empresa · pessoa jurídica

FUNDACAO MOVIMENTO DIREITO E CIDADANIA - FUNDACAO MDC

Ativa PNCP · 3 02.475.083/0001-09 matriz · desde 27/08/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaFundação Privada
PorteDemais
Início de atividade06/04/1998
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8531700 — Educação superior - graduação
CNAEs secundários (3)
  • 8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
  • 8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte

Endereço e contato

EndereçoRUA ALVARES MACIEL 628 ANDAR: 10: ANDAR;, SANTA EFIGENIA — BELO HORIZONTE/MG 30150250
Telefone(31) 21258814 · (31) 21258800

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.477.506,66.

SEI-26.0.000002537-1 - contratação do Escola Superior Dom Helder Câmara, com a interveniência da sua mantenedora, Fundação Movimento Direito e Cidadania – FMDC, para ministrar Curso de Pós-Graduação Lato Sensu com o tema Inteligência Artificial e Automação em Controle Externo da Administração Pública, para 25 (vinte e cinco) servidores e colaboradores do TRIBUNAL, com carga horária de 540 horas/aula (360 horas de disciplinas presenciais e 180 horas de supervisão aplicada PAI).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · ECPA - ESC. CONTAS PROF. PEDRO ALEIXO
Contrato
009520002
Processo
1021007 000254/2026
Assinatura
28/08/2026
Vigência
31/08/2026 a 30/08/2028
Valor global
R$ 302.400,00
CNPJ na fonte
02.475.083/0001-09
ver no PNCP
Prestação de serviços educacionais por Instituições Educacionais de Ensino Superior (IES), públicas e privadas, para oferecer aos servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEE/MG vagas nos cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado), nas modalidades presencial e semipresencial, por meio do Trilhas de Futuro Educadores, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital SEE n.º 01/2025 (1260.01.0058640/2025-21 - 112621257) e suas Retificações.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SEE/SUBSEC. GESTAO DE RECURSOS HUMANOS
Contrato
009491007
Processo
1261347 000113/2025
Assinatura
16/12/2025
Vigência
18/12/2025 a 18/06/2028
Valor global
R$ 4.068.827,12
CNPJ na fonte
02.475.083/0002-81
ver no PNCP
CURSO DE MESTRADO EM DIREITO AMBIENTAL PARA O SERVIDORA JÉSSICA ZANCO LADEIRA BM:117.002-1
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE · FUNDO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO
Contrato
20250501000023
Processo
004749
Assinatura
10/04/2025
Vigência
10/04/2025 a 10/04/2025
Valor global
R$ 106.279,54
CNPJ na fonte
02.475.083/0001-09
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.475.083/0001-09. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
PAULO UMBERTO STUMPF PF Presidente 61 a 70 anos 06/04/1998

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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