92 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- DTA ENGENHARIA LTDA
- Processo
- 02548.000299/2023-45
- Data
- 03/04/2023
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 311.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO SEBASTIAO/SP
- CNPJ na fonte
- 02.385.674/0001-87
- Nome na fonte
- DTA ENGENHARIA LTDA
- Processo
- 02001.013763/2018-73
- Data
- 14/05/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 21.000,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PARANAGUA/PR
- CNPJ na fonte
- 02.385.674/0001-87
- Nome na fonte
- DTA ENGENHARIA LTDA
- Processo
- 02001.013760/2018-30
- Data
- 14/05/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.574.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- PARANAGUA/PR
- CNPJ na fonte
- 02.385.674/0001-87
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 29/09/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 132.350.323,33.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS - SEMAR · EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS
- Contrato
- 46
- Processo
- 00130.002002/2026-03
- Assinatura
- 29/06/2026
- Vigência
- 29/06/2026 a 29/09/2026
- Valor global
- R$ 897.990,00
- CNPJ na fonte
- 02.385.674/0001-87
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BALNEARIO DE PICARRAS · SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E RURAIS
- Contrato
- 061
- Processo
- 67/2025
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 15/03/2026
- Valor global
- R$ 38.280.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.385.674/0001-87
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- (UO) ESP - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO · ESP - COMPANHIA DOCAS DE SAO SEBASTIAO
- Contrato
- 00004
- Processo
- 189.00000310/2024-21
- Assinatura
- 30/01/2025
- Vigência
- 30/01/2025 a 29/07/2027
- Valor global
- R$ 312.333,33
- CNPJ na fonte
- 02.385.674/0001-87
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · DEPARTAMENTO NACIONAL INFRAEST.DE TRANSPORTES
- Contrato
- 00605
- Processo
- 50600.012880/2024-51
- Assinatura
- 12/09/2024
- Vigência
- 13/09/2024 a 12/09/2029
- Valor global
- R$ 92.860.000,00
- CNPJ na fonte
- 02.385.674/0001-87
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.