empresa · pessoa jurídica
OLIVEIRA E SILVA LTDA
OLIVEIRA E SILVA CONSTRUCAO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- OLIVEIRA E SILVA LTDA
- Nome fantasia
- OLIVEIRA E SILVA CONSTRUCAO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 200.000,00
- Início de atividade
- 29/04/1998
- CNPJ
- 02.494.549/0001-05
- Estabelecimento
- Matriz · SAO BERNARDO/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 11/09/2020
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2022
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
- 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- 4329199 — Outras obras de instalações em construções não especificadas anteriormente
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 7119799 — Atividades técnicas relacionadas à engenharia e arquitetura não especificadas anteriormente
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
- 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
- 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ROBERTO VIANA SILVA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 04/01/2022 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
4 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 2.485.059,26.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO · Municipio de Santa Quiteria do Maranhão - MA
- Contrato
- 202605250002
- Processo
- CC nº 011
- Assinatura
- 25/05/2026
- Vigência
- 25/05/2026 a 25/05/2027
- Valor global
- R$ 297.500,00
- CNPJ na fonte
- 02.494.549/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO · Municipio de Santa Quiteria do Maranhão - MA
- Contrato
- 2026010500002
- Processo
- PE 069
- Assinatura
- 05/01/2026
- Vigência
- 05/01/2026 a 05/01/2027
- Valor global
- R$ 1.345.831,19
- CNPJ na fonte
- 02.494.549/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO · Municipio de Santa Quiteria do Maranhão - MA
- Contrato
- 2025101600004
- Processo
- 202508120/2025
- Assinatura
- 16/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 16/10/2026
- Valor global
- R$ 198.001,02
- CNPJ na fonte
- 02.494.549/0001-05
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO BERNARDO - CAMARA MUNICIPAL · Câmara Municipal de São Bernardo - MA
- Contrato
- 2025090501
- Processo
- 2025.08.017
- Assinatura
- 05/09/2025
- Vigência
- 05/09/2025 a 05/09/2026
- Valor global
- R$ 643.727,05
- CNPJ na fonte
- 02.494.549/0001-05
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.