empresa · pessoa jurídica

MELO & SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Ativa matriz · situação desde 27/08/2005
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores BREJO ALEGRE / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 300.000,00R$ 300 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/02/1998Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
MELO & SILVA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 300.000,00
Início de atividade
27/02/1998
CNPJ
02.446.671/0001-06
Estabelecimento
Matriz · BREJO ALEGRE/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 27/08/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (5)
  • 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
  • 4530703 — Comércio a varejo de peças e acessórios novos para veículos automotores
  • 4729699 — Comércio varejista de produtos alimentícios em geral ou especializado em produtos alimentícios não especificados anteriormente
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA XV DE NOVEMBRO 90, CENTRO — BREJO ALEGRE/SP 16265000
Telefone(18) 36911009

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
JORGE ADRIANO FERRAZ DE MELO Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 23/07/2018
JOSE MARCOS ALVES DA SILVA Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 23/07/2018
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 47
Valor total consolidado R$ 498.100,84
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 329.450,71Não previdenciária R$ 168.650,13
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
131702203 Previdenciária 20/10/2018 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 46.273,87
155587153 Previdenciária 29/06/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 36.354,36
122322142 Previdenciária 29/04/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 32.995,84
8061906812173 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 05/04/2019 Benefício Fiscal R$ 32.072,00
484367927 Previdenciária 30/06/2016 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 27.124,48
149867824 Previdenciária 21/07/2018 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 19.851,83
161652794 Previdenciária 05/10/2019 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 19.507,42
145699641 Previdenciária 10/03/2018 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 19.368,24
8061301361318 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 26/06/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 18.658,09
148289363 Previdenciária 20/10/2018 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 18.237,68

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 9 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP9 contratos

9 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 413,00.

conforme solicitação em anexo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
634
Processo
239/2026
Assinatura
02/02/2026
Vigência
02/02/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 38,00
CNPJ na fonte
02.446.671/0001-06
ver no PNCP
conforme solicitação em anexo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
321
Processo
108/2026
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 149,00
CNPJ na fonte
02.446.671/0001-06
ver no PNCP
REPOSIÇÃO DE OLEO EM VEICULOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
5352
Processo
2814/2025
Assinatura
16/10/2025
Vigência
16/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 19,00
CNPJ na fonte
02.446.671/0001-06
ver no PNCP
REPOSIÇÃO DE OLEO EM VEICULOS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
5353
Processo
2815/2025
Assinatura
16/10/2025
Vigência
16/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 38,00
CNPJ na fonte
02.446.671/0001-06
ver no PNCP
conforme solicitação em anexo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
5144
Processo
2696/2025
Assinatura
01/10/2025
Vigência
01/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 38,00
CNPJ na fonte
02.446.671/0001-06
ver no PNCP
conforme solicitação em anexo
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
4633
Processo
2463/2025
Assinatura
01/09/2025
Vigência
01/09/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 38,00
CNPJ na fonte
02.446.671/0001-06
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE OLEO PARA MOTOR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
3764
Processo
2097/2025
Assinatura
16/07/2025
Vigência
16/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 33,00
CNPJ na fonte
02.446.671/0001-06
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE OLEO PARA MOTOR
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
3765
Processo
2098/2025
Assinatura
16/07/2025
Vigência
16/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 35,00
CNPJ na fonte
02.446.671/0001-06
ver no PNCP
CONFORME SOLICITA ANEXO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BREJO ALEGRE · Município de Brejo Alegre
Contrato
2668
Processo
1522/2025
Assinatura
16/05/2025
Vigência
16/05/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 25,00
CNPJ na fonte
02.446.671/0001-06
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 47 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 9 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.446.671/0001-06. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.