empresa · pessoa jurídica

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIAO

TRT - 21A REGIAO

Ativa matriz · situação desde 25/07/1991
Justiça NATAL / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade25/07/1991Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisÓrgão Público do Poder Judiciário Federal
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIAO
Nome fantasia
TRT - 21A REGIAO
Natureza jurídica
Órgão Público do Poder Judiciário Federal
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
25/07/1991
CNPJ
02.544.593/0001-82
Estabelecimento
Matriz · NATAL/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 25/07/1991
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8423000 — Justiça

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA CAPITAO MOR GOUVEIA 1738, LAGOA NOVA — NATAL/RN 59063400

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 0,02.

cessão das bases informacionais dos Painéis de Business Intelligence (BI) desenvolvidos pelo TRT da 23ª Região, destinados ao acompanhamento do Plano de Contratações Anual (PCA), da Gestão e Governança das contratações, do Banco de Riscos e do Sistema de Gestão de Contratos – SIGEC, bem como ao compartilhamento de cartilhas informativas sobre temas relacionados às contratações públicas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Contrato
10004
Processo
7837/2025
Assinatura
03/09/2025
Vigência
03/09/2025 a 03/09/2030
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
02.544.593/0001-82
ver no PNCP
Acordo de cooperação técnica entre o TRT-4 e o TRT-21 para o compartilhamento de painel de BI (Business Intelligence) de controle do teletrabalho e do quadro de cargos e vagas de servidores.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO
Contrato
80
Processo
1601/2025
Assinatura
05/08/2025
Vigência
05/08/2025 a 05/08/2030
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
02.544.593/0001-82
ver no PNCP
O objeto deste Acordo de Cooperação Técnica é a disponibilização do sistema Argos Poupa Convênios para utilização pelo TRT21, considerando o compartilhamento da ferramenta, requisitos mínimos para sua distribuição e utilização, processos e métodos de trabalho, bem como a sustentação e evolução da solução.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO
Contrato
084
Processo
47448/2024
Assinatura
23/09/2024
Vigência
23/09/2024 a 22/09/2025
Valor global
R$ 0,01
CNPJ na fonte
02.544.593/0001-82
ver no PNCP
CESSÃO ONEROSA DE IMÓVEL LOCALIZADO NO COMPLEXO JUDICIÁRIO TRABALHISTA MINISTRO FRANCISCO FAUSTO NA AV CAPITÃO-MOR GOUVEIA, 3104, LAGOA NOVA, NATAL, RN. PARA INSTALAÇÃO DO PA TRT 21ª REGIÃO - RN.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
5569
Processo
635/2024
Assinatura
27/06/2024
Vigência
27/06/2024 a 26/06/2034
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
02.544.593/0001-82
ver no PNCP
RENOVAÇÃO DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO DO ESPAÇO OCUPADO PELO PA JUSTIÇA DO TRABALHO MOSSORÓ, RN (2943) CEDIDO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAIXA ECONOMICA FEDERAL · CEFOR
Contrato
8093
Processo
1185/2023
Assinatura
02/10/2023
Vigência
02/10/2023 a 02/10/2033
Valor global
R$ 0,00
CNPJ na fonte
02.544.593/0001-82
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 02.544.593/0001-82. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.